FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARTINS
CNPJ/CPF: 12.448.797/0001-73 · RN · Fundo Público da Administração Direta Municipal
Emendas recebidas
14
Parlamentares que indicaram
10
Total recebido
R$ 4.921.258,00
Parlamentares que indicaram (10)
| Código | Parlamentar | Emendas | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 7121 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | 3 | R$ 1.550.038,00 |
| 4142 | STYVENSON VALENTIM | 1 | R$ 1.074.000,00 |
| 2446 | JOAO MAIA | 2 | R$ 600.000,00 |
| 5041 | COM. DA SAUDE | 2 | R$ 497.530,00 |
| 3806 | FATIMA BEZERRA | 1 | R$ 349.990,00 |
| 4374 | FERNANDO MINEIRO | 1 | R$ 300.000,00 |
| S/I | Sem informação | 1 | R$ 199.700,00 |
| 1193 | HENRIQUE EDUARDO ALVES | 1 | R$ 150.000,00 |
| 4276 | ROGERIO MARINHO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 6006 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 1 | R$ 100.000,00 |
Emendas recebidas (14) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos
| Ano | Parlamentar | Tipo | Função / Programa / Ação | Finalidade | Localidade | Período pag. | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2023 | STYVENSON VALENTIM | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 1.074.000,00 |
| 2025 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 950.038,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 950.038,00 |
| 2025 | JOAO MAIA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 500.000,00 | MÚLTIPLO | 08/2025 1 pag. | R$ 500.000,00 |
| 2025 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 500.000,00 | MÚLTIPLO | 11/2025 1 pag. | R$ 500.000,00 |
| 2016 | FATIMA BEZERRA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Convênio AMPLIACAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE Nº: 835983 | MÚLTIPLO | 04/2019 → 05/2019 2 pag. | R$ 349.990,00 |
| 2025 | FERNANDO MINEIRO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Programa Pix aplicado ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAL GERAL Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: Publico alvo será informado no Plano de Trabalho. Valor declarado ao programa: R$ 300.000,00 | MÚLTIPLO | 08/2025 1 pag. | R$ 300.000,00 |
| 2025 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | Programa Pix aplicado ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS Financiamento para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que objetiva o funcionamento e a execução do conjunto de ações propostas nas Unidades Básicas de Saúde, assim como o financiamento de veículos e embarcações para o transporte das equipes que atuam na APS. Público-alvo: O público alvo será informado no plano de trabalho. Valor declarado ao programa: R$ 297.530,00 | MÚLTIPLO | 12/2025 1 pag. | R$ 297.530,00 |
| 2025 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 200.000,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 200.000,00 |
| 2014 | Sem informação | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Comércio e serviços | Agricultura | Organização agrária | Assistência social | Saúde | Educação | Urbanismo · PLANEJAMENTO URBANO | EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS | DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO | AGROPECUARIA SUSTENTAVEL | AGROPECUARIA SUSTENTAVEL, ABASTECIMENTO E COMERCIALIZACAO | DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | SANEAMENTO BASICO | CONSOLIDACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) SANEAMENTO BASICO | ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA - CAMINHO DA ESCOLA | APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA | AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ADEQUACAO DE INFRAESTRUTURA PRODUTIVA MUNICIPAL | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL | PROMOCAO E MARKETING DO TURISMO NO MERCADO NACIONAL | APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE | APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA | FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO | IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE ACOES E SERVICOS SUSTENTAVEIS DE SANEAMENTO BASICO EM PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS (LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE) OU EM COMUNIDADES TRADICIONAIS (REMANESCENTES DE QUILOMBOS) | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | Convênio (21 de 9188 relativos a este favorecido) Aquisicao de Patrulha Mecanizada | Aquisicao de patrulha agricola mecanizada | PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS | IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA NAS LOCALIDADES VILARINHO, SUCUPIRA, CASTELO E BACHUBEIRA EM ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS - PI | CONTEMPLAR LOGRADOURO (S) LOCALIZADO (S) NA MANCHA URBANA DO MUNICIPIO DE MARTINS SOARES, COM SERVICOS DE INFRAESTRUTURA BASICA (PAVIMENTACAO E DRENAGEM)- PERMITINDO QUE OS TRANSEUNTES (POPULACAO MARTINSOARENCE E OUTROS) POSSAM TER MINIMAS CONDICOES DE CONFORTO E SEGURANCA AO TRAFEGAR NESTAS VIAS. | CONSTRUCAO DO PORTICO DE ACESSO A CIDADE DE SILVEIRA MARTINS - RS | Substituicao de pavimentacao antiga por PAVI's nas Ruas da Sede do municipio de Domingos Martins - ESObs.: A retirada da pavimentacao existente ficara sob responsabilidade da municipalidade. | Construcao de um portico e urbanizacao de seu entorno na cidade de Martins/RN. | PAVIMENTACAO EM ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ANTONIO MARTINS | IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS-PI. | Aquisicao de maquinas e equipamentos agricolas. | MANUTENCAO DE UNIDADE DE SAUDE | Substituicao de Bloquete por PAV's nas Ruas Pedro Gerhardt e Adolfo Huller. | Pavimentacao e drenagem superficial de ruas no Municipio de Martins/RN | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Aquisicao de patrulha mecanizada | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL AQUISICAO DE BENS. | Pavimentacao do tipo bloco de concreto intertravados, tipo Unistein, na Av Vitelio Zago. | AMPLIACAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Aquisicao de patrulha mecanizada. | Retirada da pavimentacao antiga e substituicao por PAVI's nas Ruas Bernardino Monteiro e Silvia Marilia, na Sede do Municipio | ANTÔNIO MARTINS - RN | MARTINS - RN | ELISEU MARTINS - PI | MARTINS SOARES - MG | DOMINGOS MARTINS - ES | SILVEIRA MARTINS - RS | INÁCIO MARTINS - PR | 11/2015 1 pag. | R$ 199.700,00 |
| 2015 | HENRIQUE EDUARDO ALVES | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 11/2016 1 pag. | R$ 150.000,00 |
| 2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 100.000,00 | MÚLTIPLO | 11/2025 1 pag. | R$ 100.000,00 |
| 2025 | JOAO MAIA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 100.000,00 | MÚLTIPLO | 08/2025 1 pag. | R$ 100.000,00 |
| 2024 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 100.000,00 |
| 2024 | ROGERIO MARINHO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 100.000,00 |
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
| Ano/Mês | Parlamentar | Emenda | UF | Município | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 12/2025 | COM. DA SAUDE | 202550410007 | RN | MARTINS | R$ 297.530,00 |
| 11/2025 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | 202571210011 | RN | MARTINS | R$ 500.000,00 |
| 11/2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 202560060003 | RN | MARTINS | R$ 100.000,00 |
| 10/2025 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | 202571210006 | RN | MARTINS | R$ 950.038,00 |
| 10/2025 | COM. DA SAUDE | 202550410001 | RN | MARTINS | R$ 200.000,00 |
| 08/2025 | JOAO MAIA | 202524460006 | RN | MARTINS | R$ 500.000,00 |
| 08/2025 | FERNANDO MINEIRO | 202543740016 | RN | MARTINS | R$ 300.000,00 |
| 08/2025 | JOAO MAIA | 202524460002 | RN | MARTINS | R$ 100.000,00 |
| 12/2024 | STYVENSON VALENTIM | 202341420001 | RN | MARTINS | R$ 1.074.000,00 |
| 12/2024 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | 202471210006 | RN | MARTINS | R$ 100.000,00 |
| 12/2024 | ROGERIO MARINHO | 202442760022 | RN | MARTINS | R$ 100.000,00 |
| 05/2019 | FATIMA BEZERRA | 201638060004 | RN | MARTINS | R$ 174.995,00 |
| 04/2019 | FATIMA BEZERRA | 201638060004 | RN | MARTINS | R$ 174.995,00 |
| 11/2016 | HENRIQUE EDUARDO ALVES | 201511930006 | RN | MARTINS | R$ 150.000,00 |
| 11/2015 | Sem informação | Sem informação | RN | MARTINS | R$ 199.700,00 |