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Emenda 0006 / 2016

201637800006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ROCHA (PSDB / AC) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 500.000,00
Dotação atual
R$ 500.000,00
Empenhado
R$ 483.824,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Direitos da cidadania

Programa: JUSTICA, CIDADANIA E SEGURANCA PUBLICA

Ação: DEMOCRATIZACAO DO ACESSO A CIDADANIA E A JUSTICA

Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

Localidade (Portal): ACRE (UF)

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "ACRE (UF)"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0012 - No Estado do Acre8974 - Democratização do Acesso à Cidadania e à Justiça4 - Investimentos30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 90 - Aplicações DiretasR$ 500.000,00R$ 483.824,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
04.034.872/0001-21PODER JUDICIARIOÓrgão Público do Poder Judiciário EstadualACRIO BRANCO1R$ 483.824,00

Convênios (1)

ConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
840976PODER JUDICIARIOO presente projeto tem por objeto implantar o Programa Justica sobre Rodas, do Tribunal de Justica do Estado do Acre, na Comarca de Cruzeiro do Sul e demais municipios adjacentes, do Vale do Jurua, no intuito de levar a Justica aos mais necessitados, possibilitando a ampla prestacao jurisdicional pelo Estado, garantindo, assim, a democratizacao do acesso a cidadania e a Justica. Por fim, a Justica sobre Rodas tem porACRE (UF)13/01/2017R$ 483.824,00