FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ/CPF: 15.741.597/0001-00 · SP · Fundo Público da Administração Direta Municipal
Emendas recebidas
10
Parlamentares que indicaram
9
Total recebido
R$ 3.551.473,00
Parlamentares que indicaram (9)
| Código | Parlamentar | Emendas | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 3611 | LUIZA ERUNDINA | 2 | R$ 1.352.000,00 |
| 5041 | COM. DA SAUDE | 1 | R$ 600.000,00 |
| 4423 | MARIO FRIAS | 1 | R$ 400.000,00 |
| 4161 | MARCOS PEREIRA | 1 | R$ 249.560,00 |
| 2813 | PAULO FREIRE COSTA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 3730 | MIGUEL LOMBARDI | 1 | R$ 200.000,00 |
| S/I | Sem informação | 1 | R$ 199.972,00 |
| 1997 | VICENTINHO | 1 | R$ 199.941,00 |
| 2802 | JONAS DONIZETTE | 1 | R$ 150.000,00 |
Emendas recebidas (10) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos
| Ano | Parlamentar | Tipo | Função / Programa / Ação | Finalidade | Localidade | Período pag. | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2020 | LUIZA ERUNDINA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | VARGEM GRANDE DO SUL - SP | 04/2023 1 pag. | R$ 856.000,00 |
| 2025 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 600.000,00 | MÚLTIPLO | 11/2025 → 02/2026 2 pag. | R$ 600.000,00 |
| 2021 | LUIZA ERUNDINA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE ESTRUTURACAO DE ACADEMIAS DA SAUDE | sem registro de finalidade | VARGEM GRANDE DO SUL - SP | 12/2024 → 11/2025 2 pag. | R$ 496.000,00 |
| 2024 | MARIO FRIAS | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 400.000,00 |
| 2025 | MARCOS PEREIRA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Convênio AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Nº: 978890 Programa Pix aplicado ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Psicossocial - Centro de Atenção Psicossocial (Caps) | VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE_EQUIPAMENTO Organização, integração e disseminação de informações sobre saúde para planejamento, avaliação e formulação de políticas e controle social para o SUS, os profissionais e a população, bem como fomento, regulamentação e avaliação de ações de informatização do SUS, direcionadas para a manutenção e o desenvolvimento do sistema de informações em Saúde e dos sistemas internos de gestão do Ministério da Saúde, bem como realizar pesquisas e incorporar novas tecnologias que possibilitem a implementação de sistemas e a disseminação de informações necessárias às ações de saúde. Definição, elaboração, publicação e distribuição de padrões, diretrizes, normas, procedimentos técnicos e políticas nacionais relacionadas à vigilância em saúde e ambiente para ações de Imunizações e Doenças Transmissíveis; Análise em Saúde e Vigilância de Doenças não Transmissíveis; Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde; HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis; Saúde Ambiental, do Trabalhador e Vigilância das Emergências em Saúde Pública. | Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: Usuários do SUS. | Publico alvo será informado no Plano de Trabalho. Valor declarado ao programa: R$ 499.120,00 | MÚLTIPLO | 12/2025 1 pag. | R$ 249.560,00 |
| 2025 | MIGUEL LOMBARDI | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 200.000,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 200.000,00 |
| 2024 | PAULO FREIRE COSTA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 200.000,00 |
| 2014 | Sem informação | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Urbanismo | Saúde · PLANEJAMENTO URBANO | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | APOIO A ELABORACAO E IMPLEMENTACAO DE PLANOS E PROJETOS URBANOS INTEGRADOS DE REABILITACAO E REQUALIFICACAO DE AREAS URBANAS | Convênio (3 de 9188 relativos a este favorecido) PROJETO DE ELABORACAO URBANISTICO DE IMPLANTACAO, AMPLIACAO, RESTAURACAO, REFORMA/ADAPTACOES DE ESPACOS URBANOS E LOGRADOUROS DE USO PUBLICO NO MUNICIPIO. | Pavimentacao e Recapeamento em diversas ruas do Municipio de Vargem Grande do Sul. | Recapeamento de vias publicas urbanas em diversos pontos da cidade;Abrigos para embarque e desembarque de passageiros do transporte publico coletivo urbano. | VARGEM GRANDE DO SUL - SP | 03/2016 1 pag. | R$ 199.972,00 |
| 2025 | VICENTINHO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | Programa Pix aplicado ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS Financiamento para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que objetiva o funcionamento e a execução do conjunto de ações propostas nas Unidades Básicas de Saúde, assim como o financiamento de veículos e embarcações para o transporte das equipes que atuam na APS. Público-alvo: O público alvo será informado no plano de trabalho. Valor declarado ao programa: R$ 199.941,00 | MÚLTIPLO | 12/2025 1 pag. | R$ 199.941,00 |
| 2025 | JONAS DONIZETTE | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 150.000,00 | MÚLTIPLO | 12/2025 1 pag. | R$ 150.000,00 |
Outras despesas federais em 2026 via API · 11 empenhos
Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).
| Data | Documento | Órgão | Ação / Programa | Autor (se aplicável) | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 13/04/2026 | 2026NE455489 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 4423 - MARIO FRIAS | 100.000,00 |
| 15/04/2026 | 2026NE460257 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 8535 - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 4119 - MARIA ROSAS | 399.984,00 |
| 13/04/2026 | 2026NE457683 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 3746 - RENATA ABREU | 500.000,00 |
| 13/04/2026 | 2026NE455488 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 3730 - MIGUEL LOMBARDI | 150.000,00 |
| 13/04/2026 | 2026NE457280 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 2813 - PAULO FREIRE COSTA | 100.000,00 |
| 13/04/2026 | 2026NE455490 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 3135 - ARLINDO CHINAGLIA | 150.000,00 |
| 10/04/2026 | 2026NE452879 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 2528 - JILMAR TATTO | 150.000,00 |
| 13/04/2026 | 2026NE456357 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 2802 - JONAS DONIZETTE | 200.000,00 |
| 10/04/2026 | 2026NE452880 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 3730 - MIGUEL LOMBARDI | 150.000,00 |
| 13/04/2026 | 2026NE455487 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 3064 - CAPITAO AUGUSTO | 100.000,00 |
| 13/04/2026 | 2026NE457684 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 3955 - DAVID SOARES | 100.000,00 |
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
| Ano/Mês | Parlamentar | Emenda | UF | Município | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 02/2026 | COM. DA SAUDE | 202550410001 | SP | VARGEM GRANDE DO SUL | R$ 500.000,00 |
| 12/2025 | MARCOS PEREIRA | 202541610005 | SP | VARGEM GRANDE DO SUL | R$ 249.560,00 |
| 12/2025 | VICENTINHO | 202519970002 | SP | VARGEM GRANDE DO SUL | R$ 199.941,00 |
| 12/2025 | JONAS DONIZETTE | 202528020001 | SP | VARGEM GRANDE DO SUL | R$ 150.000,00 |
| 11/2025 | LUIZA ERUNDINA | 202136110001 | SP | VARGEM GRANDE DO SUL | R$ 248.000,00 |
| 11/2025 | COM. DA SAUDE | 202550410001 | SP | VARGEM GRANDE DO SUL | R$ 100.000,00 |
| 10/2025 | MIGUEL LOMBARDI | 202537300005 | SP | VARGEM GRANDE DO SUL | R$ 200.000,00 |
| 12/2024 | MARIO FRIAS | 202444230001 | SP | VARGEM GRANDE DO SUL | R$ 400.000,00 |
| 12/2024 | LUIZA ERUNDINA | 202136110001 | SP | VARGEM GRANDE DO SUL | R$ 248.000,00 |
| 12/2024 | PAULO FREIRE COSTA | 202428130006 | SP | VARGEM GRANDE DO SUL | R$ 200.000,00 |
| 04/2023 | LUIZA ERUNDINA | 202036110001 | SP | VARGEM GRANDE DO SUL | R$ 856.000,00 |
| 03/2016 | Sem informação | Sem informação | SP | VARGEM GRANDE DO SUL | R$ 199.972,00 |