Convênio 865312
Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA · Publicação: 28/12/2018
Valor total
R$ 4.999.999,00
Registros
1
Emendas de origem
1
Situação (API)
EM EXECUÇÃO
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 27/12/2018
Fim de vigência: 31/12/2026
Data de conclusão: 31/12/2026
Última liberação: 25/09/2020
Valor liberado: R$ 2.999.999,00
Contrapartida: R$ 100.000,00
Nº do processo: 60414000467201857
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 23.066.640/0001-08 — MUNICIPIO DE SANTANA
Órgão: Ministério da Defesa - Unidades com vínculo direto (SIAFI 52000)
Unidade gestora: DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE (110594)
Município convenente: SANTANA — BRASIL
Objeto
Pavimentacao de Ruas em Areas Urbanas, com sistema de Drenagem, Calcadas, Meio Fio e Sarjetas no Municipio de Santana ZONA NORTE (R$ 4.999.999,00 · AMAPÁ (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2018 | 201871050002 | BANCADA DO AMAPA | AMAPÁ (UF) | IMPLEMENTACAO DE INFRAESTRUTURA BASICA NOS MUNICIPIOS DA REGIAO DO CALHA NORTE | R$ 47.999.995,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (2)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 05.995.766/0001-77 | MUNICIPIO DE MACAPA | AP | R$ 23.000.000,00 |
| 23.066.640/0001-08 | MUNICIPIO DE SANTANA | AP | R$ 16.999.995,00 |