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Emenda 0004 / 2016
201638060004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FATIMA BEZERRA (PT / RN) · Senador
Dotação inicial
R$ 3.000.000,00
Dotação atual
R$ 3.000.000,00
Empenhado
R$ 2.373.045,25
Liquidado
R$ 744.660,00
Pago
R$ 744.660,00
% Executado
25%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0024 - No Estado do Rio Grande do Norte | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | 90 - Aplicações Diretas | R$ 3.000.000,00 | R$ 2.373.045,25 | R$ 744.660,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 10 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14.031.955/0001-10 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO RIO GRANDE DO NORTE | Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal | RN | NATAL | 1 | R$ 399.990,00 |
| 12.448.797/0001-73 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARTINS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | MARTINS | 2 | R$ 349.990,00 |
| 11.303.093/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | MACAÍBA | 1 | R$ 299.954,00 |
| 11.642.164/0001-39 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | AÇU | 2 | R$ 299.720,00 |
| 11.295.071/0001-85 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | TANGARÁ | 1 | R$ 275.490,00 |
| 11.424.658/0001-47 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | APODI | 1 | R$ 249.970,00 |
| 12.212.308/0001-80 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE NOVA CRUZ RN | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | NOVA CRUZ | 1 | R$ 200.000,00 |
| 58.295.213/0018-16 | PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA | Sociedade Empresária Limitada | MG | VARGINHA | 1 | R$ 166.000,00 |
| 61.100.244/0001-30 | FANEM LTDA | Sociedade Empresária Limitada | SP | GUARULHOS | 2 | R$ 96.000,00 |
| 07.552.997/0001-31 | PROMEDCARE COMERCIO E MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA | Sociedade Empresária Limitada | RN | NATAL | 1 | R$ 35.931,25 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 835983 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARTINS | AMPLIACAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | MARTINS - RN | 04/01/2017 | R$ 349.990,00 |