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MUNICIPIO DE MATINA

CNPJ/CPF: 16.417.800/0001-42 · BA · Município

Emendas recebidas
24
Parlamentares que indicaram
11
Total recebido
R$ 3.517.023,54

Parlamentares que indicaram (11)

CódigoParlamentarEmendasTotal recebido
3939CHARLES FERNANDES4R$ 1.167.392,68
8100RELATOR GERAL5R$ 726.882,18
5010COM. AGRICULTURA PEC ABAST D. RURAL1R$ 524.117,19
2739ARTHUR OLIVEIRA MAIA4R$ 400.544,14
3262JOSE ROCHA3R$ 400.047,24
S/ISem informação1R$ 295.300,00
3166CLAUDIO CAJADO1R$ 1.116,51
1355JOSE CARLOS ARAUJO1R$ 823,24
3061CACA LEAO1R$ 678,01
3091ELMAR NASCIMENTO2R$ 61,25
2737ANTONIO BRITO1R$ 61,10

Emendas recebidas (24) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos

AnoParlamentarTipoFunção / Programa / AçãoFinalidadeLocalidadePeríodo pag.Total recebido
2023CHARLES FERNANDESEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO12/2023
1 pag.
R$ 566.287,00
2024COM. AGRICULTURA PEC ABAST D. RURALEmenda de Comissão
Agricultura · AGROPECUARIA SUSTENTAVEL
FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO
Convênio (1 de 66 relativos a este favorecido)
Aquisicao de Maquinas e Equipamentos
Nº: 959765
MÚLTIPLO10/2025
1 pag.
R$ 524.117,19
2017ARTHUR OLIVEIRA MAIAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Urbanismo · DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO
Convênio (1 de 5 relativos a este favorecido)
Pavimentacao em paralelepipedos sobre berco de areia, com guias de meio fio pre-moldado e passeios com piso de concreto,nas ruas da sede do municipio de Matina.
Nº: 852855
MÚLTIPLO08/2019 → 09/2020
2 pag.
R$ 400.000,00
2021RELATOR GERALEmenda de Relator
Múltiplo · Múltiplo
Múltiplo
Convênio (1 de 548 relativos a este favorecido)
ESTRUTURACAO E URBANIZACAO DA ENTRADA DE ACESSO PRINCIPAL DA CIDADE COM PAVIMENTACAO EM BLOQUETE INTERTRAVADO E CICLOVIA DE CONCRETO DESTINADO AOS CICLISTAS DO MUNICIPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA
Nº: 920305
MÚLTIPLO05/2023
1 pag.
R$ 382.000,00
2021CHARLES FERNANDESEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO09/2021
1 pag.
R$ 300.000,00
2022CHARLES FERNANDESEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO03/2023
1 pag.
R$ 300.000,00
2014Sem informaçãoEmenda de Relator
Urbanismo | Saúde · PLANEJAMENTO URBANO | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Convênio (1 de 9188 relativos a este favorecido)
Pavimentacao de ruas na sede do municipio de Matina.
Nº: 850206
MATINA - BA11/2018 → 12/2019
3 pag.
R$ 295.300,00
2021RELATOR GERALEmenda de Relator
Agricultura · AGROPECUARIA SUSTENTAVEL
FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO
Convênio (1 de 395 relativos a este favorecido)
ADEQUACAO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICIPIO DE MATINA/BA.
Nº: 910394
MÚLTIPLO12/2025
1 pag.
R$ 286.500,00
2023JOSE ROCHAEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO12/2023
1 pag.
R$ 200.000,00
2022JOSE ROCHAEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO03/2023
1 pag.
R$ 200.000,00
2021RELATOR GERALEmenda de Relator
Múltiplo · Múltiplo
Múltiplo
Sem convênio vinculado a este favorecido. ver os 46 da emenda
sem registro de finalidade		MÚLTIPLO09/2021
1 pag.
R$ 53.899,21
2020RELATOR GERALEmenda de Relator
Múltiplo · Múltiplo
Múltiplo
Sem convênio vinculado a este favorecido. ver os 741 da emenda
sem registro de finalidade		MÚLTIPLO09/2021 → 12/2022
3 pag.
R$ 2.795,21
2020RELATOR GERALEmenda de Relator
Múltiplo · Múltiplo
Múltiplo
Sem convênio vinculado a este favorecido. ver os 27 da emenda
sem registro de finalidade		MÚLTIPLO06/2022 → 09/2022
4 pag.
R$ 1.687,76
2016CLAUDIO CAJADOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Urbanismo · DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO
sem registro de finalidadeBAHIA (UF)03/2018
1 pag.
R$ 1.116,51
2020CHARLES FERNANDESEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Urbanismo · DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO
sem registro de finalidadeBAHIA (UF)12/2021
1 pag.
R$ 1.105,68
2018JOSE CARLOS ARAUJOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Urbanismo · DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO
sem registro de finalidadeBAHIA (UF)12/2019
1 pag.
R$ 823,24
2016CACA LEAOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Gestão ambiental · RECURSOS HIDRICOS
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO
sem registro de finalidadeBAHIA (UF)06/2018
1 pag.
R$ 678,01
2016ARTHUR OLIVEIRA MAIAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Urbanismo · DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO
sem registro de finalidadeBAHIA (UF)12/2016
1 pag.
R$ 304,71
2019ARTHUR OLIVEIRA MAIAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Urbanismo · DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO
sem registro de finalidadeBAHIA (UF)06/2021
1 pag.
R$ 181,17
2021ANTONIO BRITOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Urbanismo · DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO
sem registro de finalidadeBAHIA (UF)12/2021
1 pag.
R$ 61,10
2023ARTHUR OLIVEIRA MAIAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Agricultura · DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO
Convênio
Aquisicao de Perfuratriz no Municipio de Buritirama BA.
Nº: 920309
MÚLTIPLO12/2024
1 pag.
R$ 58,26
2019ELMAR NASCIMENTOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Urbanismo · DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO
sem registro de finalidadeBAHIA (UF)06/2021
1 pag.
R$ 52,69
2019JOSE ROCHAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Urbanismo · DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO
sem registro de finalidadeBAHIA (UF)07/2021
1 pag.
R$ 47,24
2018ELMAR NASCIMENTOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Urbanismo · DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO
sem registro de finalidadeBAHIA (UF)07/2020
1 pag.
R$ 8,56

Outras despesas federais em 2026 via API · 1 empenho

Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).

DataDocumentoÓrgãoAção / ProgramaAutor (se aplicável)Valor
26/02/20262026NE650271Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
20RP - APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA
5111 - EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE
0000377.294,53
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
Ano/MêsParlamentarEmendaUFMunicípioValor
12/2025RELATOR GERAL202181000652BAMATINAR$ 286.500,00
10/2025COM. AGRICULTURA PEC ABAST D. RURAL202450100001BAMATINAR$ 524.117,19
12/2024ARTHUR OLIVEIRA MAIA202327390001BAMATINAR$ 58,26
12/2023CHARLES FERNANDES202339390019BAMATINAR$ 566.287,00
12/2023JOSE ROCHA202332620003BAMATINAR$ 200.000,00
05/2023RELATOR GERAL202181000741BAMATINAR$ 382.000,00
03/2023CHARLES FERNANDES202239390014BAMATINAR$ 300.000,00
03/2023JOSE ROCHA202232620006BAMATINAR$ 200.000,00
12/2022RELATOR GERAL202081001480BAMATINAR$ 57,19
09/2022RELATOR GERAL202081000248BAMATINAR$ 576,79
08/2022RELATOR GERAL202081000248BAMATINAR$ 141,53
07/2022RELATOR GERAL202081000248BAMATINAR$ 650,19
06/2022RELATOR GERAL202081000248BAMATINAR$ 319,25
05/2022RELATOR GERAL202081001480BAMATINAR$ 807,02
12/2021CHARLES FERNANDES202039390016BAMATINAR$ 1.105,68
12/2021ANTONIO BRITO202127370002BAMATINAR$ 61,10
09/2021CHARLES FERNANDES202139390003BAMATINAR$ 300.000,00
09/2021RELATOR GERAL202181000791BAMATINAR$ 53.899,21
09/2021RELATOR GERAL202081001480BAMATINAR$ 1.931,00
07/2021JOSE ROCHA201932620004BAMATINAR$ 47,24
06/2021ARTHUR OLIVEIRA MAIA201927390004BAMATINAR$ 181,17
06/2021ELMAR NASCIMENTO201930910001BAMATINAR$ 52,69
09/2020ARTHUR OLIVEIRA MAIA201727390007BAMATINAR$ 300.000,00
07/2020ELMAR NASCIMENTO201830910005BAMATINAR$ 8,56
12/2019Sem informaçãoSem informaçãoBAMATINAR$ 118.120,00
12/2019JOSE CARLOS ARAUJO201813550004BAMATINAR$ 823,24
08/2019ARTHUR OLIVEIRA MAIA201727390007BAMATINAR$ 100.000,00
06/2019Sem informaçãoSem informaçãoBAMATINAR$ 118.120,00
11/2018Sem informaçãoSem informaçãoBAMATINAR$ 59.060,00
06/2018CACA LEAO201630610001BAMATINAR$ 678,01
03/2018CLAUDIO CAJADO201631660007BAMATINAR$ 1.116,51
12/2016ARTHUR OLIVEIRA MAIA201627390001BAMATINAR$ 304,71