FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ/CPF: 13.895.181/0001-03 · RS · Fundo Público da Administração Direta Municipal
Emendas recebidas
10
Parlamentares que indicaram
9
Total recebido
R$ 1.432.304,00
Parlamentares que indicaram (9)
| Código | Parlamentar | Emendas | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 4184 | LUIS CARLOS HEINZE | 1 | R$ 385.723,00 |
| 4168 | PEDRO WESTPHALEN | 2 | R$ 335.000,00 |
| 4377 | FRANCIANE BAYER | 1 | R$ 150.000,00 |
| S/I | Sem informação | 1 | R$ 150.000,00 |
| 3020 | AFONSO MOTTA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 2863 | GIOVANI CHERINI | 1 | R$ 100.000,00 |
| 5041 | COM. DA SAUDE | 1 | R$ 95.000,00 |
| 2098 | AFONSO HAMM | 1 | R$ 92.581,00 |
| 2858 | ALCEU MOREIRA | 1 | R$ 24.000,00 |
Emendas recebidas (10) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos
| Ano | Parlamentar | Tipo | Função / Programa / Ação | Finalidade | Localidade | Período pag. | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | LUIS CARLOS HEINZE | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | Programa Pix aplicado ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - TRANSPORTE ELETIVO EM SAÚDE Transporte Sanitário Eletivo é o transporte de pessoas para realização de procedimentos eletivos fora do domicílio, deslocamento programado fora de seu município de origem, que se faz em situações previsíveis reguladas e agendadas, sem urgência, realizado por veículos tipo lotação, conforme especificação disponível no Sistema de Informação e Gerenciamento de Equipamentos e Materiais (Sigem), e que não apresentam risco de vida ou necessidade de transporte em decúbito horizontal. Público-alvo: O público alvo será informado no plano de trabalho. Valor declarado ao programa: R$ 385.723,00 | MÚLTIPLO | 12/2025 1 pag. | R$ 385.723,00 |
| 2025 | PEDRO WESTPHALEN | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 250.000,00 | MÚLTIPLO | 06/2025 1 pag. | R$ 250.000,00 |
| 2025 | FRANCIANE BAYER | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 150.000,00 | MÚLTIPLO | 08/2025 1 pag. | R$ 150.000,00 |
| 2014 | Sem informação | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde | Educação | Agricultura · EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | SANEAMENTO BASICO | AGROPECUARIA SUSTENTAVEL, ABASTECIMENTO E COMERCIALIZACAO APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA | FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO | IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE ACOES E SERVICOS SUSTENTAVEIS DE SANEAMENTO BASICO EM PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS (LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE) OU EM COMUNIDADES TRADICIONAIS (REMANESCENTES DE QUILOMBOS) | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | Convênio (2 de 9188 relativos a este favorecido) AQUISICAO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS | AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTO AGRICOLA | BARÃO DO TRIUNFO - RS | 06/2016 1 pag. | R$ 150.000,00 |
| 2025 | GIOVANI CHERINI | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | Programa Pix aplicado ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS Financiamento para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que objetiva o funcionamento e a execução do conjunto de ações propostas nas Unidades Básicas de Saúde, assim como o financiamento de veículos e embarcações para o transporte das equipes que atuam na APS. | Tem como objetivo realizar assessoramento técnico, aquisição de insumos e equipamentos, melhoria da infraestrutura, avaliação externa daqualidade, estudos e pesquisas, inovações tecnológicas, elaboração, revisão e distribuição de materiais técnicos, educação permanente, promoção de eventos e publicidade em saúde, no intuito de buscar a melhoria dos serviços envolvidos e a oferta de cuidado integral aos usuários. Público-alvo: O público alvo será informado no plano de trabalho. | Será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 100.000,00 | MÚLTIPLO | 12/2025 1 pag. | R$ 100.000,00 |
| 2025 | AFONSO MOTTA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | Programa Pix aplicado ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA Tem como objetivo realizar assessoramento técnico, aquisição de insumos e equipamentos, melhoria da infraestrutura, avaliação externa daqualidade, estudos e pesquisas, inovações tecnológicas, elaboração, revisão e distribuição de materiais técnicos, educação permanente, promoção de eventos e publicidade em saúde, no intuito de buscar a melhoria dos serviços envolvidos e a oferta de cuidado integral aos usuários. | Financiamento para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que objetiva o funcionamento e a execução do conjunto de ações propostas nas Unidades Básicas de Saúde, assim como o financiamento de veículos e embarcações para o transporte das equipes que atuam na APS. Público-alvo: O público alvo será informado no plano de trabalho. | Será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 100.000,00 | MÚLTIPLO | 12/2025 1 pag. | R$ 100.000,00 |
| 2025 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 95.000,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 95.000,00 |
| 2025 | AFONSO HAMM | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | Programa Pix aplicado ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS Financiamento para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que objetiva o funcionamento e a execução do conjunto de ações propostas nas Unidades Básicas de Saúde, assim como o financiamento de veículos e embarcações para o transporte das equipes que atuam na APS. | Tem como objetivo realizar assessoramento técnico, aquisição de insumos e equipamentos, melhoria da infraestrutura, avaliação externa daqualidade, estudos e pesquisas, inovações tecnológicas, elaboração, revisão e distribuição de materiais técnicos, educação permanente, promoção de eventos e publicidade em saúde, no intuito de buscar a melhoria dos serviços envolvidos e a oferta de cuidado integral aos usuários. Público-alvo: O público alvo será informado no plano de trabalho. | Será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 92.581,00 | MÚLTIPLO | 07/2025 1 pag. | R$ 92.581,00 |
| 2024 | PEDRO WESTPHALEN | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 85.000,00 |
| 2016 | ALCEU MOREIRA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 03/2017 1 pag. | R$ 24.000,00 |
Outras despesas federais em 2026 via API · 5 empenhos
Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).
| Data | Documento | Órgão | Ação / Programa | Autor (se aplicável) | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 16/04/2026 | 2026NE463889 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 2867 - MARCON | 10,00 |
| 16/04/2026 | 2026NE461621 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 8581 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 4168 - PEDRO WESTPHALEN | 37.602,00 |
| 16/04/2026 | 2026NE463887 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 3298 - HEITOR SCHUCH | 10,00 |
| 16/04/2026 | 2026NE463888 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 3020 - AFONSO MOTTA | 10,00 |
| 16/04/2026 | 2026NE461622 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 8581 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 4295 - ALEXANDRE LINDENMEYER | 99.961,00 |
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
| Ano/Mês | Parlamentar | Emenda | UF | Município | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 12/2025 | LUIS CARLOS HEINZE | 202541840006 | RS | BARÃO DO TRIUNFO | R$ 385.723,00 |
| 12/2025 | AFONSO MOTTA | 202530200003 | RS | BARÃO DO TRIUNFO | R$ 100.000,00 |
| 12/2025 | GIOVANI CHERINI | 202528630003 | RS | BARÃO DO TRIUNFO | R$ 100.000,00 |
| 10/2025 | COM. DA SAUDE | 202550410001 | RS | BARÃO DO TRIUNFO | R$ 95.000,00 |
| 08/2025 | FRANCIANE BAYER | 202543770002 | RS | BARÃO DO TRIUNFO | R$ 150.000,00 |
| 07/2025 | AFONSO HAMM | 202520980005 | RS | BARÃO DO TRIUNFO | R$ 92.581,00 |
| 06/2025 | PEDRO WESTPHALEN | 202541680006 | RS | BARÃO DO TRIUNFO | R$ 250.000,00 |
| 12/2024 | PEDRO WESTPHALEN | 202441680002 | RS | BARÃO DO TRIUNFO | R$ 85.000,00 |
| 03/2017 | ALCEU MOREIRA | 201628580008 | RS | BARÃO DO TRIUNFO | R$ 24.000,00 |
| 06/2016 | Sem informação | Sem informação | RS | BARÃO DO TRIUNFO | R$ 150.000,00 |