FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ/CPF: 11.348.280/0001-40 · TO · Fundo Público da Administração Direta Municipal
Emendas recebidas
14
Parlamentares que indicaram
13
Total recebido
R$ 7.952.880,00
Parlamentares que indicaram (13)
| Código | Parlamentar | Emendas | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 3086 | DULCE MIRANDA | 1 | R$ 1.614.634,00 |
| 4096 | IRAJA | 1 | R$ 1.238.907,00 |
| 7128 | BANCADA DE TOCANTINS | 1 | R$ 1.118.181,00 |
| 5041 | COM. DA SAUDE | 1 | R$ 900.000,00 |
| 4275 | PROFESSORA DORINHA SEABRA | 2 | R$ 617.417,00 |
| 3973 | ELI BORGES | 1 | R$ 500.000,00 |
| 6006 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 1 | R$ 472.801,00 |
| 2931 | ATAIDES OLIVEIRA | 1 | R$ 300.000,00 |
| 3068 | CARLOS HENRIQUE GAGUIM | 1 | R$ 300.000,00 |
| 4294 | ALEXANDRE GUIMARAES | 1 | R$ 300.000,00 |
| S/I | Sem informação | 1 | R$ 239.940,00 |
| 4186 | EDUARDO GOMES | 1 | R$ 200.000,00 |
| 2691 | IRAJA ABREU | 1 | R$ 151.000,00 |
Emendas recebidas (14) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos
| Ano | Parlamentar | Tipo | Função / Programa / Ação | Finalidade | Localidade | Período pag. | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | DULCE MIRANDA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Convênio AMPLIACAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | ARAGUACEMA - TO | 03/2024 1 pag. | R$ 1.614.634,00 |
| 2025 | IRAJA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 1.238.907,00 | MÚLTIPLO | 02/2026 1 pag. | R$ 1.238.907,00 |
| 2025 | BANCADA DE TOCANTINS | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 1.118.181,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 1.118.181,00 |
| 2025 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 900.000,00 | MÚLTIPLO | 11/2025 → 12/2025 2 pag. | R$ 900.000,00 |
| 2025 | ELI BORGES | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 500.000,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 500.000,00 |
| 2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 472.801,00 | MÚLTIPLO | 11/2025 1 pag. | R$ 472.801,00 |
| 2024 | PROFESSORA DORINHA SEABRA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 417.417,00 |
| 2025 | ALEXANDRE GUIMARAES | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 300.000,00 | MÚLTIPLO | 07/2025 1 pag. | R$ 300.000,00 |
| 2025 | CARLOS HENRIQUE GAGUIM | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 300.000,00 | MÚLTIPLO | 06/2025 1 pag. | R$ 300.000,00 |
| 2016 | ATAIDES OLIVEIRA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Convênio AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE Nº: 837097 | MÚLTIPLO | 08/2017 1 pag. | R$ 300.000,00 |
| 2014 | Sem informação | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde | Agricultura · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | AGROPECUARIA SUSTENTAVEL, ABASTECIMENTO E COMERCIALIZACAO FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | Convênio (1 de 9188 relativos a este favorecido) Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o municipio de Araguacema-TO. Nº: 808958 | ARAGUACEMA - TO | 12/2015 1 pag. | R$ 239.940,00 |
| 2025 | EDUARDO GOMES | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 200.000,00 | MÚLTIPLO | 06/2025 1 pag. | R$ 200.000,00 |
| 2025 | PROFESSORA DORINHA SEABRA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 200.000,00 | MÚLTIPLO | 06/2025 1 pag. | R$ 200.000,00 |
| 2016 | IRAJA ABREU | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Múltiplo | Convênio AMPLIACAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE Nº: 839918 | MÚLTIPLO | 05/2017 1 pag. | R$ 151.000,00 |
Outras despesas federais em 2026 via API · 4 empenhos
Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).
| Data | Documento | Órgão | Ação / Programa | Autor (se aplicável) | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 13/04/2026 | 2026NE458360 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 3973 - ELI BORGES | 400.000,00 |
| 13/04/2026 | 2026NE454059 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 4186 - EDUARDO GOMES | 200.000,00 |
| 13/04/2026 | 2026NE454057 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 3068 - CARLOS HENRIQUE GAGUIM | 200.000,00 |
| 13/04/2026 | 2026NE454061 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 4275 - PROFESSORA DORINHA SEABRA | 200.000,00 |
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
| Ano/Mês | Parlamentar | Emenda | UF | Município | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 02/2026 | IRAJA | 202540960001 | TO | ARAGUACEMA | R$ 1.238.907,00 |
| 12/2025 | COM. DA SAUDE | 202550410001 | TO | ARAGUACEMA | R$ 600.000,00 |
| 11/2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 202560060004 | TO | ARAGUACEMA | R$ 472.801,00 |
| 11/2025 | COM. DA SAUDE | 202550410001 | TO | ARAGUACEMA | R$ 300.000,00 |
| 10/2025 | BANCADA DE TOCANTINS | 202571280001 | TO | ARAGUACEMA | R$ 1.118.181,00 |
| 10/2025 | ELI BORGES | 202539730001 | TO | ARAGUACEMA | R$ 500.000,00 |
| 07/2025 | ALEXANDRE GUIMARAES | 202542940003 | TO | ARAGUACEMA | R$ 300.000,00 |
| 06/2025 | CARLOS HENRIQUE GAGUIM | 202530680002 | TO | ARAGUACEMA | R$ 300.000,00 |
| 06/2025 | PROFESSORA DORINHA SEABRA | 202542750002 | TO | ARAGUACEMA | R$ 200.000,00 |
| 06/2025 | EDUARDO GOMES | 202541860001 | TO | ARAGUACEMA | R$ 200.000,00 |
| 12/2024 | PROFESSORA DORINHA SEABRA | 202442750006 | TO | ARAGUACEMA | R$ 417.417,00 |
| 03/2024 | DULCE MIRANDA | 202230860009 | TO | ARAGUACEMA | R$ 1.614.634,00 |
| 08/2017 | ATAIDES OLIVEIRA | 201629310003 | TO | ARAGUACEMA | R$ 300.000,00 |
| 05/2017 | IRAJA ABREU | 201626910004 | TO | ARAGUACEMA | R$ 151.000,00 |
| 12/2015 | Sem informação | Sem informação | TO | ARAGUACEMA | R$ 239.940,00 |