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MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ/CPF: 23.066.640/0001-08 · AP · Município

Emendas recebidas
74
Parlamentares que indicaram
25
Total recebido
R$ 151.878.500,04

Parlamentares que indicaram (25)

CódigoParlamentarEmendasTotal recebido
8100RELATOR GERAL9R$ 56.520.861,56
3787DAVI ALCOLUMBRE7R$ 27.579.088,00
7105BANCADA DO AMAPA4R$ 19.888.588,80
2919RANDOLFE RODRIGUES10R$ 10.883.619,01
4079LUCAS BARRETO5R$ 4.872.756,00
4112LEDA SADALA5R$ 4.807.605,67
3045ANDRE ABDON4R$ 3.265.472,63
2674LUIZ CARLOS2R$ 2.500.000,00
3722MARCOS REATEGUI2R$ 2.200.000,00
S/ISem informação1R$ 2.014.253,23
6011COM. DESENV REGIONAL E TURISMO1R$ 1.915.038,00
4400JOSENILDO3R$ 1.797.500,00
3060CABUCU BORGES2R$ 1.755.000,00
2675PROFESSORA MARCIVANIA3R$ 1.742.993,00
2047JOAO CAPIBERIBE2R$ 1.390.045,00
3696JOZI ARAUJO1R$ 1.331.823,04
3925CAMILO CAPIBERIBE2R$ 1.200.000,00
3897ACACIO FAVACHO1R$ 1.188.000,00
1135JANETE CAPIBERIBE3R$ 1.014.972,00
4358DORINALDO MALAFAIA1R$ 1.000.000,00
2411SEBASTIAO BALA ROCHA1R$ 1.000.000,00
3910ALINE GURGEL2R$ 825.841,00
4225PEDRO DALUA1R$ 680.000,00
6004COM. EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE1R$ 260.043,10
2676VINICIUS GURGEL1R$ 245.000,00

Emendas recebidas (74) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos

AnoParlamentarTipoFunção / Programa / AçãoFinalidadeLocalidadePeríodo pag.Total recebido
2020RELATOR GERALEmenda de Relator
Urbanismo · DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Convênio (9 de 769 relativos a este favorecido)
EXECUCAO DE PAVIMENTACAO EM CBUQ COM OBRAS COMPLEMENTARES NOS BAIRROS DO MUNICIPIO DE SANTANA/AP - ETAPA 04. | PAVIMENTACAO E DRENAGEM NO MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO, MG. | EXECUCAO DE PAVIMENTACAO EM CBUQ COM OBRAS COMPLEMENTARES NOS BAIRROS DO MUNICIPIO DE SANTANA/AP - ETAPA 05 | CONSTRUCAO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL NO MUNICIPIO DE SANTANA DO IPANEMA/AL. | Execucao de Pavimentacao em Blocos de concreto com obras complementares nos bairros do municipio de Santana /AP. | Pavimentacao com Paralelepipedo de Diversas Ruas no Municipio de Santana do Matos/RN. | EXECUCAO DE PAVIMENTACAO EM CBUQ COM OBRAS COMPLEMENTARES NOS BAIRROS DO MUNICIPIO DESANTANA/AP - ETAPA 01 | Pavimentacao em vias Publicas Urbanas de Santana do Itarare/PR com lajotas sextavadas de concreto. | EXECUCAO DE PAVIMENTACAO EM CBUQ COM OBRAS COMPLEMENTARES NOS BAIRROS DO MUNICIPIO DESANTANA/AP - ETAPA 02.
MÚLTIPLO07/2022 → 03/2026
7 pag.
R$ 36.013.757,56
2018BANCADA DO AMAPAEmenda de Bancada
Defesa nacional · DEFESA NACIONAL
IMPLEMENTACAO DE INFRAESTRUTURA BASICA NOS MUNICIPIOS DA REGIAO DO CALHA NORTE
Convênio (5 de 10 relativos a este favorecido)
Pavimentacao de Ruas em Areas Urbanas, com sistema de Drenagem, Calcadas, Meio Fio e Sarjetas no Municipio de Santana ZONA SUL | Pavimentacao de Ruas em Areas Urbanas,com sistema de Drenagem, Calcadas, Meio Fio e Sarjetas no Municipio de Santana ZONA OESTE | Pavimentacao de Ruas em Areas Urbanas, com sistema de Drenagem, Calcadas, Meio Fio e Sarjetas no Municipio de Santana ZONA CENTRAL | Pavimentacao de Ruas em Areas Urbanas, com sistema de Drenagem, Calcadas, Meio Fio e Sarjetas no Municipio de Santana ZONA NORTE | Pavimentacao de Ruas em Areas Urbanas, com sistema de Drenagem, Calcadas, Meio Fio e Sarjetas no Municipio de Santana ZONA LESTE
AMAPÁ (UF)12/2019 → 06/2021
6 pag.
R$ 16.999.995,00
2021RELATOR GERALEmenda de Relator
Defesa nacional · DEFESA NACIONAL
IMPLEMENTACAO DE INFRAESTRUTURA BASICA NOS MUNICIPIOS DA REGIAO DO CALHA NORTE
Convênio (2 de 176 relativos a este favorecido)
AQUISICAO DE VEICULOS DE CARGA, EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO, VEICULO PARA TRANSPORTE DE PESSOAL, AQUISICAO DE VEICULO ADMINISTRATIVO E MAQUINAS DIVERSAS. | CONSTRUCAO DE PASSARELA EM CONCRETO ARMADO EM SANTANA/AP.
s: 916423, 916363
MÚLTIPLO02/2023 → 03/2026
3 pag.
R$ 10.900.000,00
2023DAVI ALCOLUMBREEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO08/2023
1 pag.
R$ 8.854.320,00
2024DAVI ALCOLUMBREEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO07/2024 → 12/2024
2 pag.
R$ 6.615.000,00
2020RELATOR GERALEmenda de Relator
Múltiplo · Múltiplo
Múltiplo
Convênio (1 de 45 relativos a este favorecido)
CONSTRUCAO DE PASSARELAS EM CONCRETO ARMADO E ACESSOS COM PAVIMENTACAO EM BLOCO DE CONCRETO, NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP.
: 905262
MÚLTIPLO02/2023 → 01/2024
3 pag.
R$ 5.000.000,00
2025DAVI ALCOLUMBREEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO09/2025
1 pag.
R$ 4.950.000,00
2024RANDOLFE RODRIGUESEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO07/2024
1 pag.
R$ 4.400.000,00
2022DAVI ALCOLUMBREEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO07/2022
1 pag.
R$ 3.000.000,00
2022BANCADA DO AMAPAEmenda de Bancada
Defesa nacional · COOPERACAO COM O DESENVOLVIMENTO NACIONAL
IMPLEMENTACAO DE INFRAESTRUTURA BASICA NOS MUNICIPIOS DA REGIAO DO CALHA NORTE
Convênio (1 de 8 relativos a este favorecido)
CONSTRUCAO DE PASSARELA EM CONCRETO ARMADO, NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP
: 927914
AMAPÁ (UF)06/2024 → 02/2025
3 pag.
R$ 2.880.000,00
2018DAVI ALCOLUMBREEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Defesa nacional · DEFESA NACIONAL
IMPLEMENTACAO DE INFRAESTRUTURA BASICA NOS MUNICIPIOS DA REGIAO DO CALHA NORTE
Convênio (2 de 7 relativos a este favorecido)
Construcao de Passarelas em Concreto Armado no Bairro Area Portuaria. | Construcao de Passarelas em Concreto Armado no Bairro Provedor.
s: 865357, 865261
AMAPÁ (UF)07/2021 → 06/2022
4 pag.
R$ 2.500.000,00
2023ANDRE ABDONEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaSANTANA - AP08/2023 → 12/2023
2 pag.
R$ 2.258.418,00
2014Sem informaçãoEmenda de Relator
Administração | Defesa nacional | Desporto e lazer | Indústria | Educação | Saúde | Agricultura | Cultura | Comércio e serviços | Urbanismo | Assistência social | Organização agrária · EDUCACAO BASICA | EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS | REFORMA AGRARIA E GOVERNANCA FUNDIARIA | DEFESA NACIONAL | AGROPECUARIA SUSTENTAVEL, ABASTECIMENTO E COMERCIALIZACAO | DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | SANEAMENTO BASICO | DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO | PROMOCAO DOS DIREITOS DA JUVENTUDE | ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO | CONSOLIDACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) | PLANEJAMENTO URBANO | AGROPECUARIA SUSTENTAVEL | CULTURA: DIMENSAO ESSENCIAL DO DESENVOLVIMENTO
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA | APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA - CAMINHO DA ESCOLA | ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) | DESENVOLVIMENTO E GESTAO AMBIENTAL PARA O PUBLICO DA REFORMA AGRARIA | IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER | APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA | IMPLANTACAO E MELHORIA DE SISTEMAS PUBLICOS DE MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS EM MUNICIPIOS DE ATE 50.000 HABITANTES, EXCLUSIVE EM REGIOES METROPOLITANAS (RM) OU REGIOES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (RIDE) | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL | IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS EM LOCALIDADES URBANAS DE MUNICIPIOS COM POPULACAO ATE 50.000 HABITANTES | FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO | PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA | IMPLANTACAO, AMPLIACAO E MELHORIA DE SISTEMAS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM MUNICIPIOS COM ATE 50.000 HABITANTES, EXCLUSIVE EM REGIOES METROPOLITANAS (RM) OU REGIOES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (RIDE) | IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE ACOES E SERVICOS SUSTENTAVEIS DE SANEAMENTO BASICO EM PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS (LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE) OU EM COMUNIDADES TRADICIONAIS (REMANESCENTES DE QUILOMBOS) | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | IMPLEMENTACAO DE INFRAESTRUTURA BASICA NOS MUNICIPIOS DA REGIAO DO CALHA NORTE | IMPLANTACAO, INSTALACAO E AMPLIACAO DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS | IMPLANTACAO E MELHORIA DE SERVICOS DE DRENAGEM E MANEJO DAS AGUAS PLUVIAIS URBANAS PARA PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS EM AREAS ENDEMICAS DE MALARIA | ESTRUTURACAO E DINAMIZACAO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS (ROTAS DE INTEGRACAO NACIONAL E BIOECONOMIA) | APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA | ESTRUTURACAO E DINAMIZACAO DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS EM ESPACOS SUB-REGIONAIS | APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE | COORDENACAO E ARTICULACAO DAS POLITICAS PUBLICAS DE JUVENTUDE | SANEAMENTO BASICO
Convênio (29 de 9188 relativos a este favorecido)
Reforma e Ampliacao de Estrutura para praticas de atividades fisicas no Espaco Joao Marinho Falcao (Beira Riacho) | Revitalizacao da Praca Doutor Feijao, no municipio de Santana do Acarau. | RECUPERACAO e URBANIZACAO DE PARQUE ECOLOGICO - CACHOEIRA DO SALTINHO | Este convenio tem por objeto a aquisicao de projetores para atender demanda da Universidade de Feira de Santana/BA, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA | Aquisicao de maquinas e equipamentos rodoviarios | Construcao de uma quadra poliesportiva. | Pavimentacao de ruas no bairro Irma Dulce. | Recapeamento Asfaltico em Vias Publicas Urbanas | Pavimentacao de ruas no Parque Nova America. Bairro Aviario. | Revitalizacao de infraestrutura viaria voltada ao aprimoramento de sistemas de comercializacao. | AMPLIACAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Reforma da Praca da Kalilandia. | 1a Etapa da Urbanizacao do acesso a entrada do Municipio ( Avenida Vale do Santana ) de Riacho de Santana/RN. | PLANEJAMENTO URBANOEXECUCAO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Pavimentacao em paralelepipedos e drenagem superficial de diversas ruas no municipio de Santana do Serido. | CONSTRUCAO DE PRACAS CULTURAIS E LAZER PARA OS MUNICIPES afim de proporcionar melhor seguranca, lazer e qualidade de vida revitalizando as areas urbanas negativas e de risco.. | Implantacao, Ampliacao e Melhoria de sistemas de abastecimento de agua em comunidades rurais do municipio de Santana do Piaui-PI. | PAVIMENTACAO DAS RUAS - JOSE ARISTOTELES PEREIRA,CIRILO ALVES PEREIRA, ADALTO BERNARDINO DE LIMA E COMPLEMENTO DA BERNARDINO FERREIRA NO BAIRRO SAO GONCALO EM RIACHO DE SANTANA. | Construcao de um ginasio de esporte na sede no municipio de Riacho de Santana BA | Construcao de Quadra Poliesportiva coberta na Escola Pacheco Prates em Sant'Ana do Livramento. | REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Implantacao de Pavimentacao em Via Publica Urbana no Municipio de Santana dos Garrotes- PB. | Construcao de Galpao Cultural no bairro Baraunas, em Feira de Santana. | Pavimentacao em diversas Ruas do Municipio de Santana do Ipanema. | CONSTRUIR SISTEMA DE IRRIGACAO PARA PLANTIO DE PALMA | construcao de uma pista de skate no Municipio de Sant Ana do Livramento | Pavimentacao de ruas na sede do municipio de Riacho de Santana
SANTANA DO LIVRAMENTO - RS | SANTANA DE PARNAÍBA - SP | SANTANA DE PIRAPAMA - MG | SANTANA DO ITARARÉ - PR | SANTANA DO CARIRI - CE | SANTANA DO PIAUÍ - PI | SANTANA DO RIACHO - MG | SANTANA DO IPANEMA - AL | FEIRA DE SANTANA - BA | SANTANA - BA | RIACHO DE SANTANA - BA | SANTANA DO SERIDÓ - RN | SANTANA DO SÃO FRANCISCO - SE | SANTANA DE MANGUEIRA - PB | SANTANA DO JACARÉ - MG | SANTANA DE CATAGUASES - MG | SANTANA DO GARAMBÉU - MG | SANTANA DOS MONTES - MG | SANTANA - AP | SANTANA DO MARANHÃO - MA | RIACHO DE SANTANA - RN | CAPELA DE SANTANA - RS | BARRA DE SANTANA - PB | SERTÃO SANTANA - RS | SANTANA DO ACARAÚ - CE | SANTANA DO ARAGUAIA - PA | SANTANA DA VARGEM - MG | SANTANA DOS GARROTES - PB | SANTANA DO MATOS - RN | SANTANA DO MANHUAÇU - MG09/2015 → 06/2021
8 pag.
R$ 2.014.253,23
2018RANDOLFE RODRIGUESEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Defesa nacional · DEFESA NACIONAL
IMPLEMENTACAO DE INFRAESTRUTURA BASICA NOS MUNICIPIOS DA REGIAO DO CALHA NORTE
Convênio (2 de 9 relativos a este favorecido)
Construcao de Passarelas em Madeira de lei no Bairro Provedor I. | Implantacao de Rede Eletrica com Instalacao de Iluminacao Publica no Municipio de Santana-Ap..
s: 865134, 864251
AMAPÁ (UF)10/2021 → 03/2023
4 pag.
R$ 2.000.000,00
2020LEDA SADALAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Defesa nacional · DEFESA NACIONAL
IMPLEMENTACAO DE INFRAESTRUTURA BASICA NOS MUNICIPIOS DA REGIAO DO CALHA NORTE
Convênio
CONSTRUCAO DE CASA DE APOIO AO ESTUDANTE
: 898307
SANTANA - AP06/2022 → 04/2023
3 pag.
R$ 1.920.000,00
2023COM. DESENV REGIONAL E TURISMOEmenda de Comissão
Urbanismo · MOBILIDADE URBANA
APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Convênio (10 de 783 relativos a este favorecido)
Pavimentacao em Paralelepipedo e Drenagem no Perimetro Urbano do Municipio de Barra de Santana - PB | REALIZACAO DE OBRAS COM INTERVENCOES DE QUALIFICACAO VIARIA NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO, MG. | Pavimentacao em via Urbana no municipio de Capela de Santana/RS. | Pavimentacao de Vias Urbanas no Municipio de Santana/AP. | INTERVENCOES DE QUALIFICACAO VIARIA NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO IPANEMA/AL. | Implantacao de Pavimentacao no Perimetro Urbano do municipio de Santana dos Garrotes-PB | EXECUCAO DE OBRAS COM INTERVENCOES DE QUALIFICACAO VIARIA - PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE RUAS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO, MG. | PAVIMENTACAO DE VIAS NO MUNICIPIO DE SANTANA DO IPANEMA/AL. | Obras de arte especiais no municipio de Santana do Piaui-PI | Pavimentacao em Paralelepipedo e Drenagem no Municipio de Barra de Santana - PB
MÚLTIPLO12/2025
1 pag.
R$ 1.915.038,00
2022LUCAS BARRETOEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO07/2022
1 pag.
R$ 1.680.000,00
2021LEDA SADALAEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO09/2021
1 pag.
R$ 1.622.000,00
2016MARCOS REATEGUIEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Defesa nacional · DEFESA NACIONAL
IMPLEMENTACAO DE INFRAESTRUTURA BASICA NOS MUNICIPIOS DA REGIAO DO CALHA NORTE
Convênio (1 de 2 relativos a este favorecido)
Construcao de Passarelas em Concreto armado no Bairro Elesbao, no Municipio de Santana, Estado do Amapa
: 827685
AMAPÁ (UF)04/2018 → 08/2019
2 pag.
R$ 1.500.000,00
2021LUIZ CARLOSEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaSANTANA - AP09/2021
1 pag.
R$ 1.500.000,00
2024JOSENILDOEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO12/2024
1 pag.
R$ 1.450.000,00
2023LUCAS BARRETOEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO12/2023
1 pag.
R$ 1.447.529,00
2020RELATOR GERALEmenda de Relator
Múltiplo · Múltiplo
Múltiplo
Convênio (3 de 466 relativos a este favorecido)
Adequacao de estradas rurais do municipio de Santana do Manhuacu/MG. | AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA. | Revitalizacao do espaco para Comercializacao de Produtos da Agricultura.
MÚLTIPLO11/2023
1 pag.
R$ 1.432.500,00
2017JOZI ARAUJOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Desporto e lazer · ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO
APOIO A REALIZACAO DE EVENTOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCACIONAL, DE LAZER E INCLUSAO SOCIAL
Convênio (1 de 2 relativos a este favorecido)
Apoio a Realizacao do Projeto Exercita Santana no municipio de de Santana-AP, conforme estabelecido no plano de trabalho.
: 850278
MÚLTIPLO10/2019
1 pag.
R$ 1.331.823,04
2025ACACIO FAVACHOEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO12/2025
1 pag.
R$ 1.188.000,00
2022LEDA SADALAEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO07/2022
1 pag.
R$ 1.065.000,00
2021DAVI ALCOLUMBREEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO09/2021
1 pag.
R$ 1.000.000,00
2023LUIZ CARLOSEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO09/2023
1 pag.
R$ 1.000.000,00
2024DORINALDO MALAFAIAEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO07/2024
1 pag.
R$ 1.000.000,00
2015SEBASTIAO BALA ROCHAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Ciência e Tecnologia · DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL
PROMOCAO DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA ECONOMICA
Convênio
Execucao de Pavimentacao asfaltica,Drenagem, calcadas e Sinalizacao Viaria no Bairro Picarreira.
: 819080
SANTANA - AP07/2018 → 05/2020
2 pag.
R$ 1.000.000,00
2023RANDOLFE RODRIGUESEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO10/2023
1 pag.
R$ 1.000.000,00
2020RANDOLFE RODRIGUESEmenda Individual - Transferências Especiais
Assistência social | Encargos especiais · SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL | OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS | TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO12/2020
1 pag.
R$ 1.000.000,00
2024LUCAS BARRETOEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO12/2024
1 pag.
R$ 995.227,00
2021PROFESSORA MARCIVANIAEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaSANTANA - AP09/2021
1 pag.
R$ 962.993,00
2020RELATOR GERALEmenda de Relator
Múltiplo · Múltiplo
Múltiplo
Convênio (5 de 741 relativos a este favorecido)
EXECUCAO DE PAVIMENTACAO EM BLOCOS DE CONCRETO COM OBRAS COMPLEMENTARES NOS BAIRROS DO MUNICIPIO DE SANTANA/AP - ETAPA 02 | Pavimentacao em diversas Ruas no municipio de Santana do Serido-RN. | Aquisicao de Pa Carregadeira para o municipio de Santana de Cataguases/MG | Pavimentacao em Paralelepipedos de estradas vicinais no Sitio Riachao e Pavimentacao em Paralelepipedos no Povoado de Caboclos, localizados no Municipio de Barra de Santana - PB | Pavimentacao de ruas na zona rural no municipio de Santana do Serido-RN.
MÚLTIPLO11/2023 → 05/2024
2 pag.
R$ 960.019,00
2021RELATOR GERALEmenda de Relator
Urbanismo · DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
Múltiplo
Convênio (20 de 1877 relativos a este favorecido)
Implantacao de Pavimentacao, Recapeamento e Drenagem em Ruas Dentro do Perimetro Urbano no Municipio de Santana do Paraiso/MG | Implantacao de pavimentacao em vias publicas urbanas no municipio de Santana da Boa Vista. | Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas do municipio de Santana dos Garrotes-PB | EXECUCAO DE PAVIMENTACAO COM OBRAS COMPLEMENTARES NOS BAIRROS DO MUNICIPIO DE SANTANA/AP | Pavimentacao em vias publicas no municipio de Santana do Piaui PI. | Pavimentacao e Infraestrutura de parte do Bairro Joao Nogueira. Parte I. | Recapeamento Asfaltico da Rua Palmitinho, Bairro Imigrantes, area urbana, do municipio de Capela de Santana/RS | Pavimentacao de Rua no municipio de Santana do Serido/RN. | Pavimentacao e Drenagem de Ruas na Cidade de Santana do Jacare/MG | Intervencao na qualificacao viaria no perimetro urbano do municipio. | Recapeamento Asfaltico da Rua Waldemar Flores,Bairro Vila Flores, do municipio de Capela de Santana/RS | Implantacao de Pavimentacao e Drenagem em Ruas Dentro do Perimetro Urbano no Municipio de Santana do Paraiso/MG. | Pavimentacao, Recapeamento e Drenagem de Ruas Dentro do Perimetro Urbano no Municipio de Santana do Paraiso/MG | Implantacao de Pavimentacao, Recapeamento e Drenagem em Ruas Dentro do Perimetro Urbano no Municipio de Santana do Jacare/MG | Pavimentacao e Infraestrutura em Via Publica Urbana de Parte do Bairro Joao Nogueira - Parte IV. | Pavimentacao e Infraestrutura de Parte do Bairro Joao Nogueira - Parte III. | Pavimentacao de Vias Urbanas | Pavimentacao e Infraestrutura de Parte do Bairro Joao Nogueira - Parte II.
MÚLTIPLO07/2024
1 pag.
R$ 960.019,00
2019CABUCU BORGESEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Urbanismo · MOBILIDADE URBANA E TRANSITO
TRANSPORTE NAO MOTORIZADO
Convênio
Construcao de Infraestrutura, como ciclovia, passeio publico e iluminacao no municipio de Santana-AP.
: 891615
SANTANA - AP07/2022
1 pag.
R$ 955.000,00
2021CAMILO CAPIBERIBEEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO09/2021
1 pag.
R$ 900.000,00
2017JOAO CAPIBERIBEEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Defesa nacional · DEFESA NACIONAL
IMPLEMENTACAO DE INFRAESTRUTURA BASICA NOS MUNICIPIOS DA REGIAO DO CALHA NORTE
Convênio (2 de 8 relativos a este favorecido)
Pavimentacao de Ruas em Blocos Sextavados com Meio-Fio, Sarjetas e Drenagem superficial. | AQUISICAO DE CAMINHAO TIPO CARGA SECA.
s: 843151, 843047
AMAPÁ (UF)07/2019 → 04/2020
4 pag.
R$ 890.045,00
2017CABUCU BORGESEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Defesa nacional · DEFESA NACIONAL
IMPLEMENTACAO DE INFRAESTRUTURA BASICA NOS MUNICIPIOS DA REGIAO DO CALHA NORTE
Convênio (1 de 3 relativos a este favorecido)
AQUISICAO DE VEICULOS UTILITARIOS TIPO VAN E PICK-UP E ADMINISTRATIVO TIPO PASSEIO.
: 843313
AMAPÁ (UF)12/2020
1 pag.
R$ 800.000,00
2017ANDRE ABDONEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Defesa nacional · DEFESA NACIONAL
IMPLEMENTACAO DE INFRAESTRUTURA BASICA NOS MUNICIPIOS DA REGIAO DO CALHA NORTE
Convênio (1 de 3 relativos a este favorecido)
Pavimentacao de Ruas em Blocos Sextavados com Drenagem superficial, Calcadas, Meio-fio e Sarjetas
: 842927
AMAPÁ (UF)08/2019 → 04/2020
3 pag.
R$ 800.000,00
2017MARCOS REATEGUIEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Defesa nacional · DEFESA NACIONAL
IMPLEMENTACAO DE INFRAESTRUTURA BASICA NOS MUNICIPIOS DA REGIAO DO CALHA NORTE
Convênio
Ampliacao da Feira do Bairro Remedios II | Construcao da Passarela em Madeira de Lei, no Distrito de Ilha de Santana.
s: 843001, 842917
AMAPÁ (UF)10/2019 → 05/2020
4 pag.
R$ 700.000,00
2022RANDOLFE RODRIGUESEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO03/2023
1 pag.
R$ 680.000,00
2022PEDRO DALUAEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO03/2023
1 pag.
R$ 680.000,00
2018JANETE CAPIBERIBEEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Defesa nacional · DEFESA NACIONAL
IMPLEMENTACAO DE INFRAESTRUTURA BASICA NOS MUNICIPIOS DA REGIAO DO CALHA NORTE
Convênio (3 de 9 relativos a este favorecido)
Pavimentacao em bloquetes com Calcada, Meio fio e Sarjetas no Bairro Remedios I. | Aquisicao de Veiculo Utilitario Tipo Van | CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO FONTE NOVA.
AMAPÁ (UF)03/2020 → 03/2022
3 pag.
R$ 663.000,00
2017DAVI ALCOLUMBREEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Defesa nacional · DEFESA NACIONAL
IMPLEMENTACAO DE INFRAESTRUTURA BASICA NOS MUNICIPIOS DA REGIAO DO CALHA NORTE
Convênio (2 de 8 relativos a este favorecido)
CONSTRUCAO DE RAMPA DE ACESSO EM CONCRETO ARMADO NO BAIRRO IGARAPE DA FORTALEZA. | Construcao de campo de futebol, com grama sintetica na praca da juventude.
s: 842985, 843011
AMAPÁ (UF)10/2019 → 05/2020
4 pag.
R$ 659.768,00
2022PROFESSORA MARCIVANIAEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaSANTANA - AP03/2023
1 pag.
R$ 600.000,00
2025RANDOLFE RODRIGUESEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO09/2025 → 12/2025
2 pag.
R$ 594.000,00
2018JOAO CAPIBERIBEEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Defesa nacional · DEFESA NACIONAL
IMPLEMENTACAO DE INFRAESTRUTURA BASICA NOS MUNICIPIOS DA REGIAO DO CALHA NORTE
Convênio (1 de 7 relativos a este favorecido)
Pavimentacao em bloquetes com Calcada, Meio fio e Sarjetas em vias do Municipio de Santana-Ap.
: 865015
AMAPÁ (UF)11/2020
1 pag.
R$ 500.000,00
2021LUCAS BARRETOEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO09/2021
1 pag.
R$ 500.000,00
2023RANDOLFE RODRIGUESEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO12/2023
1 pag.
R$ 500.000,00
2022RELATOR GERALEmenda de Relator
Defesa nacional · COOPERACAO COM O DESENVOLVIMENTO NACIONAL
IMPLEMENTACAO DE INFRAESTRUTURA BASICA NOS MUNICIPIOS DA REGIAO DO CALHA NORTE
Convênio (1 de 68 relativos a este favorecido)
AQUISICAO DE VEICULO PARA TRANSPORTE PESSOAL
: 932394
MÚLTIPLO07/2024
1 pag.
R$ 500.000,00
2021ALINE GURGELEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO09/2021
1 pag.
R$ 500.000,00
2021RELATOR GERALEmenda de Relator
Urbanismo · DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
Múltiplo
Convênio (3 de 227 relativos a este favorecido)
Modernizacao de Pracas no municipio de Santana dos Garrotes-PB | REVITALIZACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS NO MUNICIPIO DE SANTANA/AP | Pavimentacao de vias publicas no municipio de Santana do Piaui-PI.
MÚLTIPLO06/2024
1 pag.
R$ 481.114,00
2017RANDOLFE RODRIGUESEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Defesa nacional · DEFESA NACIONAL
IMPLEMENTACAO DE INFRAESTRUTURA BASICA NOS MUNICIPIOS DA REGIAO DO CALHA NORTE
Convênio (1 de 7 relativos a este favorecido)
Construcao de campo de futebol Society, com grama sintetica no Bairro Mutirao do Paraiso.
: 842924
AMAPÁ (UF)12/2019 → 04/2020
2 pag.
R$ 450.000,00
2017JANETE CAPIBERIBEEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Defesa nacional · DEFESA NACIONAL
IMPLEMENTACAO DE INFRAESTRUTURA BASICA NOS MUNICIPIOS DA REGIAO DO CALHA NORTE
Convênio (2 de 8 relativos a este favorecido)
AQUISICAO DE CAMINHAO FRIGORIFICO | AQUISICAO DE VAN PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOLIDARIO - SEMDES.
s: 843264, 843323
AMAPÁ (UF)08/2019 → 04/2020
2 pag.
R$ 350.000,00
2023ALINE GURGELEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaSANTANA - AP12/2023
1 pag.
R$ 325.841,00
2022CAMILO CAPIBERIBEEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO07/2022 → 03/2023
2 pag.
R$ 300.000,00
2020RELATOR GERALEmenda de Relator
Educação · EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE
APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA - CAMINHO DA ESCOLA
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO02/2021
1 pag.
R$ 273.452,00
2023COM. EDUCACAO, CULTURA E ESPORTEEmenda de Comissão
Educação · EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO11/2025
1 pag.
R$ 260.043,10
2024LUCAS BARRETOEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO12/2024
1 pag.
R$ 250.000,00
2024RANDOLFE RODRIGUESEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO12/2024
1 pag.
R$ 250.000,00
2025JOSENILDOEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO09/2025
1 pag.
R$ 247.500,00
2019VINICIUS GURGELEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Defesa nacional · DEFESA NACIONAL
IMPLEMENTACAO DE INFRAESTRUTURA BASICA NOS MUNICIPIOS DA REGIAO DO CALHA NORTE
Convênio (1 de 17 relativos a este favorecido)
Construcao de vestiario, sala de narracao e iluminacao da Arena de Futebol Society no municipio de Santana/AP.
: 884170
AMAPÁ (UF)12/2022
1 pag.
R$ 245.000,00
2022ANDRE ABDONEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO03/2023
1 pag.
R$ 200.000,00
2022PROFESSORA MARCIVANIAEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaSANTANA - AP07/2022
1 pag.
R$ 180.000,00
2020LEDA SADALAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Educação · EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA
sem registro de finalidadeSANTANA - AP02/2025 → 03/2026
4 pag.
R$ 115.240,75
2024JOSENILDOEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO12/2024
1 pag.
R$ 100.000,00
2020LEDA SADALAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Educação · EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA
sem registro de finalidadeSANTANA - AP02/2025 → 10/2025
2 pag.
R$ 85.364,92
2016RANDOLFE RODRIGUESEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Educação · EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA
sem registro de finalidadeAMAPÁ (UF)11/2016 → 03/2017
2 pag.
R$ 9.619,01
2021BANCADA DO AMAPAEmenda de Bancada
Educação · EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA
REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA
sem registro de finalidadeAMAPÁ (UF)04/2022 → 03/2023
4 pag.
R$ 8.487,01
2020ANDRE ABDONEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Educação · EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA
REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA
sem registro de finalidadeAMAPÁ (UF)04/2023 → 08/2023
2 pag.
R$ 7.054,63
2018JANETE CAPIBERIBEEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Educação · EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA
sem registro de finalidadeAMAPÁ (UF)12/2018
1 pag.
R$ 1.972,00
2022BANCADA DO AMAPAEmenda de Bancada
Educação · EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO
REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR
sem registro de finalidadeAMAPÁ (UF)03/2023
1 pag.
R$ 106,79

Outras despesas federais em 2026 via API · 15 empenhos

Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).

DataDocumentoÓrgãoAção / ProgramaAutor (se aplicável)Valor
11/02/20262022NE001307Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto
00T1 - APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
2219 - MOBILIDADE URBANA
00001.912.356,00
10/02/20262026NE650154Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
20RP - APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA
5111 - EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE
0000252.155,34
27/02/20262026NE650440Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
20RP - APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA
5111 - EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE
0000210.229,25
19/03/20262019NE656098Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
20RP - APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA
2080 - EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
000030.182,90
13/03/20262020NE656447Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
20RP - APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA
5011 - EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE
8100 - RELATOR GERAL260.855,26
13/03/20262020NE654645Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
20RP - APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA
5011 - EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE
8100 - RELATOR GERAL64.597,99
13/03/20262020NE654679Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
20RP - APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA
5011 - EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE
8100 - RELATOR GERAL140.671,84
13/03/20262020NE656453Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
20RP - APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA
5011 - EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE
8100 - RELATOR GERAL106.293,62
13/03/20262020NE656479Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
20RP - APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA
5011 - EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE
8100 - RELATOR GERAL1.320.439,33
13/03/20262020NE654649Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
20RP - APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA
5011 - EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE
8100 - RELATOR GERAL114.944,89
13/03/20262020NE654678Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
20RP - APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA
5011 - EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE
8100 - RELATOR GERAL71.316,23
13/03/20262020NE654705Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
20RP - APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA
5011 - EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE
8100 - RELATOR GERAL102.075,29
27/01/20262022NE000329Ministério da Defesa - Unidades com vínculo direto
1211 - IMPLEMENTACAO DE INFRAESTRUTURA BASICA NOS MUNICIPIOS DA REGIAO DO CALHA NORTE
6011 - COOPERACAO COM O DESENVOLVIMENTO NACIONAL
00002.000,00
18/03/20262019NE655851Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
20RP - APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA
2080 - EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
0000218.781,96
27/01/20262022NE000358Ministério da Defesa - Unidades com vínculo direto
1211 - IMPLEMENTACAO DE INFRAESTRUTURA BASICA NOS MUNICIPIOS DA REGIAO DO CALHA NORTE
6011 - COOPERACAO COM O DESENVOLVIMENTO NACIONAL
0000100,00

Contratos com o Governo Federal via API · 2

AssinaturaÓrgãoObjetoSituaçãoValor
12/03/2014328472014Objeto: Movimentação de cargas marítimasR$ 90.816,70
12/03/2014328472014Objeto: Movimentação de cargas marítimasR$ 90.816,70
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
Ano/MêsParlamentarEmendaUFMunicípioValor
03/2026RELATOR GERAL202081001520APSANTANAR$ 19.862.077,36
03/2026RELATOR GERAL202181000796APSANTANAR$ 2.400.000,00
03/2026LEDA SADALA202041120001APSANTANAR$ 9.202,23
12/2025COM. DESENV REGIONAL E TURISMO202360110003APSANTANAR$ 1.915.038,00
12/2025ACACIO FAVACHO202538970001APSANTANAR$ 1.188.000,00
12/2025RANDOLFE RODRIGUES202529190002APSANTANAR$ 198.000,00
11/2025COM. EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE202360040005APSANTANAR$ 260.043,10
10/2025LEDA SADALA202041120002APSANTANAR$ 44.427,42
09/2025DAVI ALCOLUMBRE202537870003APSANTANAR$ 4.950.000,00
09/2025RELATOR GERAL202181000796APSANTANAR$ 3.954.000,00
09/2025RANDOLFE RODRIGUES202529190002APSANTANAR$ 396.000,00
09/2025JOSENILDO202544000005APSANTANAR$ 247.500,00
09/2025LEDA SADALA202041120001APSANTANAR$ 31.156,68
05/2025LEDA SADALA202041120001APSANTANAR$ 21.663,09
02/2025BANCADA DO AMAPA202271050002APSANTANAR$ 1.152.000,00
02/2025LEDA SADALA202041120001APSANTANAR$ 53.218,75
02/2025LEDA SADALA202041120002APSANTANAR$ 40.937,50
12/2024DAVI ALCOLUMBRE202437870001APSANTANAR$ 4.631.000,00
12/2024JOSENILDO202444000007APSANTANAR$ 1.450.000,00
12/2024LUCAS BARRETO202440790004APSANTANAR$ 995.227,00
12/2024LUCAS BARRETO202440790002APSANTANAR$ 250.000,00
12/2024RANDOLFE RODRIGUES202429190006APSANTANAR$ 250.000,00
12/2024JOSENILDO202444000008APSANTANAR$ 100.000,00
11/2024BANCADA DO AMAPA202271050002APSANTANAR$ 1.152.000,00
07/2024RANDOLFE RODRIGUES202429190002APSANTANAR$ 4.400.000,00
07/2024DAVI ALCOLUMBRE202437870001APSANTANAR$ 1.984.000,00
07/2024DORINALDO MALAFAIA202443580001APSANTANAR$ 1.000.000,00
07/2024RELATOR GERAL202181000740APSANTANAR$ 960.019,00
07/2024RELATOR GERAL202281000314APSANTANAR$ 500.000,00
06/2024BANCADA DO AMAPA202271050002APSANTANAR$ 576.000,00
06/2024RELATOR GERAL202181000739APSANTANAR$ 481.114,00
05/2024RELATOR GERAL202081001480APSANTANAR$ 768.015,20
05/2024RELATOR GERAL202081001520APSANTANAR$ 382.471,20
03/2024RELATOR GERAL202081001520APSANTANAR$ 8.259.992,50
01/2024RELATOR GERAL202081001523APSANTANAR$ 2.000.000,00
12/2023LUCAS BARRETO202340790003APSANTANAR$ 1.447.529,00
12/2023ANDRE ABDON202330450002APSANTANAR$ 1.258.418,00
12/2023RANDOLFE RODRIGUES202329190002APSANTANAR$ 500.000,00
12/2023ALINE GURGEL202339100001APSANTANAR$ 325.841,00
11/2023RELATOR GERAL202081000179APSANTANAR$ 1.432.500,00
11/2023RELATOR GERAL202081001520APSANTANAR$ 810.941,50
11/2023RELATOR GERAL202081001480APSANTANAR$ 192.003,80
10/2023RANDOLFE RODRIGUES202329190003APSANTANAR$ 1.000.000,00
09/2023RELATOR GERAL202081001523APSANTANAR$ 2.000.000,00
09/2023LUIZ CARLOS202326740002APSANTANAR$ 1.000.000,00
08/2023DAVI ALCOLUMBRE202337870002APSANTANAR$ 8.854.320,00
08/2023ANDRE ABDON202330450002APSANTANAR$ 1.000.000,00
08/2023ANDRE ABDON202030450016APSANTANAR$ 2.143,78
05/2023RELATOR GERAL202081001520APSANTANAR$ 5.358.620,80
04/2023LEDA SADALA202041120023APSANTANAR$ 768.000,00
04/2023ANDRE ABDON202030450016APSANTANAR$ 4.910,85
03/2023PEDRO DALUA202242250006APSANTANAR$ 680.000,00
03/2023RANDOLFE RODRIGUES202229190010APSANTANAR$ 680.000,00
03/2023PROFESSORA MARCIVANIA202226750006APSANTANAR$ 600.000,00
03/2023RANDOLFE RODRIGUES201829190008APSANTANAR$ 600.000,00
03/2023ANDRE ABDON202230450003APSANTANAR$ 200.000,00
03/2023CAMILO CAPIBERIBE202239250011APSANTANAR$ 120.000,00
03/2023BANCADA DO AMAPA202171050008APSANTANAR$ 873,43
03/2023BANCADA DO AMAPA202271050015APSANTANAR$ 106,79
02/2023RELATOR GERAL202181000796APSANTANAR$ 4.546.000,00
02/2023RELATOR GERAL202081001523APSANTANAR$ 1.000.000,00
12/2022LEDA SADALA202041120023APSANTANAR$ 768.000,00
12/2022RANDOLFE RODRIGUES201829190008APSANTANAR$ 500.000,00
12/2022VINICIUS GURGEL201926760007APSANTANAR$ 245.000,00
12/2022BANCADA DO AMAPA202171050008APSANTANAR$ 2.071,56
09/2022BANCADA DO AMAPA202171050008APSANTANAR$ 3.021,60
08/2022RELATOR GERAL202081001520APSANTANAR$ 382.471,20
07/2022DAVI ALCOLUMBRE202237870002APSANTANAR$ 3.000.000,00
07/2022LUCAS BARRETO202240790012APSANTANAR$ 1.680.000,00
07/2022LEDA SADALA202241120015APSANTANAR$ 1.065.000,00
07/2022RELATOR GERAL202081001520APSANTANAR$ 957.183,00
07/2022CABUCU BORGES201930600017APSANTANAR$ 955.000,00
07/2022CAMILO CAPIBERIBE202239250011APSANTANAR$ 180.000,00
07/2022PROFESSORA MARCIVANIA202226750004APSANTANAR$ 180.000,00
06/2022RANDOLFE RODRIGUES201829190008APSANTANAR$ 600.000,00
06/2022DAVI ALCOLUMBRE201837870001APSANTANAR$ 600.000,00
06/2022LEDA SADALA202041120023APSANTANAR$ 384.000,00
04/2022BANCADA DO AMAPA202171050008APSANTANAR$ 2.520,42
03/2022DAVI ALCOLUMBRE201837870001APSANTANAR$ 600.000,00
03/2022JANETE CAPIBERIBE201811350014APSANTANAR$ 250.000,00
10/2021RANDOLFE RODRIGUES201829190008APSANTANAR$ 300.000,00
10/2021JANETE CAPIBERIBE201811350014APSANTANAR$ 250.000,00
09/2021LEDA SADALA202141120003APSANTANAR$ 1.622.000,00
09/2021LUIZ CARLOS202126740005APSANTANAR$ 1.500.000,00
09/2021DAVI ALCOLUMBRE202137870002APSANTANAR$ 1.000.000,00
09/2021PROFESSORA MARCIVANIA202126750018APSANTANAR$ 962.993,00
09/2021CAMILO CAPIBERIBE202139250009APSANTANAR$ 900.000,00
09/2021ALINE GURGEL202139100011APSANTANAR$ 500.000,00
09/2021LUCAS BARRETO202140790002APSANTANAR$ 500.000,00
08/2021DAVI ALCOLUMBRE201837870001APSANTANAR$ 1.000.000,00
07/2021DAVI ALCOLUMBRE201837870001APSANTANAR$ 300.000,00
06/2021BANCADA DO AMAPA201871050002APSANTANAR$ 2.000.000,00
06/2021Sem informaçãoSem informaçãoAPSANTANAR$ 2.044,52
02/2021RELATOR GERAL202081001504APSANTANAR$ 273.452,00
01/2021Sem informaçãoSem informaçãoAPSANTANAR$ 1.562,48
12/2020RANDOLFE RODRIGUES202029190009APSANTANAR$ 1.000.000,00
12/2020CABUCU BORGES201730600002APSANTANAR$ 800.000,00
11/2020BANCADA DO AMAPA201871050002APSANTANAR$ 2.000.000,00
11/2020JOAO CAPIBERIBE201820470002APSANTANAR$ 500.000,00
10/2020Sem informaçãoSem informaçãoAPSANTANAR$ 2.088,87
09/2020BANCADA DO AMAPA201871050002APSANTANAR$ 6.000.000,00
07/2020BANCADA DO AMAPA201871050002APSANTANAR$ 2.000.000,00
05/2020SEBASTIAO BALA ROCHA201524110001APSANTANAR$ 500.000,00
05/2020MARCOS REATEGUI201737220010APSANTANAR$ 240.000,00
05/2020DAVI ALCOLUMBRE201737870001APSANTANAR$ 240.000,00
04/2020RANDOLFE RODRIGUES201729190002APSANTANAR$ 360.000,00
04/2020JOAO CAPIBERIBE201720470001APSANTANAR$ 345.023,00
04/2020MARCOS REATEGUI201737220010APSANTANAR$ 320.000,00
04/2020ANDRE ABDON201730450002APSANTANAR$ 320.000,00
04/2020DAVI ALCOLUMBRE201737870001APSANTANAR$ 287.815,00
04/2020JANETE CAPIBERIBE201711350007APSANTANAR$ 200.000,00
03/2020BANCADA DO AMAPA201871050002APSANTANAR$ 2.999.997,00
03/2020JOAO CAPIBERIBE201720470001APSANTANAR$ 207.013,00
03/2020JANETE CAPIBERIBE201811350014APSANTANAR$ 163.000,00
12/2019BANCADA DO AMAPA201871050002APSANTANAR$ 1.999.998,00
12/2019ANDRE ABDON201730450002APSANTANAR$ 320.000,00
12/2019RANDOLFE RODRIGUES201729190002APSANTANAR$ 90.000,00
12/2019MARCOS REATEGUI201737220010APSANTANAR$ 80.000,00
11/2019DAVI ALCOLUMBRE201737870001APSANTANAR$ 71.953,00
10/2019JOZI ARAUJO201736960018APSANTANAR$ 1.331.823,04
10/2019MARCOS REATEGUI201737220010APSANTANAR$ 60.000,00
10/2019DAVI ALCOLUMBRE201737870001APSANTANAR$ 60.000,00
09/2019JOAO CAPIBERIBE201720470001APSANTANAR$ 138.009,00
08/2019MARCOS REATEGUI201637220005APSANTANAR$ 750.000,00
08/2019ANDRE ABDON201730450002APSANTANAR$ 160.000,00
08/2019JANETE CAPIBERIBE201711350007APSANTANAR$ 150.000,00
07/2019JOAO CAPIBERIBE201720470001APSANTANAR$ 200.000,00
12/2018Sem informaçãoSem informaçãoAPSANTANAR$ 249.740,00
12/2018JANETE CAPIBERIBE201811350015APSANTANAR$ 1.972,00
09/2018Sem informaçãoSem informaçãoAPSANTANAR$ 0,00
07/2018SEBASTIAO BALA ROCHA201524110001APSANTANAR$ 500.000,00
04/2018MARCOS REATEGUI201637220005APSANTANAR$ 750.000,00
02/2018Sem informaçãoSem informaçãoAPSANTANAR$ 8.817,36
03/2017RANDOLFE RODRIGUES201629190015APSANTANAR$ 1.029,27
11/2016RANDOLFE RODRIGUES201629190015APSANTANAR$ 8.589,74
12/2015Sem informaçãoSem informaçãoAPSANTANAR$ 713.983,62
09/2015Sem informaçãoSem informaçãoAPSANTANAR$ 1.036.016,38