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Emenda 0003 / 2016
201629310003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ATAIDES OLIVEIRA (PSDB / TO) · Senador
Dotação inicial
R$ 3.000.000,00
Dotação atual
R$ 3.000.000,00
Empenhado
R$ 1.983.057,00
Liquidado
R$ 499.797,00
Pago
R$ 499.797,00
% Executado
17%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0017 - No Estado do Tocantins | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 3.000.000,00 | R$ 1.983.057,00 | R$ 499.797,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.320.420/0001-71 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | TO | PALMAS | 1 | R$ 683.260,00 |
| 11.230.086/0001-65 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DO TOCANTINS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | TO | PARAÍSO DO TOCANTINS | 1 | R$ 499.797,00 |
| 11.348.280/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | TO | ARAGUACEMA | 1 | R$ 300.000,00 |
| 01.368.232/0001-60 | CASA DE CARIDADE DOM ORIONE | Associação Privada | TO | ARAGUAÍNA | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 837097 | CASA DE CARIDADE DOM ORIONE | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | TOCANTINS (UF) | 21/11/2016 | R$ 501.104,00 |