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Emenda 0004 / 2016
201637840004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ZENAIDE MAIA (PR / RN) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.800.000,00
Dotação atual
R$ 3.800.000,00
Empenhado
R$ 3.345.639,00
Liquidado
R$ 2.199.999,00
Pago
R$ 2.199.999,00
% Executado
58%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0024 - No Estado do Rio Grande do Norte | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | R$ 3.800.000,00 | R$ 3.345.639,00 | R$ 2.199.999,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 10 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14.031.955/0001-10 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO RIO GRANDE DO NORTE | Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal | RN | NATAL | 1 | R$ 1.300.000,00 |
| 12.113.794/0001-89 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CEARA MIRIM | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | CEARÁ-MIRIM | 2 | R$ 500.000,00 |
| 14.026.965/0001-68 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | SÃO GONÇALO DO AMARANTE | 1 | R$ 345.640,00 |
| 11.642.164/0001-39 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | AÇU | 1 | R$ 299.999,00 |
| 19.376.335/0001-37 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | NATAL | 1 | R$ 200.000,00 |
| 08.337.586/0001-96 | INSTITUTO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A INFANCIA DO RN | Associação Privada | RN | NATAL | 1 | R$ 200.000,00 |
| 11.851.459/0001-15 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JARDIM DE PIRANHAS - RN | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | JARDIM DE PIRANHAS | 1 | R$ 200.000,00 |
| 08.428.765/0001-39 | LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER | Associação Privada | RN | NATAL | 1 | R$ 100.000,00 |
| 08.094.195/0001-98 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAICO | Associação Privada | RN | CAICÓ | 1 | R$ 100.000,00 |
| 11.851.501/0001-06 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA NEGRA DO NORTE - RN | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | SERRA NEGRA DO NORTE | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 834045 | INSTITUTO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A INFANCIA DO RN | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | RIO GRANDE DO NORTE (UF) | 20/12/2016 | R$ 400.000,00 |
| 834596 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JARDIM DE PIRANHAS - RN | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | JARDIM DE PIRANHAS - RN | 08/07/2016 | R$ 200.000,00 |
| 841255 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAICO | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | RIO GRANDE DO NORTE (UF) | 13/01/2017 | R$ 100.000,00 |