FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAGUACU
CNPJ/CPF: 14.726.175/0001-95 · ES · Fundo Público da Administração Direta Municipal
Emendas recebidas
17
Parlamentares que indicaram
12
Total recebido
R$ 5.610.123,00
Parlamentares que indicaram (12)
| Código | Parlamentar | Emendas | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 4180 | FABIANO CONTARATO | 3 | R$ 1.311.623,00 |
| 5041 | COM. DA SAUDE | 2 | R$ 981.000,00 |
| 4383 | GILSON DANIEL | 2 | R$ 700.000,00 |
| 2029 | MAGNO MALTA | 1 | R$ 520.000,00 |
| 6006 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 2 | R$ 450.000,00 |
| 1413 | CARLOS MANATO | 1 | R$ 350.000,00 |
| 9204 | MARCOS DO VAL | 1 | R$ 300.000,00 |
| 7109 | BANCADA DO ESPIRITO SANTO | 1 | R$ 250.000,00 |
| S/I | Sem informação | 1 | R$ 247.500,00 |
| 3312 | HELDER SALOMAO | 1 | R$ 200.000,00 |
| 4397 | JACK ROCHA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 3093 | EVAIR VIEIRA DE MELO | 1 | R$ 100.000,00 |
Emendas recebidas (17) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos
| Ano | Parlamentar | Tipo | Função / Programa / Ação | Finalidade | Localidade | Período pag. | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 781.000,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 781.000,00 |
| 2025 | FABIANO CONTARATO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | Programa Pix aplicado ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - TRANSPORTE ELETIVO EM SAÚDE | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS Transporte Sanitário Eletivo é o transporte de pessoas para realização de procedimentos eletivos fora do domicílio, deslocamento programado fora de seu município de origem, que se faz em situações previsíveis reguladas e agendadas, sem urgência, realizado por veículos tipo lotação, conforme especificação disponível no Sistema de Informação e Gerenciamento de Equipamentos e Materiais (Sigem), e que não apresentam risco de vida ou necessidade de transporte em decúbito horizontal. | Financiamento para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que objetiva o funcionamento e a execução do conjunto de ações propostas nas Unidades Básicas de Saúde, assim como o financiamento de veículos e embarcações para o transporte das equipes que atuam na APS. Público-alvo: O público alvo será informado no plano de trabalho. Valor declarado ao programa: R$ 647.000,00 | MÚLTIPLO | 11/2025 1 pag. | R$ 646.625,00 |
| 2024 | MAGNO MALTA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 520.000,00 |
| 2025 | GILSON DANIEL | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 500.000,00 | MÚLTIPLO | 07/2025 1 pag. | R$ 500.000,00 |
| 2016 | CARLOS MANATO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 06/2017 1 pag. | R$ 350.000,00 |
| 2024 | FABIANO CONTARATO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Sem convênio vinculado a este favorecido. ver os 9 da emenda sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 344.998,00 |
| 2025 | FABIANO CONTARATO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Programa Pix aplicado ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAL GERAL Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: Publico alvo será informado no Plano de Trabalho. Valor declarado ao programa: R$ 320.000,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 320.000,00 |
| 2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 300.000,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 300.000,00 |
| 2024 | MARCOS DO VAL | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 300.000,00 |
| 2025 | BANCADA DO ESPIRITO SANTO | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 250.000,00 | MÚLTIPLO | 11/2025 1 pag. | R$ 250.000,00 |
| 2014 | Sem informação | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde | Comércio e serviços | Agricultura | Urbanismo | Organização agrária · DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | PLANEJAMENTO URBANO | DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL | AGROPECUARIA SUSTENTAVEL, ABASTECIMENTO E COMERCIALIZACAO AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ADEQUACAO DE INFRAESTRUTURA PRODUTIVA MUNICIPAL | APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA | FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | Convênio (6 de 9188 relativos a este favorecido) Pavimentacao de diversas ruas no municipio de Itaguacu da Bahia. | Aquisicao de escavadeira hidraulica de esteira para o Municipio de Itaguacu-ES. | Patrulha Mecanizada. | Drenagem e pavimentacao de ruas no Bairro Florencio Herzog, no Municipio de Itaguacu-ES. | ITAGUAÇU - ES | ITAGUAÇU DA BAHIA - BA | 11/2015 → 06/2016 3 pag. | R$ 247.500,00 |
| 2025 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 200.000,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 200.000,00 |
| 2025 | HELDER SALOMAO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 200.000,00 | MÚLTIPLO | 08/2025 1 pag. | R$ 200.000,00 |
| 2025 | JACK ROCHA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 200.000,00 | MÚLTIPLO | 12/2025 1 pag. | R$ 200.000,00 |
| 2025 | GILSON DANIEL | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 200.000,00 | MÚLTIPLO | 08/2025 1 pag. | R$ 200.000,00 |
| 2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 150.000,00 | MÚLTIPLO | 11/2025 1 pag. | R$ 150.000,00 |
| 2025 | EVAIR VIEIRA DE MELO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 100.000,00 | MÚLTIPLO | 08/2025 1 pag. | R$ 100.000,00 |
Outras despesas federais em 2026 via API · 5 empenhos
Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).
| Data | Documento | Órgão | Ação / Programa | Autor (se aplicável) | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 17/04/2026 | 2026NE464173 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 8581 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 4433 - MESSIAS DONATO | 200.000,00 |
| 17/04/2026 | 2026NE464905 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 3093 - EVAIR VIEIRA DE MELO | 200.000,00 |
| 16/04/2026 | 2026NE462758 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 4180 - FABIANO CONTARATO | 200.000,00 |
| 16/04/2026 | 2026NE461468 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 8581 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 4383 - GILSON DANIEL | 125.460,00 |
| 16/04/2026 | 2026NE462330 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 4180 - FABIANO CONTARATO | 300.000,00 |
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
| Ano/Mês | Parlamentar | Emenda | UF | Município | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 12/2025 | JACK ROCHA | 202543970004 | ES | ITAGUAÇU | R$ 200.000,00 |
| 11/2025 | FABIANO CONTARATO | 202541800019 | ES | ITAGUAÇU | R$ 646.625,00 |
| 11/2025 | BANCADA DO ESPIRITO SANTO | 202571090002 | ES | ITAGUAÇU | R$ 250.000,00 |
| 11/2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 202560060004 | ES | ITAGUAÇU | R$ 150.000,00 |
| 10/2025 | COM. DA SAUDE | 202550410001 | ES | ITAGUAÇU | R$ 781.000,00 |
| 10/2025 | FABIANO CONTARATO | 202541800009 | ES | ITAGUAÇU | R$ 320.000,00 |
| 10/2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 202560060003 | ES | ITAGUAÇU | R$ 300.000,00 |
| 10/2025 | COM. DA SAUDE | 202550410002 | ES | ITAGUAÇU | R$ 200.000,00 |
| 08/2025 | GILSON DANIEL | 202543830002 | ES | ITAGUAÇU | R$ 200.000,00 |
| 08/2025 | HELDER SALOMAO | 202533120022 | ES | ITAGUAÇU | R$ 200.000,00 |
| 08/2025 | EVAIR VIEIRA DE MELO | 202530930001 | ES | ITAGUAÇU | R$ 100.000,00 |
| 07/2025 | GILSON DANIEL | 202543830004 | ES | ITAGUAÇU | R$ 500.000,00 |
| 12/2024 | MAGNO MALTA | 202420290004 | ES | ITAGUAÇU | R$ 520.000,00 |
| 12/2024 | FABIANO CONTARATO | 202441800002 | ES | ITAGUAÇU | R$ 344.998,00 |
| 12/2024 | MARCOS DO VAL | 202492040002 | ES | ITAGUAÇU | R$ 300.000,00 |
| 06/2017 | CARLOS MANATO | 201614130001 | ES | ITAGUAÇU | R$ 350.000,00 |
| 06/2016 | Sem informação | Sem informação | ES | ITAGUAÇU | R$ 5.500,00 |
| 03/2016 | Sem informação | Sem informação | ES | ITAGUAÇU | R$ 92.000,00 |
| 11/2015 | Sem informação | Sem informação | ES | ITAGUAÇU | R$ 150.000,00 |