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MUNICIPIO DE ITATIM

CNPJ/CPF: 13.866.843/0001-17 · BA · Município

Emendas recebidas
26
Parlamentares que indicaram
14
Total recebido
R$ 24.218.596,87

Parlamentares que indicaram (14)

CódigoParlamentarEmendasTotal recebido
2601MARCIO MARINHO3R$ 4.001.279,01
1270JOAO CARLOS BACELAR3R$ 3.489.211,00
8100RELATOR GERAL5R$ 3.012.886,61
3906ALEX SANTANA1R$ 2.800.000,00
5023COM. DESENV. URBANO1R$ 2.526.053,60
-99RELATOR GERAL1R$ 2.437.500,00
3091ELMAR NASCIMENTO4R$ 1.995.000,00
2741ERIVELTON SANTANA2R$ 1.725.150,00
3895ABILIO SANTANA1R$ 1.262.092,00
5006COM. ESPORTE1R$ 477.500,00
4470ROGERIA SANTOS1R$ 247.500,00
3487IRMAO LAZARO1R$ 243.750,00
3898ADOLFO VIANA1R$ 498,00
7106BANCADA DA BAHIA1R$ 176,65

Emendas recebidas (26) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos

AnoParlamentarTipoFunção / Programa / AçãoFinalidadeLocalidadePeríodo pag.Total recebido
2023ALEX SANTANAEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO08/2023 → 10/2023
2 pag.
R$ 2.800.000,00
2016MARCIO MARINHOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · SANEAMENTO BASICO
IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE ACOES E SERVICOS SUSTENTAVEIS DE SANEAMENTO BASICO EM PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS (LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE) OU EM COMUNIDADES TRADICIONAIS (REMANESCENTES DE QUILOMBOS)
Convênio
IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ITATIM-BA
Nº: 830972
ITATIM - BA07/2018 → 09/2019
4 pag.
R$ 2.700.000,00
2024COM. DESENV. URBANOEmenda de Comissão
Múltiplo · Múltiplo
Múltiplo
Convênio (1 de 294 relativos a este favorecido)
ADEQUACAO DE VIAS POR MEIO DE CAPEAMENTO ASFALTICO NA SEDE DO MUNICIPIO DE ITATIM/BA
Nº: 961828
MÚLTIPLO12/2025 → 03/2026
2 pag.
R$ 2.526.053,60
2017RELATOR GERALEmenda de Comissão
Saúde | Comércio e serviços · DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA | APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE
Convênio (1 de 9188 relativos a este favorecido)
Construcao do Centro de Eventos no Municipio de Itatim - BA
Nº: 850612
ITATIM - BA05/2018 → 11/2020
3 pag.
R$ 2.437.500,00
2016JOAO CARLOS BACELAREmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · SANEAMENTO BASICO
IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS EM LOCALIDADES URBANAS DE MUNICIPIOS COM POPULACAO ATE 50.000 HABITANTES
Convênio (1 de 3 relativos a este favorecido)
Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares para Prevencao e Controle de Doencas e Agravos, no Municipio de Itatim-BA
Nº: 837668
MÚLTIPLO07/2018 → 03/2020
4 pag.
R$ 1.743.361,00
2021RELATOR GERALEmenda de Relator
Múltiplo · Múltiplo
Múltiplo
Convênio (1 de 548 relativos a este favorecido)
Pavimentacao asfaltica em CBUQ na Avenida Jose Vieira Gomes, no Centro do municipio de Itatim, no estado da Bahia.
Nº: 920397
MÚLTIPLO04/2023 → 04/2024
3 pag.
R$ 1.567.192,63
2024JOAO CARLOS BACELAREmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO07/2024
1 pag.
R$ 1.500.000,00
2016ERIVELTON SANTANAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Urbanismo · PLANEJAMENTO URBANO
APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Convênio (3 de 6 relativos a este favorecido)
Pavimentacao de diversas ruas do municipio de Itatim-Bahia | Pavimentacao no Municipio de Itatim/BA
Nºs: 829060, 841154, 841152
MÚLTIPLO05/2017 → 11/2017
4 pag.
R$ 1.429.850,00
2023ABILIO SANTANAEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO12/2023
1 pag.
R$ 1.262.092,00
2016MARCIO MARINHOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Urbanismo · PLANEJAMENTO URBANO
APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Convênio
Pavimentacao de diversas ruas do municipio de Itatim-Bahia
Nºs: 829014, 834446
ITATIM - BA05/2017 → 12/2017
4 pag.
R$ 986.200,00
2021RELATOR GERALEmenda de Relator
Urbanismo · DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
Múltiplo
Convênio (1 de 1877 relativos a este favorecido)
Capeamento asfaltico de vias da sede do municipio de Itatim-Ba
Nº: 913152
MÚLTIPLO10/2023 → 05/2025
3 pag.
R$ 902.215,00
2022ELMAR NASCIMENTOEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaITATIM - BA07/2022
1 pag.
R$ 500.000,00
2024ELMAR NASCIMENTOEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO12/2024
1 pag.
R$ 500.000,00
2023ELMAR NASCIMENTOEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO12/2023
1 pag.
R$ 500.000,00
2025ELMAR NASCIMENTOEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO12/2025
1 pag.
R$ 495.000,00
2024COM. ESPORTEEmenda de Comissão
Desporto e lazer · ESPORTE PARA A VIDA
APOIO A IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE AMADOR, EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER
Convênio (1 de 202 relativos a este favorecido)
Reforma de Ginasio de Esportes no Municipio de Itatim/BA
Nº: 959610
MÚLTIPLO10/2025
1 pag.
R$ 477.500,00
2022RELATOR GERALEmenda de Relator
Educação · EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE
APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO08/2022 → 05/2023
2 pag.
R$ 406.543,81
2017MARCIO MARINHOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Urbanismo · PLANEJAMENTO URBANO
APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
sem registro de finalidadeITATIM - BA06/2018 → 12/2018
4 pag.
R$ 315.079,01
2017ERIVELTON SANTANAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Urbanismo · PLANEJAMENTO URBANO
APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Convênio (1 de 13 relativos a este favorecido)
Pavimentacao no Municipio de Itatim/BA
Nº: 847579
MÚLTIPLO06/2018 → 03/2019
2 pag.
R$ 295.300,00
2025ROGERIA SANTOSEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO10/2025
1 pag.
R$ 247.500,00
2017JOAO CARLOS BACELAREmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Urbanismo · PLANEJAMENTO URBANO
APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Convênio (1 de 3 relativos a este favorecido)
Pavimentacao no Municipio de Itatim/BA
Nº: 856551
MÚLTIPLO06/2018 → 03/2019
3 pag.
R$ 245.850,00
2016IRMAO LAZAROEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Desporto e lazer · ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO
IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER
Convênio (1 de 3 relativos a este favorecido)
Implantacao e modernizacao de infraestrutura esportiva no municipio de Itatim-Bahia.
Nº: 831723
MÚLTIPLO12/2017 → 01/2019
3 pag.
R$ 243.750,00
2020RELATOR GERALEmenda de Relator
Saúde · SANEAMENTO BASICO
Múltiplo
Convênio (1 de 7 relativos a este favorecido)
Saneamento Rural: Agua, Vida e Saude,reflexos da sustentabilidade nas localidades do Felipe Velho, Capoeiras I e II, Monte Alto e Jurema.
Nº: 905813
MÚLTIPLO09/2021
1 pag.
R$ 134.200,00
2020RELATOR GERALEmenda de Relator
Segurança pública · GESTAO DE RISCOS E DE DESASTRES
ACOES DE PROTECAO E DEFESA CIVIL
Sem convênio vinculado a este favorecido. ver os 2 da emenda
sem registro de finalidade		MÚLTIPLO03/2020 → 02/2021
9 pag.
R$ 2.735,17
2020ADOLFO VIANAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Urbanismo · DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO
sem registro de finalidadeBAHIA (UF)07/2021 → 08/2021
2 pag.
R$ 498,00
2022BANCADA DA BAHIAEmenda de Bancada
Educação · EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA
APOIO AO FUNCIONAMENTO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA
sem registro de finalidadeNacional07/2023
1 pag.
R$ 176,65

Outras despesas federais em 2026 via API · 2 empenhos

Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).

DataDocumentoÓrgãoAção / ProgramaAutor (se aplicável)Valor
27/02/20262026NE650402Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
00SU - APOIO A IMPLANTACAO DE ESCOLAS PARA EDUCACAO INFANTIL
5111 - EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE
0000223.042,01
26/03/20262026NE651066Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
20RP - APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA
5111 - EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE
000089.832,04
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
Ano/MêsParlamentarEmendaUFMunicípioValor
03/2026COM. DESENV. URBANO202450230002BAITATIMR$ 1.578.783,50
12/2025COM. DESENV. URBANO202450230002BAITATIMR$ 947.270,10
12/2025ELMAR NASCIMENTO202530910001BAITATIMR$ 495.000,00
10/2025COM. ESPORTE202450060001BAITATIMR$ 477.500,00
10/2025ROGERIA SANTOS202544700014BAITATIMR$ 247.500,00
05/2025RELATOR GERAL202181000740BAITATIMR$ 360.886,00
12/2024ELMAR NASCIMENTO202430910001BAITATIMR$ 500.000,00
07/2024JOAO CARLOS BACELAR202412700001BAITATIMR$ 1.500.000,00
04/2024RELATOR GERAL202181000741BAITATIMR$ 458.400,00
12/2023ABILIO SANTANA202338950014BAITATIMR$ 1.262.092,00
12/2023ELMAR NASCIMENTO202330910001BAITATIMR$ 500.000,00
12/2023RELATOR GERAL202181000740BAITATIMR$ 360.886,00
10/2023ALEX SANTANA202339060001BAITATIMR$ 1.912.372,00
10/2023RELATOR GERAL202181000741BAITATIMR$ 803.192,63
10/2023RELATOR GERAL202181000740BAITATIMR$ 180.443,00
08/2023ALEX SANTANA202339060001BAITATIMR$ 887.628,00
07/2023BANCADA DA BAHIA202271060013BAITATIMR$ 176,65
05/2023RELATOR GERAL202281000308BAITATIMR$ 180.000,00
04/2023RELATOR GERAL202181000741BAITATIMR$ 305.600,00
08/2022RELATOR GERAL202281000308BAITATIMR$ 226.543,81
07/2022ELMAR NASCIMENTO202230910004BAITATIMR$ 500.000,00
09/2021RELATOR GERAL202081000209BAITATIMR$ 134.200,00
08/2021ADOLFO VIANA202038980002BAITATIMR$ 5,28
07/2021ADOLFO VIANA202038980002BAITATIMR$ 492,72
02/2021RELATOR GERAL202081000244BAITATIMR$ 88,79
12/2020RELATOR GERAL202081000244BAITATIMR$ 107,76
11/2020RELATOR GERALSem informaçãoBAITATIMR$ 487.500,00
11/2020RELATOR GERAL202081000244BAITATIMR$ 275,90
10/2020RELATOR GERAL202081000244BAITATIMR$ 258,74
08/2020RELATOR GERALSem informaçãoBAITATIMR$ 975.000,00
08/2020RELATOR GERAL202081000244BAITATIMR$ 348,26
07/2020RELATOR GERAL202081000244BAITATIMR$ 296,20
06/2020RELATOR GERAL202081000244BAITATIMR$ 263,84
05/2020RELATOR GERAL202081000244BAITATIMR$ 562,24
03/2020JOAO CARLOS BACELAR201612700004BAITATIMR$ 348.672,12
03/2020RELATOR GERAL202081000244BAITATIMR$ 533,44
10/2019JOAO CARLOS BACELAR201612700004BAITATIMR$ 523.008,33
09/2019MARCIO MARINHO201626010007BAITATIMR$ 540.000,00
05/2019MARCIO MARINHO201626010007BAITATIMR$ 810.000,00
03/2019ERIVELTON SANTANA201727410003BAITATIMR$ 236.240,00
03/2019JOAO CARLOS BACELAR201712700001BAITATIMR$ 98.340,00
01/2019IRMAO LAZARO201634870012BAITATIMR$ 48.750,00
12/2018MARCIO MARINHO201726010021BAITATIMR$ 127.701,52
12/2018JOAO CARLOS BACELAR201712700001BAITATIMR$ 98.340,00
11/2018MARCIO MARINHO201626010007BAITATIMR$ 810.000,00
11/2018JOAO CARLOS BACELAR201612700004BAITATIMR$ 523.008,33
11/2018MARCIO MARINHO201726010021BAITATIMR$ 89.923,55
10/2018IRMAO LAZARO201634870012BAITATIMR$ 73.125,00
08/2018MARCIO MARINHO201726010021BAITATIMR$ 34.438,14
07/2018MARCIO MARINHO201626010007BAITATIMR$ 540.000,00
07/2018JOAO CARLOS BACELAR201612700004BAITATIMR$ 348.672,22
06/2018MARCIO MARINHO201726010021BAITATIMR$ 63.015,80
06/2018ERIVELTON SANTANA201727410003BAITATIMR$ 59.060,00
06/2018JOAO CARLOS BACELAR201712700001BAITATIMR$ 49.170,00
05/2018RELATOR GERALSem informaçãoBAITATIMR$ 975.000,00
12/2017MARCIO MARINHO201626010001BAITATIMR$ 370.175,00
12/2017IRMAO LAZARO201634870012BAITATIMR$ 121.875,00
11/2017ERIVELTON SANTANA201627410003BAITATIMR$ 493.100,00
09/2017ERIVELTON SANTANA201627410003BAITATIMR$ 221.825,00
09/2017MARCIO MARINHO201626010001BAITATIMR$ 122.925,00
08/2017ERIVELTON SANTANA201627410003BAITATIMR$ 493.100,00
06/2017MARCIO MARINHO201626010001BAITATIMR$ 122.925,00
05/2017MARCIO MARINHO201626010001BAITATIMR$ 370.175,00
05/2017ERIVELTON SANTANA201627410003BAITATIMR$ 221.825,00