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Emenda 0001 / 2016
201630360001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ALAN RICK (UNIÃO / AC) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 500.000,00
Dotação atual
R$ 500.000,00
Empenhado
R$ 289.094,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: JUSTICA, CIDADANIA E SEGURANCA PUBLICA
Ação: DEMOCRATIZACAO DO ACESSO A CIDADANIA E A JUSTICA
Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Localidade (Portal): ACRE (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "ACRE (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0012 - No Estado do Acre | 8974 - Democratização do Acesso à Cidadania e à Justiça | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | R$ 500.000,00 | R$ 289.094,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 04.034.872/0001-21 | PODER JUDICIARIO | Órgão Público do Poder Judiciário Estadual | AC | RIO BRANCO | 2 | R$ 289.094,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 841114 | PODER JUDICIARIO | Oferecer ao cidadao residente na Cidade do Povo e bairros adjacentes, servicos gratuitos de assistencia juridica voluntaria e mecanismos para a solucao de conflitos, assim como promover a insercao social e a prestacao de informacoes sobre servicos publicos, cidadania e direito, disseminando praticas institucionais voltadas a promocao de protecao de direitos fundamentais e acesso a justica. | ACRE (UF) | 13/01/2017 | R$ 289.094,00 |