FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ/CPF: 14.355.640/0001-29 · ES · Fundo Público da Administração Direta Municipal
Emendas recebidas
17
Parlamentares que indicaram
10
Total recebido
R$ 5.369.081,00
Parlamentares que indicaram (10)
| Código | Parlamentar | Emendas | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 5041 | COM. DA SAUDE | 2 | R$ 1.200.000,00 |
| 9204 | MARCOS DO VAL | 2 | R$ 1.200.000,00 |
| 2029 | MAGNO MALTA | 3 | R$ 845.106,00 |
| 4180 | FABIANO CONTARATO | 3 | R$ 624.000,00 |
| 2491 | LELO COIMBRA | 1 | R$ 449.975,00 |
| 3093 | EVAIR VIEIRA DE MELO | 2 | R$ 350.000,00 |
| S/I | Sem informação | 1 | R$ 250.000,00 |
| 7109 | BANCADA DO ESPIRITO SANTO | 1 | R$ 200.000,00 |
| 4397 | JACK ROCHA | 1 | R$ 150.000,00 |
| 3312 | HELDER SALOMAO | 1 | R$ 100.000,00 |
Emendas recebidas (17) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos
| Ano | Parlamentar | Tipo | Função / Programa / Ação | Finalidade | Localidade | Período pag. | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | MARCOS DO VAL | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 1.100.000,00 | MÚLTIPLO | 06/2025 1 pag. | R$ 1.100.000,00 |
| 2025 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 642.415,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 → 12/2025 2 pag. | R$ 642.415,00 |
| 2025 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 557.585,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 557.585,00 |
| 2016 | LELO COIMBRA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 05/2017 1 pag. | R$ 449.975,00 |
| 2018 | MAGNO MALTA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 04/2022 1 pag. | R$ 399.896,00 |
| 2025 | FABIANO CONTARATO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 300.000,00 | MÚLTIPLO | 09/2025 1 pag. | R$ 300.000,00 |
| 2014 | Sem informação | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Agricultura | Saúde | Urbanismo · PLANEJAMENTO URBANO | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | AGROPECUARIA SUSTENTAVEL | AGROPECUARIA SUSTENTAVEL, ABASTECIMENTO E COMERCIALIZACAO APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO | Convênio (3 de 9188 relativos a este favorecido) Aquisicao de 02 (dois) Tratores Agricolas, tracao 4x4, motor com 75 CV, 04 cilindros com aspiracao natural, transmissao 12 velocidades a frente e 4 re, com acionamento dos freios hidraulicos a banho do oleo, direcao hidrostatica, tangue de combustivel com capacidade de 95 L,painel e controle com instrumentos analogicos e digitais, rodagem dianteira 12.4-24R1, rodagem traseira 18.4-30R1 chapa, farol servicos, setas di | Reforma e ampliacao do Parque de Exposicoes Jose Sebastiao Machado no Municipio de Atilio Vivacqua. | Patrulha Mecanizada e Implementos agricolas. | ATILIO VIVACQUA - ES | 12/2015 1 pag. | R$ 250.000,00 |
| 2016 | MAGNO MALTA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 05/2017 1 pag. | R$ 245.210,00 |
| 2025 | MAGNO MALTA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 200.000,00 | MÚLTIPLO | 09/2025 1 pag. | R$ 200.000,00 |
| 2025 | EVAIR VIEIRA DE MELO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 200.000,00 | MÚLTIPLO | 09/2025 1 pag. | R$ 200.000,00 |
| 2024 | BANCADA DO ESPIRITO SANTO | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 200.000,00 |
| 2025 | FABIANO CONTARATO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 187.000,00 | MÚLTIPLO | 09/2025 → 11/2025 2 pag. | R$ 187.000,00 |
| 2025 | JACK ROCHA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 150.000,00 | MÚLTIPLO | 12/2025 1 pag. | R$ 150.000,00 |
| 2024 | EVAIR VIEIRA DE MELO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 150.000,00 |
| 2024 | FABIANO CONTARATO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 137.000,00 |
| 2025 | HELDER SALOMAO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 100.000,00 | MÚLTIPLO | 09/2025 1 pag. | R$ 100.000,00 |
| 2024 | MARCOS DO VAL | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 100.000,00 |
Outras despesas federais em 2026 via API · 1 empenho
Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).
| Data | Documento | Órgão | Ação / Programa | Autor (se aplicável) | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 09/04/2026 | 2026NE449806 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 4384 - GILVAN DA FEDERAL | 200,00 |
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
| Ano/Mês | Parlamentar | Emenda | UF | Município | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 12/2025 | COM. DA SAUDE | 202550410002 | ES | ATILIO VIVACQUA | R$ 442.415,00 |
| 12/2025 | JACK ROCHA | 202543970004 | ES | ATILIO VIVACQUA | R$ 150.000,00 |
| 11/2025 | FABIANO CONTARATO | 202541800018 | ES | ATILIO VIVACQUA | R$ 37.000,00 |
| 10/2025 | COM. DA SAUDE | 202550410001 | ES | ATILIO VIVACQUA | R$ 557.585,00 |
| 10/2025 | COM. DA SAUDE | 202550410002 | ES | ATILIO VIVACQUA | R$ 200.000,00 |
| 09/2025 | FABIANO CONTARATO | 202541800007 | ES | ATILIO VIVACQUA | R$ 300.000,00 |
| 09/2025 | MAGNO MALTA | 202520290001 | ES | ATILIO VIVACQUA | R$ 200.000,00 |
| 09/2025 | EVAIR VIEIRA DE MELO | 202530930001 | ES | ATILIO VIVACQUA | R$ 200.000,00 |
| 09/2025 | FABIANO CONTARATO | 202541800018 | ES | ATILIO VIVACQUA | R$ 150.000,00 |
| 09/2025 | HELDER SALOMAO | 202533120022 | ES | ATILIO VIVACQUA | R$ 100.000,00 |
| 06/2025 | MARCOS DO VAL | 202592040004 | ES | ATILIO VIVACQUA | R$ 1.100.000,00 |
| 12/2024 | BANCADA DO ESPIRITO SANTO | 202471090004 | ES | ATILIO VIVACQUA | R$ 200.000,00 |
| 12/2024 | EVAIR VIEIRA DE MELO | 202430930001 | ES | ATILIO VIVACQUA | R$ 150.000,00 |
| 12/2024 | FABIANO CONTARATO | 202441800005 | ES | ATILIO VIVACQUA | R$ 137.000,00 |
| 12/2024 | MARCOS DO VAL | 202492040001 | ES | ATILIO VIVACQUA | R$ 100.000,00 |
| 04/2022 | MAGNO MALTA | 201820290005 | ES | ATILIO VIVACQUA | R$ 399.896,00 |
| 05/2017 | LELO COIMBRA | 201624910007 | ES | ATILIO VIVACQUA | R$ 449.975,00 |
| 05/2017 | MAGNO MALTA | 201620290012 | ES | ATILIO VIVACQUA | R$ 245.210,00 |
| 12/2015 | Sem informação | Sem informação | ES | ATILIO VIVACQUA | R$ 250.000,00 |