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MUNICIPIO DE JAGUAQUARA

CNPJ/CPF: 13.910.211/0001-03 · BA · Município

Emendas recebidas
21
Parlamentares que indicaram
12
Total recebido
R$ 10.061.575,34

Parlamentares que indicaram (12)

CódigoParlamentarEmendasTotal recebido
S/ISem informação1R$ 4.447.700,00
3694JORGE SOLLA2R$ 1.790.000,00
3061CACA LEAO5R$ 1.437.281,64
8100RELATOR GERAL5R$ 1.346.974,50
3568PAULO MAGALHAES1R$ 396.000,00
3239JOAO LEAO1R$ 394.200,00
3845ROBERTO MUNIZ1R$ 245.850,00
2739ARTHUR OLIVEIRA MAIA1R$ 1.101,06
7106BANCADA DA BAHIA1R$ 823,48
3898ADOLFO VIANA1R$ 796,46
2471SERGIO BRITO1R$ 635,25
2737ANTONIO BRITO1R$ 212,95

Emendas recebidas (21) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos

AnoParlamentarTipoFunção / Programa / AçãoFinalidadeLocalidadePeríodo pag.Total recebido
2016Sem informaçãoEmenda de Relator
Urbanismo | Agricultura · PLANEJAMENTO URBANO | AGROPECUARIA SUSTENTAVEL
FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO | APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Convênio (2 de 9188 relativos a este favorecido)
Obra de pavimentacao em paralelepipedo e drenagem em diversas ruas | Obra de pavimentacao e drenagem em diversas ruas do municipio
Nºs: 849288, 863950
JAGUAQUARA - BA11/2018 → 11/2020
8 pag.
R$ 4.447.700,00
2020RELATOR GERALEmenda de Relator
Urbanismo · DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Convênio (1 de 769 relativos a este favorecido)
Obra de pavimentacao em paralelepipedo e drenagem em diversas ruas
Nº: 865532
MÚLTIPLO11/2020 → 12/2020
2 pag.
R$ 1.308.812,26
2025JORGE SOLLAEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO09/2025
1 pag.
R$ 990.000,00
2024JORGE SOLLAEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO07/2024
1 pag.
R$ 800.000,00
2017CACA LEAOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Urbanismo · PLANEJAMENTO URBANO
APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Convênio (1 de 10 relativos a este favorecido)
Obra de pavimentacao em paralelepipedo e drenagem em diversas ruas no municipio de Jaguaquara - Bahia.
Nº: 847863
MÚLTIPLO12/2018 → 08/2019
3 pag.
R$ 493.100,00
2025PAULO MAGALHAESEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO12/2025
1 pag.
R$ 396.000,00
2015JOAO LEAOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Urbanismo · PLANEJAMENTO URBANO
APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Convênio (1 de 5 relativos a este favorecido)
Obra de Pavimentacao em Paralelepipedo com Drenagem, na sede do Municipio de Jaguaquara
Nº: 820056
MÚLTIPLO06/2016 → 09/2017
3 pag.
R$ 394.200,00
2016CACA LEAOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Desporto e lazer · ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO
IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER
Convênio (2 de 4 relativos a este favorecido)
Aquisicao de Bens permanentes para Academia ao ar livre | Modernizacao da infraestrutura esportiva do Estadio Municipal de Futebol.
Nºs: 835739, 831579
MÚLTIPLO06/2017 → 03/2020
5 pag.
R$ 377.382,52
2022CACA LEAOEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO07/2022
1 pag.
R$ 350.000,00
2017ROBERTO MUNIZEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Urbanismo · PLANEJAMENTO URBANO
APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Convênio (1 de 9 relativos a este favorecido)
Obra de pavimentacao em paralelepipedo em diversas ruas no municipio de Jaguaquara - Bahia.
Nº: 844612
MÚLTIPLO11/2018 → 08/2019
3 pag.
R$ 245.850,00
—CACA LEAOEmenda Individual - Transferências Especiais
—
Pix sem aplicação declarada—12/2023
1 pag.
R$ 140.000,00
2019CACA LEAOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Educação · EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2022 → 06/2024
3 pag.
R$ 76.799,12
2020RELATOR GERALEmenda de Relator
Múltiplo · Múltiplo
Múltiplo
Sem convênio vinculado a este favorecido. ver os 741 da emenda
sem registro de finalidade		MÚLTIPLO12/2020 → 07/2021
2 pag.
R$ 36.130,27
2020ARTHUR OLIVEIRA MAIAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Urbanismo · DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO
sem registro de finalidadeBAHIA (UF)10/2021
1 pag.
R$ 1.101,06
2021RELATOR GERALEmenda de Relator
Múltiplo · Múltiplo
Múltiplo
Sem convênio vinculado a este favorecido. ver os 548 da emenda
sem registro de finalidade		MÚLTIPLO09/2022 → 07/2023
2 pag.
R$ 1.086,45
2020RELATOR GERALEmenda de Relator
Segurança pública · GESTAO DE RISCOS E DE DESASTRES
ACOES DE PROTECAO E DEFESA CIVIL
Sem convênio vinculado a este favorecido. ver os 2 da emenda
sem registro de finalidade		MÚLTIPLO04/2020 → 12/2020
4 pag.
R$ 938,72
2025BANCADA DA BAHIAEmenda de Bancada
Educação · EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA QUE TRANSFORMA
APOIO AO FUNCIONAMENTO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA
sem registro de finalidadeBAHIA (UF)03/2026
1 pag.
R$ 823,48
2020ADOLFO VIANAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Urbanismo · DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO
sem registro de finalidadeBAHIA (UF)07/2021 → 10/2021
2 pag.
R$ 796,46
2021SERGIO BRITOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Urbanismo · DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO
sem registro de finalidadeBAHIA (UF)09/2023
1 pag.
R$ 635,25
2021ANTONIO BRITOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Urbanismo · DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO
sem registro de finalidadeBAHIA (UF)03/2022 → 04/2023
3 pag.
R$ 212,95
2020RELATOR GERALEmenda de Relator
Múltiplo · Múltiplo
Múltiplo
Sem convênio vinculado a este favorecido. ver os 3 da emenda
sem registro de finalidade		MÚLTIPLO12/2020
1 pag.
R$ 6,80

Outras despesas federais em 2026 via API · 5 empenhos

Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).

DataDocumentoÓrgãoAção / ProgramaAutor (se aplicável)Valor
12/03/20262026NE650666Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
00SU - APOIO A IMPLANTACAO DE ESCOLAS PARA EDUCACAO INFANTIL
5111 - EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE
000069.202,23
12/03/20262026NE650702Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
00SU - APOIO A IMPLANTACAO DE ESCOLAS PARA EDUCACAO INFANTIL
5111 - EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE
000053.901,25
12/03/20262026NE650632Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
00SU - APOIO A IMPLANTACAO DE ESCOLAS PARA EDUCACAO INFANTIL
5111 - EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE
000053.901,25
12/03/20262026NE650879Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
00SU - APOIO A IMPLANTACAO DE ESCOLAS PARA EDUCACAO INFANTIL
5111 - EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE
000069.202,23
09/03/20262019NE656540Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
20RP - APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA
2080 - EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
0000226.550,00
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
Ano/MêsParlamentarEmendaUFMunicípioValor
03/2026BANCADA DA BAHIA202571060005BAJAGUAQUARAR$ 823,48
12/2025PAULO MAGALHAES202535680003BAJAGUAQUARAR$ 396.000,00
09/2025JORGE SOLLA202536940007BAJAGUAQUARAR$ 990.000,00
07/2024JORGE SOLLA202436940011BAJAGUAQUARAR$ 800.000,00
06/2024CACA LEAO201930610008BAJAGUAQUARAR$ 14.612,98
12/2023CACA LEAO202330610003BAJAGUAQUARAR$ 140.000,00
09/2023SERGIO BRITO202124710005BAJAGUAQUARAR$ 635,25
07/2023RELATOR GERAL202181000741BAJAGUAQUARAR$ 916,79
05/2023CACA LEAO201930610008BAJAGUAQUARAR$ 34.287,14
04/2023ANTONIO BRITO202127370002BAJAGUAQUARAR$ 15,78
12/2022CACA LEAO201930610008BAJAGUAQUARAR$ 27.899,00
12/2022ANTONIO BRITO202127370002BAJAGUAQUARAR$ 6,05
09/2022RELATOR GERAL202181000741BAJAGUAQUARAR$ 169,66
07/2022CACA LEAO202230610003BAJAGUAQUARAR$ 350.000,00
03/2022ANTONIO BRITO202127370002BAJAGUAQUARAR$ 191,12
10/2021ARTHUR OLIVEIRA MAIA202027390006BAJAGUAQUARAR$ 1.101,06
10/2021ADOLFO VIANA202038980002BAJAGUAQUARAR$ 657,87
07/2021RELATOR GERAL202081001480BAJAGUAQUARAR$ 35.875,23
07/2021ADOLFO VIANA202038980002BAJAGUAQUARAR$ 138,59
12/2020RELATOR GERAL202081001520BAJAGUAQUARAR$ 373.946,37
12/2020RELATOR GERAL202081001480BAJAGUAQUARAR$ 255,04
12/2020RELATOR GERAL202081000244BAJAGUAQUARAR$ 52,12
12/2020RELATOR GERAL202081001576BAJAGUAQUARAR$ 6,80
11/2020RELATOR GERAL202081001520BAJAGUAQUARAR$ 934.865,89
11/2020Sem informaçãoSem informaçãoBAJAGUAQUARAR$ 642.590,00
10/2020RELATOR GERAL202081000244BAJAGUAQUARAR$ 328,33
09/2020Sem informaçãoSem informaçãoBAJAGUAQUARAR$ 346.010,00
05/2020RELATOR GERAL202081000244BAJAGUAQUARAR$ 271,73
04/2020Sem informaçãoSem informaçãoBAJAGUAQUARAR$ 1.417.510,00
04/2020RELATOR GERAL202081000244BAJAGUAQUARAR$ 286,54
03/2020CACA LEAO201630610007BAJAGUAQUARAR$ 133.632,52
01/2020Sem informaçãoSem informaçãoBAJAGUAQUARAR$ 353.990,00
12/2019Sem informaçãoSem informaçãoBAJAGUAQUARAR$ 1.126.391,96
11/2019Sem informaçãoSem informaçãoBAJAGUAQUARAR$ 116.438,04
08/2019CACA LEAO201730610010BAJAGUAQUARAR$ 197.240,00
08/2019ROBERTO MUNIZ201738450002BAJAGUAQUARAR$ 98.340,00
05/2019CACA LEAO201730610010BAJAGUAQUARAR$ 197.240,00
05/2019ROBERTO MUNIZ201738450002BAJAGUAQUARAR$ 98.340,00
12/2018Sem informaçãoSem informaçãoBAJAGUAQUARAR$ 346.010,00
12/2018CACA LEAO201730610010BAJAGUAQUARAR$ 98.620,00
11/2018Sem informaçãoSem informaçãoBAJAGUAQUARAR$ 98.760,00
11/2018ROBERTO MUNIZ201738450002BAJAGUAQUARAR$ 49.170,00
07/2018CACA LEAO201630610007BAJAGUAQUARAR$ 19.500,00
03/2018CACA LEAO201630610007BAJAGUAQUARAR$ 29.250,00
09/2017JOAO LEAO201532390008BAJAGUAQUARAR$ 78.840,00
08/2017CACA LEAO201630610007BAJAGUAQUARAR$ 146.250,00
06/2017CACA LEAO201630610007BAJAGUAQUARAR$ 48.750,00
12/2016JOAO LEAO201532390008BAJAGUAQUARAR$ 118.260,00
06/2016JOAO LEAO201532390008BAJAGUAQUARAR$ 197.100,00