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OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ/CPF: 76.535.764/0001-43 · RJ · Sociedade Anônima Aberta

Emendas recebidas
28
Parlamentares que indicaram
9
Total recebido
R$ 85.426,40

Parlamentares que indicaram (9)

CódigoParlamentarEmendasTotal recebido
8100RELATOR GERAL19R$ 64.814,13
7106BANCADA DA BAHIA2R$ 7.099,19
7120BANCADA DO RIO DE JANEIRO2R$ 5.288,28
S/ISem informação1R$ 2.710,86
-99RELATOR GERAL1R$ 2.706,31
6012COM. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA1R$ 1.586,90
7123BANCADA DE RONDONIA1R$ 686,24
3986FILIPE BARROS1R$ 443,16
4128RAIMUNDO COSTA1R$ 91,33

Emendas recebidas (28) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos

AnoParlamentarTipoFunção / Programa / AçãoFinalidadeLocalidadePeríodo pag.Total recebido
2021RELATOR GERALEmenda de Relator
Previdência social · NOVA PREVIDENCIA
RECONHECIMENTO DE DIREITOS DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
sem registro de finalidadeNacional09/2021 → 12/2021
3 pag.
R$ 28.413,74
2020RELATOR GERALEmenda de Relator
Agricultura · PESQUISA E INOVACAO AGROPECUARIA
PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIAS PARA A AGROPECUARIA
sem registro de finalidadeNacional04/2020 → 08/2022
29 pag.
R$ 12.329,96
2025BANCADA DA BAHIAEmenda de Bancada
Educação · EDUCACAO SUPERIOR: QUALIDADE, DEMOCRACIA, EQUIDADE E SUSTENTABILIDADE
APOIO AO FUNCIONAMENTO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE EDUCACAO SUPERIOR
sem registro de finalidadeBAHIA (UF)11/2025
1 pag.
R$ 6.964,49
2020RELATOR GERALEmenda de Relator
Agricultura · PESQUISA E INOVACAO AGROPECUARIA
TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIAS PARA A INOVACAO PARA A AGROPECUARIA
sem registro de finalidadeNacional05/2020 → 10/2022
12 pag.
R$ 6.286,66
2014RELATOR GERALEmenda de Comissão
Segurança pública | Urbanismo | Organização agrária | Saúde | Desporto e lazer | Defesa nacional | Comércio e serviços | Ciência e Tecnologia | Educação | Transporte | Cultura | Agricultura | Assistência social | Trabalho | Direitos da cidadania | Administração | Gestão ambiental · PLANEJAMENTO URBANO | ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO | CONSOLIDACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) | EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA | DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL | EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO | AGROPECUARIA SUSTENTAVEL, ABASTECIMENTO E COMERCIALIZACAO | SEGURANCA PUBLICA, COMBATE A CORRUPCAO, AO CRIME ORGANIZADO E AO CRIME VIOLENTO | BIODIVERSIDADE | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTIVO | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA | CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO | MOBILIDADE URBANA E TRANSITO | POLITICAS PARA AS MULHERES: PROMOCAO DA IGUALDADE E ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA | JUSTICA, CIDADANIA E SEGURANCA PUBLICA | TRANSPORTE TERRESTRE | CULTURA: DIMENSAO ESSENCIAL DO DESENVOLVIMENTO | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | CIDADANIA E JUSTICA | SEGURANCA PUBLICA COM CIDADANIA | COORDENACAO DE POLITICAS DE PREVENCAO, ATENCAO E REINSERCAO SOCIAL DE USUARIOS DE CRACK, ALCOOL E OUTRAS DROGA | DEFESA NACIONAL | EDUCACAO BASICA | EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS | PROMOCAO, PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANCAS E ADOLESCENTES | MUDANCA DO CLIMA | FLORESTAS, PREVENCAO E CONTROLE DO DESMATAMENTO E DOS INCENDIOS | DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO
AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ADEQUACAO DE INFRAESTRUTURA PRODUTIVA MUNICIPAL | APRESTAMENTO DA MARINHA | APOIO A PROJETOS E EVENTOS DE EDUCACAO, DIVULGACAO E POPULARIZACAO DA CIENCIA E EDUCACAO CIENTIFICA | ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) | PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA | INICIATIVAS PARA IMPLEMENTACAO E MONITORAMENTO DA POLITICA NACIONAL SOBRE MUDANCA DO CLIMA E DA CONTRIBUICAO NACIONALMENTE DETERMINADA | ATENDIMENTO AS MULHERES EM SITUACAO DE VIOLENCIA | ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE | APRIMORAMENTO DA SEGURANCA PUBLICA NACIONAL | FORTALECIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILANCIA EM SAUDE E AMBIENTE | IMPLANTACAO, INSTALACAO E AMPLIACAO DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS | REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR | DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO A PROGRAMAS, EVENTOS E PROJETOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCACAO, LAZER E INCLUSAO SOCIAL | PLATAFORMAS PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO EM SAUDE | ATENCAO A SAUDE NOS SERVICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO MINISTERIO DA SAUDE | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL | FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR | APOIO A ELABORACAO E IMPLEMENTACAO DE PLANOS E PROJETOS URBANOS INTEGRADOS DE REABILITACAO E REQUALIFICACAO DE AREAS URBANAS | FORTALECIMENTO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DE SEGURANCA PUBLICA | REDUCAO DA DEMANDA DE DROGAS | REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA | TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO PARA A EDUCACAO BASICA | ADEQUACAO DE ORGANIZACOES MILITARES DO EXERCITO | ESTRUTURACAO DE LABORATORIOS DE PESQUISAS BIOMEDICAS | RECUPERACAO DA COBERTURA VEGETAL DE AREAS DEGRADADAS | ESTRUTURACAO DA ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE MENTAL | APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | APERFEICOAMENTO, AVALIACAO E DESENVOLVIMENTO DE ACOES E SERVICOS ESPECIALIZADOS EM CARDIOLOGIA-INC | FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E A INOVACAO NAS EMPRESAS E NAS CADEIAS PRODUTIVAS | APOIO A CRIACAO, GESTAO E IMPLEMENTACAO DAS UNIDADES DE CONSERVACAO FEDERAIS | PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA | CONSTRUCAO, REFORMA, EQUIPAGEM E AMPLIACAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO | FORTALECIMENTO DA INSTITUCIONALIZACAO DA POLITICA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDARIA | PROMOCAO DE POLITICAS DE IGUALDADE E DE DIREITOS DAS MULHERES | FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO | PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL BRASILEIRO | FUNCIONAMENTO E GESTAO DE INSTITUICOES HOSPITALARES FEDERAIS DE ENSINO | APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA | ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - ENTRONCAMENTO BR-101 (MANILHA) - ENTRONCAMENTO BR-116 (SANTA GUILHERMINA) - NA BR-493/RJ | REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DOS HOSPITAIS UNIVERSITARIOS FEDERAIS - REHUF | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | ESTRUTURACAO DA GESTAO NACIONAL DOS RECURSOS FAUNISTICOS | SISTEMAS DE TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO URBANO | FUNCIONAMENTO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA | APERFEICOAMENTO, AVALIACAO E DESENVOLVIMENTO DE ACOES E SERVICOS ESPECIALIZADOS EM ONCOLOGIA - INCA | IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER | APOIO A MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DE SEGURANCA PUBLICA | SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA | INCENTIVO A POLITICAS DE AUTONOMIA DAS MULHERES | APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE | ADMINISTRACAO DA UNIDADE | PROMOCAO DO ACESSO AO PATRIMONIO ARQUIVISTICO | FUNCIONAMENTO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE EDUCACAO BASICA | ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - SANTA CRUZ - MANGARATIBA - NA BR-101/RJ
Convênio (26 de 9189 relativos a este favorecido)
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL AQUISICAO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE E AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO E CONTRATACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS (PESSOA JURIDICA) | Realizacao da segunda Exposicao temporaria do Museu Casa do Pontal com acoes educativas; apresentacao musical para difusao da cultura popular brasileira. | Elaboracao do Plano Diretor do Parque Tecnologico da UFRJ e melhoria de sua infraestrutura. | Painel Brasileiro de Mudancas Climaticas (PBMC)Apoiar as agendas nacionais e internacionais relativas ao tema Mudancas Climaticas e Cidades, com o foco nos desafios das cidades brasileiras frente as mudancas climaticas globais e possiveis solucoes. Promover parceria com a Rede C40, UNDP e Centro Rio+, UN-HABITAT e a Rede Sustainable Development Solutions Network das Nacoes Unidas no ambito internacional, nacional e r | O Projeto, a ser desenvolvido inicialmente no estado do Rio de Janeiro, tem por objetivo desenvolver as bases e acoes necessarias a elaboracao de um Programa de Educacao Profissional para atuacao no tema Energia Solar, com vistas a operacionalizacao de processos de capacitacao e de aperfeicoamento de profissionais das areas afins. O Termo de Execucao Descentralizada a ser estabelecido junto ao MMA, em conformidade co | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Criar a primeira biblioteca especializada em estudos de genero, de forma fisica e virtual, que estabeleca parcerias e convenios junto as instituicoes nacionais e internacionais, visando a promocao de politicas de igualdade e direitos da mulher.Objetivo especificoCriar a Biblioteca de Genero Rose Marie Muraro, a partir do acervo da escritora, especializada em estudos de genero, em formato fisico e virtual, disponibil | Reforma e Implantacao do Espaco Cantinho da Crianca na Fundacao Planetario da Cidade do Rio. | Reaparelhamento da Secretaria de Seguranca Publica do Rio de Janeiro, mediante a Aquisicao com instalacao de Equipamentos e Produtos para Expansao do Sistema de Videomonitoramento Urbano no bairro do Recreio dos Bandeirantes. | Reaparelhamento do Batalhao de Policia Turistica da policia Militar do estado do Rio de Janeiro | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL AQUISICAO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | CAPACITACAO EM ATENCAO A SAUDE MENTAL | Construcao de laboratorios de pesquisa translacional fase 1 | Realizacao da terceira Exposicao temporaria no Museu Casa do Pontal com acoes educativas; espetaculos visitas teatralizadas para difusao da arte popular brasileira | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO | REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Projeto educacional visando ao combate do uso de substancias psicoativas. | Restauracao e conservacao do acervo; pesquisa, producao de conteudo e divulgacao da arte popular brasileira na internet; exposicao educativa em area de periferia do municipio do Rio e Grande Rio. | Estruturar a rede de atendimento as Mulheres em situacao de violencia no municipio de Sao Pedro da Aldeia/RJ. | Objetivo geral: Fomentar nas comunidades (prioritariamente as pacificadas) o Desenvolvimento Economico Solidario visando promover a inclusao social e geracao de trabalho e renda atraves da inclusao produtiva. Suas principais atividades serao:Fortalecimento da atividade economica e desenvolvimento local;Fomento a producao e comercializacao, ao Comercio Justo e Solidario e ao Consumo Consciente;Educacao, formacao, asse
Nºs: 811777, 802632, 815230, 812514, 810822, 810825, 813909, 792024, 814568, 813442, 802221, 812668, 806406, 806577, 811833, 811995, 812726, 812502, 815449, 812725, 802317, 802319, 810796, 802223, 812727
RIO DE JANEIRO (UF) | RIO DE JANEIRO - RJ07/2017 → 01/2019
11 pag.
R$ 5.417,17
2025BANCADA DO RIO DE JANEIROEmenda de Bancada
Educação · EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA QUE TRANSFORMA
APOIO AO FUNCIONAMENTO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA
sem registro de finalidadeRIO DE JANEIRO (UF)12/2025 → 06/2026
5 pag.
R$ 4.914,89
2020RELATOR GERALEmenda de Relator
Agricultura · AGROPECUARIA SUSTENTAVEL
PRODUCAO E DIVULGACAO DE INFORMACOES METEOROLOGICAS E CLIMATOLOGICAS
sem registro de finalidadeNacional04/2020 → 08/2021
14 pag.
R$ 3.845,17
2020RELATOR GERALEmenda de Relator
Agricultura · AGROPECUARIA SUSTENTAVEL
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA CADEIA PRODUTIVA DO CACAU
sem registro de finalidadeNacional04/2020 → 10/2020
4 pag.
R$ 2.958,11
2020RELATOR GERALEmenda de Relator
Agricultura · PESQUISA E INOVACAO AGROPECUARIA
PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIAS PARA A AGROPECUARIA
sem registro de finalidadeNacional10/2020 → 09/2022
9 pag.
R$ 2.478,91
2020RELATOR GERALEmenda de Relator
Gestão ambiental · CONSERVACAO E USO SUSTENTAVEL DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS
APOIO A CRIACAO, GESTAO E IMPLEMENTACAO DAS UNIDADES DE CONSERVACAO FEDERAIS
sem registro de finalidadeNacional10/2020 → 12/2020
3 pag.
R$ 2.081,97
2020RELATOR GERALEmenda de Relator
Agricultura · AGROPECUARIA SUSTENTAVEL
PRODUCAO E DIVULGACAO DE INFORMACOES METEOROLOGICAS E CLIMATOLOGICAS
Convênio
EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIO -NAL DO INMET - PROADI/INMET (3º REVISÃO), POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DO PROJETO 'PROADI/INMET FASE 6/7 - DESENVOLVIMENTO E PES -QUISA PARA SUPORTE AO PROGRAMA DE MINIMIZAÇÃO DE RISCO DO AGONEGOCIO, COM ENFASE A AGROPECUARIA SUSTENTAVEL', VISANDO A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PUBLICO E RECIPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERENCIA DE -
Nº: 693253
Nacional07/2020 → 03/2021
8 pag.
R$ 1.634,95
2025COM. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIAEmenda de Comissão
Agricultura · AGROPECUARIA SUSTENTAVEL
FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO
Sem convênio vinculado a este favorecido. ver os 137 da emenda
Parlamentares apoiadores (ADPF 854) — 1
Empenhado sob apoio: R$ 4.650,55
MÚLTIPLO01/2026
1 pag.
R$ 1.586,90
2020RELATOR GERALEmenda de Relator
Agricultura · AGROPECUARIA SUSTENTAVEL
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA CADEIA PRODUTIVA DO CACAU
sem registro de finalidadeNacional09/2020
1 pag.
R$ 1.217,43
2021RELATOR GERALEmenda de Relator
Organização agrária · GOVERNANCA FUNDIARIA
Múltiplo
Sem convênio vinculado a este favorecido. ver os 8 da emenda
sem registro de finalidade		MÚLTIPLO09/2021 → 10/2021
2 pag.
R$ 824,09
2020RELATOR GERALEmenda de Relator
Saúde · GESTAO E ORGANIZACAO DO SUS
EDUCACAO E TRABALHO NA SAUDE
sem registro de finalidadeNacional07/2021 → 09/2021
3 pag.
R$ 761,95
2022BANCADA DE RONDONIAEmenda de Bancada
Organização agrária · GOVERNANCA FUNDIARIA
REFORMA AGRARIA E REGULARIZACAO FUNDIARIA
sem registro de finalidadeRONDÔNIA (UF)10/2022
1 pag.
R$ 686,24
2020RELATOR GERALEmenda de Relator
Gestão ambiental · CONSERVACAO E USO SUSTENTAVEL DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS
APOIO A CRIACAO, GESTAO E IMPLEMENTACAO DAS UNIDADES DE CONSERVACAO FEDERAIS
Convênio
O projeto tem como objetivo melhorar as condicoes de trabalho e a eficacia das acoes do pessoal que trabalha na Unidade e no entorno e produzir material de divulgacao.Especificamente os objetivos sao manutencao de infraestrutura e equipamentos e permanencia de pessoal nas guaritas de acesso ao Parque.
Nº: 858850
Nacional09/2020 → 02/2021
6 pag.
R$ 621,79
2023FILIPE BARROSEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Agricultura · PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTIVO
ADMINISTRACAO DA UNIDADE
sem registro de finalidadeLONDRINA - PR02/2024 → 03/2024
2 pag.
R$ 443,16
2020RELATOR GERALEmenda de Relator
Defesa nacional · DEFESA NACIONAL
APRESTAMENTO DAS FORCAS - MANUTENCAO DA PRONTIDAO E DA CAPACIDADE OPERATIVA
sem registro de finalidadeNacional12/2020
1 pag.
R$ 432,02
2023BANCADA DO RIO DE JANEIROEmenda de Bancada
Educação · EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA
APOIO AO FUNCIONAMENTO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA
sem registro de finalidadeRIO DE JANEIRO (UF)05/2024 → 06/2026
5 pag.
R$ 373,39
2020RELATOR GERALEmenda de Relator
Cultura · CULTURA
FUNCIONAMENTO DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS
sem registro de finalidadeNacional05/2020 → 01/2021
8 pag.
R$ 315,86
2021RELATOR GERALEmenda de Relator
Organização agrária · GOVERNANCA FUNDIARIA
DESENVOLVIMENTO E GESTAO AMBIENTAL PARA O PUBLICO DA REFORMA AGRARIA
Sem convênio vinculado a este favorecido. ver os 3 da emenda
sem registro de finalidade		MÚLTIPLO08/2022
1 pag.
R$ 227,65
2020RELATOR GERALEmenda de Relator
Múltiplo · Múltiplo
Múltiplo
Sem convênio vinculado a este favorecido. ver os 3 da emenda
sem registro de finalidade		MÚLTIPLO08/2021 → 07/2022
8 pag.
R$ 173,31
2020RELATOR GERALEmenda de Relator
Cultura · CULTURA
FUNCIONAMENTO DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS
sem registro de finalidadeNacional03/2020 → 05/2020
3 pag.
R$ 153,14
2022BANCADA DA BAHIAEmenda de Bancada
Educação · EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA
APOIO AO FUNCIONAMENTO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA
sem registro de finalidadeNacional12/2022 → 03/2023
2 pag.
R$ 134,70
2024RAIMUNDO COSTAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Agricultura · PESQUISA E INOVACAO AGROPECUARIA
PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIAS PARA A AGROPECUARIA
sem registro de finalidadeBAHIA (UF)06/2025
1 pag.
R$ 91,33
2020RELATOR GERALEmenda de Relator
Segurança pública · GESTAO DE RISCOS E DE DESASTRES
ACOES DE PROTECAO E DEFESA CIVIL
Sem convênio vinculado a este favorecido. ver os 2 da emenda
sem registro de finalidade		MÚLTIPLO05/2021 → 07/2021
3 pag.
R$ 33,99
2020RELATOR GERALEmenda de Relator
Segurança pública · SEGURANCA PUBLICA, COMBATE A CORRUPCAO, AO CRIME ORGANIZADO E AO CRIME VIOLENTO
PREVENCAO E REPRESSAO AO TRAFICO ILICITO DE DROGAS E A CRIMES PRATICADOS CONTRA BENS, SERVICOS E INTERESSES DA UNIAO
sem registro de finalidadeNacional04/2020
1 pag.
R$ 23,43

Outras despesas federais em 2026 via API · 15 empenhos

Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).

DataDocumentoÓrgãoAção / ProgramaAutor (se aplicável)Valor
14/01/20262026NE000014Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
20RL - FUNCIONAMENTO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA
5112 - EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA QUE TRANSFORMA
00004,00
07/01/20262026NE000059Universidade Federal de Goiás
20RK - FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR
5113 - EDUCACAO SUPERIOR: QUALIDADE, DEMOCRACIA, EQUIDADE E SUSTENTABILIDADE
00007.188,00
19/01/20262024NE000145Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
219U - APOIO AO FUNCIONAMENTO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA
5112 - EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA QUE TRANSFORMA
00003.574,02
12/01/20262026NE000010Polícia Federal
2000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
0032 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTIVO
0000764,67
28/01/20262026NE000017Comando da Marinha
21A0 - APRESTAMENTO DAS FORCAS - MANUTENCAO DA PRONTIDAO E DA CAPACIDADE OPERATIVA
6112 - DEFESA NACIONAL
000051.386,44
20/01/20262024NE000140Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto
214W - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFESA AGROPECUARIA
2302 - DEFESA AGROPECUARIA
0000418,54
29/01/20262026NE000052Agência Nacional de Saúde Suplementar
4339 - QUALIFICACAO DA REGULACAO E FISCALIZACAO DA SAUDE SUPLEMENTAR
5121 - GESTAO, TRABALHO, EDUCACAO E TRANSFORMACAO DIGITAL NA SAUDE
000050.372,96
30/01/20262026NE000126Universidade Federal do Rio de Janeiro
20RK - FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR
5113 - EDUCACAO SUPERIOR: QUALIDADE, DEMOCRACIA, EQUIDADE E SUSTENTABILIDADE
000014.779,82
04/02/20262026NE000053Polícia Federal
2000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
0032 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTIVO
00002.655,28
21/01/20262024NE000022Comando do Exército
2000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
0032 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTIVO
00008.198,52
22/01/20262026NE000017Comando da Marinha
212B - BENEFICIOS OBRIGATORIOS AOS SERVIDORES CIVIS, EMPREGADOS, MILITARES E SEUS DEPENDENTES
0032 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTIVO
0000611,75
19/01/20262026NE000108Fundação Universidade de Brasília
20RK - FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR
5113 - EDUCACAO SUPERIOR: QUALIDADE, DEMOCRACIA, EQUIDADE E SUSTENTABILIDADE
00000,50
19/01/20262024NE000226Universidade Federal de Goiás
20RK - FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR
5113 - EDUCACAO SUPERIOR: QUALIDADE, DEMOCRACIA, EQUIDADE E SUSTENTABILIDADE
000010.647,60
23/01/20262026NE000009Comando da Marinha
2000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
0032 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTIVO
0000553,97
06/02/20262026NE000030Polícia Federal
2000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
0032 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTIVO
00001.639,30

Contratos com o Governo Federal via API · 15

AssinaturaNºÓrgãoObjetoSituaçãoValor
10/08/2015000052015—Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA OI S/A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS FIXO COMUTADO (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), COM FACILIDADES EM PABXVIRTUAL, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SRTE/RO.—R$ 25.068,15
04/09/2015000132015—Objeto: FORNECIMENTO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC), NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL.—R$ 392.170,36
20/11/2015000592015—Objeto: SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE VOZ PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (SFTC) PARA SERVIÇOS DE RECEPÇÃO DE LIGAÇÕES NA MODALIDADE DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG)—R$ 1.595.321,76
16/03/2016000112016—Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICO FIXOCOMUTADO - STFC.—R$ 50.379,04
16/03/2016000112016—Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICO FIXOCOMUTADO - STFC.—R$ 50.379,04
01/05/2018000012018—Objeto: SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (SLDN OU LDN) E SERVIÇO 0800, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS ORGANIZAÇÕES MILITARES SUBORDINADAS AO COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL (COM3ºDN) SEDIADAS EM NATAL E REGIÃO METROPOLITANA.—R$ 23.271,80
31/08/2018000042018—Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIAFIXA.—R$ 26.819,59
17/12/2019000022019—Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.—R$ 37.734,96
26/03/2020000142020—Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA - STFC, PARA LIGAÇÕES ORIGINADAS DE LINHAS DIRETAS NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (DDD) E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (DDI), PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO E DAS ORGANIZAÇÕES MILITARES APOIADAS, SITUADAS NA AVENIDA BRASIL Nº 10.500, OLARIA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ, CONFORME CONDIÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TJDL Nº 41/2019 E SEU PROJETO BÁSICO.—R$ 14.512,55
10/03/2021110002016—Objeto: REFERENTE AO CONTRATO Nº 11/2016 - TELEFONIA FIXA - RELANÇAMENTO DEVIDO PROBLEMAS NA EMISSÃO DE EMPENHO—R$ 50.379,04
15/03/2021000032021—Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA A SEREM REALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO 3º BE CMB, CONFORME PROJETO BÁSICO.—R$ 822,19
07/05/2021000022021—Objeto: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL, DESTINADO ATENDER O CAMPUS ARAGUATINS, DO IFTO.—R$ 58.126,80
13/05/2021000012021—Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) LOCAL E NACIONAL, TRÁFEGOS FIXO - FIXO E FIXO - MÓVEL—R$ 66.431,40
01/07/2021823412021—Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSINATURA MENSAL/LINHAS DIRETAS (FRANQUIA DE 150 MINUTOS), HABILITAÇÃO E TELEFONIA FIXA COMUTADA (FIXO-FIXO) LOCAL, QUANDO DA UTILIZAÇÃO DE MINUTOS QUE EXCEDAM A FRANQUIA, REFERENTE ÀS LINHAS TELEFÔNICAS (77) 3481-4126 E (77) 3481-4457, DA AGÊNCIA FLUVIAL DE BOM JESUS DA LAPA-BA—R$ 438,05
01/02/2006472006—Objeto: Prestação de serviços Telefônico Fixo Comutado de longa distância nacional, abrangendo as regiões I e III.—R$ 1.496.159,35
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
Ano/MêsParlamentarEmendaUFMunicípioValor
06/2026BANCADA DO RIO DE JANEIRO202571200005RJRIO DE JANEIROR$ 77,00
06/2026BANCADA DO RIO DE JANEIRO202371200001RJRIO DE JANEIROR$ 75,63
05/2026BANCADA DO RIO DE JANEIRO202571200005RJRIO DE JANEIROR$ 91,66
05/2026BANCADA DO RIO DE JANEIRO202371200001RJRIO DE JANEIROR$ 76,12
02/2026BANCADA DO RIO DE JANEIRO202571200005RJRIO DE JANEIROR$ 2.119,40
01/2026BANCADA DO RIO DE JANEIRO202571200005RJRIO DE JANEIROR$ 2.243,79
01/2026COM. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA202560120002RJRIO DE JANEIROR$ 1.586,90
12/2025BANCADA DO RIO DE JANEIRO202571200005RJRIO DE JANEIROR$ 383,04
11/2025BANCADA DA BAHIA202571060008RJRIO DE JANEIROR$ 6.964,49
06/2025RAIMUNDO COSTA202441280025RJRIO DE JANEIROR$ 91,33
07/2024BANCADA DO RIO DE JANEIRO202371200001RJRIO DE JANEIROR$ 73,00
06/2024BANCADA DO RIO DE JANEIRO202371200001RJRIO DE JANEIROR$ 74,04
05/2024BANCADA DO RIO DE JANEIRO202371200001RJRIO DE JANEIROR$ 74,60
03/2024FILIPE BARROS202339860009RJRIO DE JANEIROR$ 216,50
02/2024FILIPE BARROS202339860009RJRIO DE JANEIROR$ 226,66
03/2023BANCADA DA BAHIA202271060013RJRIO DE JANEIROR$ 65,23
12/2022BANCADA DA BAHIA202271060013RJRIO DE JANEIROR$ 69,47
10/2022BANCADA DE RONDONIA202271230001RJRIO DE JANEIROR$ 686,24
10/2022RELATOR GERAL202081000192RJRIO DE JANEIROR$ 2,35
09/2022RELATOR GERAL202081001555RJRIO DE JANEIROR$ 196,40
08/2022RELATOR GERAL202181000661RJRIO DE JANEIROR$ 227,65
08/2022RELATOR GERAL202081001555RJRIO DE JANEIROR$ 187,78
08/2022RELATOR GERAL202081000191RJRIO DE JANEIROR$ 15,51
07/2022RELATOR GERAL202081001555RJRIO DE JANEIROR$ 201,89
07/2022RELATOR GERAL202081001576RJRIO DE JANEIROR$ 10,03
07/2022RELATOR GERAL202081000191RJRIO DE JANEIROR$ 7,82
06/2022RELATOR GERAL202081000191RJRIO DE JANEIROR$ 381,26
06/2022RELATOR GERAL202081001555RJRIO DE JANEIROR$ 218,95
06/2022RELATOR GERAL202081000192RJRIO DE JANEIROR$ 1,10
05/2022RELATOR GERAL202081000191RJRIO DE JANEIROR$ 433,48
05/2022RELATOR GERAL202081001555RJRIO DE JANEIROR$ 224,13
05/2022RELATOR GERAL202081001576RJRIO DE JANEIROR$ 47,12
04/2022RELATOR GERAL202081000191RJRIO DE JANEIROR$ 457,63
04/2022RELATOR GERAL202081001555RJRIO DE JANEIROR$ 211,73
03/2022RELATOR GERAL202081001576RJRIO DE JANEIROR$ 37,40
03/2022RELATOR GERAL202081000191RJRIO DE JANEIROR$ 24,76
02/2022RELATOR GERAL202081000191RJRIO DE JANEIROR$ 34,15
01/2022RELATOR GERAL202081000191RJRIO DE JANEIROR$ 54,88
01/2022RELATOR GERAL202081001576RJRIO DE JANEIROR$ 11,79
12/2021RELATOR GERAL202081001555RJRIO DE JANEIROR$ 437,02
12/2021RELATOR GERAL202081000191RJRIO DE JANEIROR$ 227,89
12/2021RELATOR GERAL202181000674RJRIO DE JANEIROR$ 68,27
12/2021RELATOR GERAL202081001576RJRIO DE JANEIROR$ 25,68
11/2021RELATOR GERAL202081000191RJRIO DE JANEIRO-R$ 99,95
10/2021RELATOR GERAL202181000674RJRIO DE JANEIROR$ 13.771,20
10/2021RELATOR GERAL202181000662RJRIO DE JANEIROR$ 397,12
10/2021RELATOR GERAL202081000191RJRIO DE JANEIROR$ 311,20
10/2021RELATOR GERAL202081001576RJRIO DE JANEIROR$ 17,47
09/2021RELATOR GERAL202181000674RJRIO DE JANEIROR$ 14.574,27
09/2021RELATOR GERAL202181000662RJRIO DE JANEIROR$ 426,97
09/2021RELATOR GERAL202081000191RJRIO DE JANEIROR$ 311,71
09/2021RELATOR GERAL202081001555RJRIO DE JANEIROR$ 162,87
09/2021RELATOR GERAL202081000204RJRIO DE JANEIROR$ 141,91
09/2021RELATOR GERAL202081001576RJRIO DE JANEIROR$ 15,86
08/2021RELATOR GERAL202081000204RJRIO DE JANEIROR$ 182,31
08/2021RELATOR GERAL202081000183RJRIO DE JANEIROR$ 49,85
08/2021RELATOR GERAL202081000191RJRIO DE JANEIROR$ 22,40
08/2021RELATOR GERAL202081001576RJRIO DE JANEIROR$ 7,96
07/2021RELATOR GERAL202081000204RJRIO DE JANEIROR$ 437,73
07/2021RELATOR GERAL202081000191RJRIO DE JANEIROR$ 55,48
07/2021RELATOR GERAL202081000183RJRIO DE JANEIROR$ 51,59
07/2021RELATOR GERAL202081000244RJRIO DE JANEIROR$ 8,04
06/2021RELATOR GERAL202081000183RJRIO DE JANEIROR$ 53,59
06/2021RELATOR GERAL202081000191RJRIO DE JANEIROR$ 25,95
06/2021RELATOR GERAL202081000244RJRIO DE JANEIROR$ 9,99
05/2021RELATOR GERAL202081000183RJRIO DE JANEIROR$ 154,68
05/2021RELATOR GERAL202081000191RJRIO DE JANEIROR$ 51,58
05/2021RELATOR GERAL202081000244RJRIO DE JANEIROR$ 15,96
04/2021RELATOR GERAL202081000191RJRIO DE JANEIROR$ 603,11
03/2021RELATOR GERAL202081000191RJRIO DE JANEIROR$ 556,40
03/2021RELATOR GERAL202081001547RJRIO DE JANEIROR$ 127,37
03/2021RELATOR GERAL202081000183RJRIO DE JANEIROR$ 51,70
02/2021RELATOR GERAL202081000191RJRIO DE JANEIROR$ 359,95
02/2021RELATOR GERAL202081000192RJRIO DE JANEIROR$ 341,83
02/2021RELATOR GERAL202081000243RJRIO DE JANEIROR$ 330,02
02/2021RELATOR GERAL202081001547RJRIO DE JANEIROR$ 133,33
01/2021RELATOR GERAL202081000191RJRIO DE JANEIROR$ 531,05
01/2021RELATOR GERAL202081000192RJRIO DE JANEIROR$ 183,97
01/2021RELATOR GERAL202081001547RJRIO DE JANEIROR$ 42,93
01/2021RELATOR GERAL202081000315RJRIO DE JANEIROR$ 38,15
01/2021RELATOR GERAL202081000243RJRIO DE JANEIROR$ 23,42
12/2020RELATOR GERAL202081000191RJRIO DE JANEIROR$ 1.234,22
12/2020RELATOR GERAL202081001507RJRIO DE JANEIROR$ 432,02
12/2020RELATOR GERAL202081000192RJRIO DE JANEIROR$ 338,75
12/2020RELATOR GERAL202081001575RJRIO DE JANEIROR$ 337,86
12/2020RELATOR GERAL202081001547RJRIO DE JANEIROR$ 274,18
12/2020RELATOR GERAL202081000243RJRIO DE JANEIROR$ 150,39
12/2020RELATOR GERAL202081000183RJRIO DE JANEIROR$ 91,08
12/2020RELATOR GERAL202081000315RJRIO DE JANEIROR$ 38,05
11/2020RELATOR GERAL202081000191RJRIO DE JANEIROR$ 1.384,50
11/2020RELATOR GERAL202081001575RJRIO DE JANEIROR$ 1.361,71
11/2020RELATOR GERAL202081000192RJRIO DE JANEIROR$ 337,55
11/2020RELATOR GERAL202081001547RJRIO DE JANEIROR$ 184,71
11/2020RELATOR GERAL202081000183RJRIO DE JANEIROR$ 76,25
11/2020RELATOR GERAL202081000315RJRIO DE JANEIROR$ 44,78
11/2020RELATOR GERAL202081000243RJRIO DE JANEIROR$ 43,43
10/2020RELATOR GERAL202081000191RJRIO DE JANEIROR$ 738,39
10/2020RELATOR GERAL202081000180RJRIO DE JANEIROR$ 673,28
10/2020RELATOR GERAL202081001555RJRIO DE JANEIROR$ 638,14
10/2020RELATOR GERAL202081001575RJRIO DE JANEIROR$ 382,40
10/2020RELATOR GERAL202081000192RJRIO DE JANEIROR$ 342,45
10/2020RELATOR GERAL202081001547RJRIO DE JANEIROR$ 213,36
10/2020RELATOR GERAL202081000183RJRIO DE JANEIROR$ 109,21
10/2020RELATOR GERAL202081000243RJRIO DE JANEIROR$ 32,10
10/2020RELATOR GERAL202081000315RJRIO DE JANEIROR$ 31,31
09/2020RELATOR GERAL202081000191RJRIO DE JANEIROR$ 1.307,93
09/2020RELATOR GERAL202081001550RJRIO DE JANEIROR$ 1.217,43
09/2020RELATOR GERAL202081000192RJRIO DE JANEIROR$ 332,29
09/2020RELATOR GERAL202081000183RJRIO DE JANEIROR$ 273,67
09/2020RELATOR GERAL202081000243RJRIO DE JANEIROR$ 42,43
09/2020RELATOR GERAL202081000315RJRIO DE JANEIROR$ 32,07
08/2020RELATOR GERAL202081000192RJRIO DE JANEIROR$ 1.011,53
08/2020RELATOR GERAL202081000191RJRIO DE JANEIROR$ 720,99
08/2020RELATOR GERAL202081001547RJRIO DE JANEIROR$ 199,20
08/2020RELATOR GERAL202081000183RJRIO DE JANEIROR$ 199,17
08/2020RELATOR GERAL202081000315RJRIO DE JANEIROR$ 39,91
07/2020RELATOR GERAL202081000191RJRIO DE JANEIROR$ 1.709,69
07/2020RELATOR GERAL202081000192RJRIO DE JANEIROR$ 1.023,15
07/2020RELATOR GERAL202081001547RJRIO DE JANEIROR$ 459,87
07/2020RELATOR GERAL202081000183RJRIO DE JANEIROR$ 274,70
07/2020RELATOR GERAL202081000315RJRIO DE JANEIROR$ 83,33
06/2020RELATOR GERAL202081000192RJRIO DE JANEIROR$ 1.759,65
06/2020RELATOR GERAL202081000180RJRIO DE JANEIROR$ 783,98
06/2020RELATOR GERAL202081000191RJRIO DE JANEIROR$ 367,79
06/2020RELATOR GERAL202081000183RJRIO DE JANEIROR$ 206,35
05/2020RELATOR GERAL202081000183RJRIO DE JANEIROR$ 1.242,32
05/2020RELATOR GERAL202081000180RJRIO DE JANEIROR$ 889,87
05/2020RELATOR GERAL202081000192RJRIO DE JANEIROR$ 612,04
05/2020RELATOR GERAL202081000191RJRIO DE JANEIROR$ 336,07
05/2020RELATOR GERAL202081001594RJRIO DE JANEIROR$ 33,34
05/2020RELATOR GERAL202081000315RJRIO DE JANEIROR$ 8,26
04/2020RELATOR GERAL202081000183RJRIO DE JANEIROR$ 1.011,01
04/2020RELATOR GERAL202081000180RJRIO DE JANEIROR$ 610,98
04/2020RELATOR GERAL202081000191RJRIO DE JANEIROR$ 164,12
04/2020RELATOR GERAL202081001594RJRIO DE JANEIROR$ 77,68
04/2020RELATOR GERAL202081000196RJRIO DE JANEIROR$ 23,43
03/2020RELATOR GERAL202081001594RJRIO DE JANEIROR$ 42,12
01/2019RELATOR GERALSem informaçãoRJRIO DE JANEIROR$ 223,22
05/2018RELATOR GERALSem informaçãoRJRIO DE JANEIROR$ 39,13
03/2018RELATOR GERALSem informaçãoRJRIO DE JANEIROR$ 475,28
01/2018RELATOR GERALSem informaçãoRJRIO DE JANEIROR$ 652,70
12/2017RELATOR GERALSem informaçãoRJRIO DE JANEIROR$ 572,46
12/2017Sem informaçãoSem informaçãoRJRIO DE JANEIROR$ 218,18
11/2017RELATOR GERALSem informaçãoRJRIO DE JANEIROR$ 743,52
11/2017Sem informaçãoSem informaçãoRJRIO DE JANEIROR$ 482,22
10/2017Sem informaçãoSem informaçãoRJRIO DE JANEIROR$ 660,45
08/2017Sem informaçãoSem informaçãoRJRIO DE JANEIROR$ 751,48
07/2017Sem informaçãoSem informaçãoRJRIO DE JANEIROR$ 598,53