MUNICIPIO DE ITACARE
CNPJ/CPF: 13.846.902/0001-95 · BA · Município
Emendas recebidas
28
Parlamentares que indicaram
12
Total recebido
R$ 15.004.062,43
Parlamentares que indicaram (12)
| Código | Parlamentar | Emendas | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 2601 | MARCIO MARINHO | 7 | R$ 4.419.368,00 |
| 3752 | RONALDO CARLETTO | 5 | R$ 2.325.107,14 |
| 1331 | ALICE PORTUGAL | 4 | R$ 2.275.104,00 |
| 3694 | JORGE SOLLA | 3 | R$ 1.495.000,00 |
| 3568 | PAULO MAGALHAES | 2 | R$ 995.000,00 |
| 8100 | RELATOR GERAL | 1 | R$ 960.019,00 |
| 3564 | NELSON PELLEGRINO | 2 | R$ 853.214,29 |
| S/I | Sem informação | 1 | R$ 731.250,00 |
| 3028 | BEBETO | 1 | R$ 390.000,00 |
| 3738 | PAULO AZI | 1 | R$ 300.000,00 |
| -99 | RELATOR GERAL | 1 | R$ 160.000,00 |
| 4017 | IGOR KANNARIO | 1 | R$ 100.000,00 |
Emendas recebidas (28) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos
| Ano | Parlamentar | Tipo | Função / Programa / Ação | Finalidade | Localidade | Período pag. | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | MARCIO MARINHO | Emenda Individual - Transferências Especiais | Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA TRANSFERENCIAS ESPECIAIS | Pix sem aplicação declarada | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 1.485.000,00 |
| 2020 | RELATOR GERAL | Emenda de Relator | Múltiplo · Múltiplo Múltiplo | Convênio (1 de 741 relativos a este favorecido) Implantacao do Centro de Qualificacao da Agricultura Familiar e Requalificacao de Feira Livre no Municipio de Itacare Bahia Nº: 909210 | MÚLTIPLO | 07/2022 → 10/2022 2 pag. | R$ 960.019,00 |
| 2014 | Sem informação | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Comércio e serviços | Educação · DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO | EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA - CAMINHO DA ESCOLA | APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA | Convênio (2 de 9188 relativos a este favorecido) APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA - Requalificacao Turistica da Praca do Canhao. | APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA - Requalificacao Turistica da Rua Pedro Longo no Bairro da Pituba. | ITACARÉ - BA | 08/2015 → 05/2018 6 pag. | R$ 891.250,00 |
| 2023 | MARCIO MARINHO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Comércio e serviços · A HORA DO TURISMO APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA | Convênio Reforma e Construcao de Infraestrutura na Orla do Rio de Contas no Municipio de Itacare/BA Nº: 940658 | MÚLTIPLO | 03/2025 1 pag. | R$ 781.410,00 |
| 2019 | RONALDO CARLETTO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Comércio e serviços · DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA | Convênio (1 de 4 relativos a este favorecido) Construcao de Infraestrutura na Orla no municipio de Itacare/BA Nº: 887664 | MÚLTIPLO | 03/2022 → 06/2023 3 pag. | R$ 668.500,00 |
| 2017 | RONALDO CARLETTO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Comércio e serviços · DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA | Convênio Urbanizacao da ORLA FLUVIAL no municipio de Itacare - BA - 2a ETAPA Nº: 846872 | ITACARÉ - BA | 03/2020 → 11/2021 3 pag. | R$ 633.750,00 |
| 2023 | ALICE PORTUGAL | Emenda Individual - Transferências Especiais | Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA TRANSFERENCIAS ESPECIAIS | Pix sem aplicação declarada | ITACARÉ - BA | 09/2023 → 12/2023 2 pag. | R$ 600.000,00 |
| 2024 | ALICE PORTUGAL | Emenda Individual - Transferências Especiais | Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA TRANSFERENCIAS ESPECIAIS | Pix sem aplicação declarada | ITACARÉ - BA | 07/2024 1 pag. | R$ 600.000,00 |
| 2025 | ALICE PORTUGAL | Emenda Individual - Transferências Especiais | Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA TRANSFERENCIAS ESPECIAIS | Pix sem aplicação declarada | ITACARÉ - BA | 09/2025 1 pag. | R$ 594.000,00 |
| 2023 | MARCIO MARINHO | Emenda Individual - Transferências Especiais | Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA TRANSFERENCIAS ESPECIAIS | Pix sem aplicação declarada | MÚLTIPLO | 12/2023 1 pag. | R$ 570.000,00 |
| 2023 | JORGE SOLLA | Emenda Individual - Transferências Especiais | Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA TRANSFERENCIAS ESPECIAIS | Pix sem aplicação declarada | MÚLTIPLO | 10/2023 1 pag. | R$ 500.000,00 |
| 2024 | PAULO MAGALHAES | Emenda Individual - Transferências Especiais | Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA TRANSFERENCIAS ESPECIAIS | Pix sem aplicação declarada | MÚLTIPLO | 07/2024 1 pag. | R$ 500.000,00 |
| 2024 | JORGE SOLLA | Emenda Individual - Transferências Especiais | Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA TRANSFERENCIAS ESPECIAIS | Pix sem aplicação declarada | MÚLTIPLO | 07/2024 1 pag. | R$ 500.000,00 |
| 2021 | RONALDO CARLETTO | Emenda Individual - Transferências Especiais | Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA TRANSFERENCIAS ESPECIAIS | Pix sem aplicação declarada | MÚLTIPLO | 08/2021 1 pag. | R$ 500.000,00 |
| 2025 | PAULO MAGALHAES | Emenda Individual - Transferências Especiais | Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA TRANSFERENCIAS ESPECIAIS | Pix sem aplicação declarada | MÚLTIPLO | 09/2025 1 pag. | R$ 495.000,00 |
| 2025 | JORGE SOLLA | Emenda Individual - Transferências Especiais | Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA TRANSFERENCIAS ESPECIAIS | Pix sem aplicação declarada | MÚLTIPLO | 09/2025 1 pag. | R$ 495.000,00 |
| 2017 | NELSON PELLEGRINO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Comércio e serviços · DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA | Convênio Reforma e Revitalizacao de Orla Fluvial no Municipio de Itacare - BA. Nº: 846875 | ITACARÉ - BA | 03/2020 → 11/2021 3 pag. | R$ 487.500,00 |
| 2022 | MARCIO MARINHO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Urbanismo · MOBILIDADE URBANA APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | Convênio (1 de 8 relativos a este favorecido) Pavimentacao de rua no Bairro Marambaia, no Municipio de Itacare/BA Nº: 929109 | MÚLTIPLO | 08/2023 1 pag. | R$ 481.104,00 |
| 2020 | ALICE PORTUGAL | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Urbanismo · DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | Convênio (1 de 4 relativos a este favorecido) Pavimentacao de ruas e passeios no Bairro Conchas do Mar Nº: 904254 | MÚLTIPLO | 07/2022 1 pag. | R$ 481.104,00 |
| 2021 | MARCIO MARINHO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Comércio e serviços · A HORA DO TURISMO APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA | Convênio Reforma de Infraestrutura de acesso a Orla da Praia da Coroinha no Municipio de Itacare/BA. Nº: 914500 | MÚLTIPLO | 06/2023 → 03/2024 2 pag. | R$ 481.104,00 |
| 2016 | BEBETO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Comércio e serviços · DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA | Convênio Urbanizacao da ORLA FLUVIAL no municipio de Itacare - BA Nº: 832399 | ITACARÉ - BA | 03/2018 → 04/2019 3 pag. | R$ 390.000,00 |
| 2018 | NELSON PELLEGRINO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Urbanismo · PLANEJAMENTO URBANO APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | Convênio Pavimentacao do acesso principal do Bairro Santo Antonio Nº: 875824 | ITACARÉ - BA | 04/2022 → 05/2024 4 pag. | R$ 365.714,29 |
| 2019 | MARCIO MARINHO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Comércio e serviços · DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA | Convênio Reforma de praca publica no Municipio de Itacare/BA. Nº: 887801 | MÚLTIPLO | 07/2022 → 06/2023 3 pag. | R$ 334.250,00 |
| 2024 | PAULO AZI | Emenda Individual - Transferências Especiais | Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA TRANSFERENCIAS ESPECIAIS | Pix sem aplicação declarada | MÚLTIPLO | 07/2024 1 pag. | R$ 300.000,00 |
| 2022 | RONALDO CARLETTO | Emenda Individual - Transferências Especiais | Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA TRANSFERENCIAS ESPECIAIS | Pix sem aplicação declarada | MÚLTIPLO | 03/2023 1 pag. | R$ 300.000,00 |
| 2019 | MARCIO MARINHO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Desporto e lazer · ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER | Convênio (1 de 2 relativos a este favorecido) Reforma do Campo de Futebol, no Distrito de Taboquinhas, no Municipio de Itacare. Nº: 888623 | MÚLTIPLO | 05/2022 1 pag. | R$ 286.500,00 |
| 2018 | RONALDO CARLETTO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Comércio e serviços · DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA | Convênio (1 de 4 relativos a este favorecido) Revitalizacao da Orla Fluvial no Municipio de Itacare/BA Nº: 870552 | MÚLTIPLO | 03/2022 → 06/2023 3 pag. | R$ 222.857,14 |
| 2021 | IGOR KANNARIO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Urbanismo · DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO | Convênio (1 de 6 relativos a este favorecido) Aquisio de Equipamentos Agrcolas para o Municpio de Itacar/BA Nº: 914754 | MÚLTIPLO | 06/2023 1 pag. | R$ 100.000,00 |
Outras despesas federais em 2026 via API · 7 empenhos
Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).
| Data | Documento | Órgão | Ação / Programa | Autor (se aplicável) | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 10/02/2026 | 2026NE640128 | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 20RP - APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA 5111 - EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE | 0000 | 83.855,88 |
| 10/02/2026 | 2026NE640129 | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 20RP - APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA 5111 - EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE | 0000 | 210.873,23 |
| 27/02/2026 | 2026NE640187 | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 20RP - APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA 5111 - EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE | 0000 | 97.831,86 |
| 10/02/2026 | 2026NE640126 | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 20RP - APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA 5111 - EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE | 0000 | 96.322,34 |
| 27/02/2026 | 2026NE630198 | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 00SU - APOIO A IMPLANTACAO DE ESCOLAS PARA EDUCACAO INFANTIL 5111 - EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE | 0000 | 280.947,01 |
| 27/02/2026 | 2026NE640191 | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 20RP - APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA 5111 - EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE | 0000 | 141.888,10 |
| 27/02/2026 | 2026NE640210 | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 20RP - APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA 5111 - EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE | 0000 | 112.376,06 |
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
| Ano/Mês | Parlamentar | Emenda | UF | Município | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 10/2025 | MARCIO MARINHO | 202526010006 | BA | ITACARÉ | R$ 1.485.000,00 |
| 09/2025 | ALICE PORTUGAL | 202513310023 | BA | ITACARÉ | R$ 594.000,00 |
| 09/2025 | JORGE SOLLA | 202536940007 | BA | ITACARÉ | R$ 495.000,00 |
| 09/2025 | PAULO MAGALHAES | 202535680003 | BA | ITACARÉ | R$ 495.000,00 |
| 03/2025 | MARCIO MARINHO | 202326010010 | BA | ITACARÉ | R$ 781.410,00 |
| 07/2024 | ALICE PORTUGAL | 202413310010 | BA | ITACARÉ | R$ 600.000,00 |
| 07/2024 | JORGE SOLLA | 202436940011 | BA | ITACARÉ | R$ 500.000,00 |
| 07/2024 | PAULO MAGALHAES | 202435680004 | BA | ITACARÉ | R$ 500.000,00 |
| 07/2024 | PAULO AZI | 202437380005 | BA | ITACARÉ | R$ 300.000,00 |
| 05/2024 | NELSON PELLEGRINO | 201835640007 | BA | ITACARÉ | R$ 21.848,99 |
| 03/2024 | MARCIO MARINHO | 202126010001 | BA | ITACARÉ | R$ 384.883,20 |
| 12/2023 | MARCIO MARINHO | 202326010002 | BA | ITACARÉ | R$ 570.000,00 |
| 12/2023 | ALICE PORTUGAL | 202313310009 | BA | ITACARÉ | R$ 150.992,25 |
| 10/2023 | JORGE SOLLA | 202336940005 | BA | ITACARÉ | R$ 500.000,00 |
| 09/2023 | ALICE PORTUGAL | 202313310009 | BA | ITACARÉ | R$ 449.007,75 |
| 08/2023 | MARCIO MARINHO | 202226010002 | BA | ITACARÉ | R$ 481.104,00 |
| 06/2023 | RONALDO CARLETTO | 201937520007 | BA | ITACARÉ | R$ 200.550,00 |
| 06/2023 | MARCIO MARINHO | 201926010003 | BA | ITACARÉ | R$ 100.275,00 |
| 06/2023 | IGOR KANNARIO | 202140170001 | BA | ITACARÉ | R$ 100.000,00 |
| 06/2023 | MARCIO MARINHO | 202126010001 | BA | ITACARÉ | R$ 96.220,80 |
| 06/2023 | RONALDO CARLETTO | 201837520009 | BA | ITACARÉ | R$ 66.857,14 |
| 03/2023 | RONALDO CARLETTO | 202237520004 | BA | ITACARÉ | R$ 300.000,00 |
| 11/2022 | MARCIO MARINHO | 201926010003 | BA | ITACARÉ | R$ 167.125,00 |
| 11/2022 | RONALDO CARLETTO | 201837520009 | BA | ITACARÉ | R$ 111.428,57 |
| 10/2022 | RELATOR GERAL | 202081001480 | BA | ITACARÉ | R$ 10.530,60 |
| 09/2022 | RONALDO CARLETTO | 201937520007 | BA | ITACARÉ | R$ 334.250,00 |
| 09/2022 | NELSON PELLEGRINO | 201835640007 | BA | ITACARÉ | R$ 53.111,21 |
| 07/2022 | RELATOR GERAL | 202081001480 | BA | ITACARÉ | R$ 949.488,40 |
| 07/2022 | ALICE PORTUGAL | 202013310004 | BA | ITACARÉ | R$ 481.104,00 |
| 07/2022 | MARCIO MARINHO | 201926010003 | BA | ITACARÉ | R$ 66.850,00 |
| 06/2022 | NELSON PELLEGRINO | 201835640007 | BA | ITACARÉ | R$ 217.611,24 |
| 05/2022 | MARCIO MARINHO | 201926010005 | BA | ITACARÉ | R$ 286.500,00 |
| 04/2022 | NELSON PELLEGRINO | 201835640007 | BA | ITACARÉ | R$ 73.142,85 |
| 03/2022 | RONALDO CARLETTO | 201937520007 | BA | ITACARÉ | R$ 133.700,00 |
| 03/2022 | RONALDO CARLETTO | 201837520009 | BA | ITACARÉ | R$ 44.571,43 |
| 11/2021 | RONALDO CARLETTO | 201737520010 | BA | ITACARÉ | R$ 190.125,00 |
| 11/2021 | NELSON PELLEGRINO | 201735640015 | BA | ITACARÉ | R$ 146.250,00 |
| 08/2021 | RONALDO CARLETTO | 202137520008 | BA | ITACARÉ | R$ 500.000,00 |
| 06/2021 | RONALDO CARLETTO | 201737520010 | BA | ITACARÉ | R$ 316.875,00 |
| 06/2021 | NELSON PELLEGRINO | 201735640015 | BA | ITACARÉ | R$ 243.750,00 |
| 03/2020 | RONALDO CARLETTO | 201737520010 | BA | ITACARÉ | R$ 126.750,00 |
| 03/2020 | NELSON PELLEGRINO | 201735640015 | BA | ITACARÉ | R$ 97.500,00 |
| 04/2019 | BEBETO | 201630280016 | BA | ITACARÉ | R$ 78.000,00 |
| 09/2018 | BEBETO | 201630280016 | BA | ITACARÉ | R$ 117.000,00 |
| 05/2018 | Sem informação | Sem informação | BA | ITACARÉ | R$ 16.331,25 |
| 03/2018 | BEBETO | 201630280016 | BA | ITACARÉ | R$ 195.000,00 |
| 03/2018 | Sem informação | Sem informação | BA | ITACARÉ | R$ 129.918,75 |
| 12/2017 | RELATOR GERAL | Sem informação | BA | ITACARÉ | R$ 160.000,00 |
| 09/2017 | Sem informação | Sem informação | BA | ITACARÉ | R$ 146.250,00 |
| 12/2016 | Sem informação | Sem informação | BA | ITACARÉ | R$ 73.125,00 |
| 08/2015 | Sem informação | Sem informação | BA | ITACARÉ | R$ 365.625,00 |