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MUNICIPIO DE JAPARATUBA

CNPJ/CPF: 13.093.786/0001-80 · SE · Município

Emendas recebidas
12
Parlamentares que indicaram
8
Total recebido
R$ 19.282.924,58

Parlamentares que indicaram (8)

CódigoParlamentarEmendasTotal recebido
2732ANDRE MOURA4R$ 6.163.750,00
6011COM. DESENV REGIONAL E TURISMO1R$ 5.743.773,00
4490YANDRA MOURA1R$ 4.385.000,00
S/ISem informação1R$ 2.472.478,49
2979FABIO REIS2R$ 489.600,00
8100RELATOR GERAL2R$ 14.434,06
-99RELATOR GERAL1R$ 11.339,98
7106BANCADA DA BAHIA1R$ 2.549,05

Emendas recebidas (12) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos

AnoParlamentarTipoFunção / Programa / AçãoFinalidadeLocalidadePeríodo pag.Total recebido
2023COM. DESENV REGIONAL E TURISMOEmenda de Comissão
Agricultura · DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO
Convênio (1 de 830 relativos a este favorecido)
Pavimentacao de estradas vicinais no municipio de Japaratuba/Se.
: 948128
MÚLTIPLO04/2024 → 10/2025
4 pag.
R$ 5.743.773,00
2024YANDRA MOURAEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO07/2024
1 pag.
R$ 4.385.000,00
2019ANDRE MOURAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Desporto e lazer · ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO
IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER
Convênio
Construcao de Praca Esportiva no municipio de Japaratuba/SE. | Reforma do Clube Esportivo no municipio de Japaratuba/SE.
s: 896444, 896443
JAPARATUBA - SE08/2020 → 06/2022
3 pag.
R$ 2.865.000,00
2014RELATOR GERALEmenda de Comissão
Segurança pública | Saúde | Agricultura | Urbanismo · AGROPECUARIA SUSTENTAVEL | JUSTICA, CIDADANIA E SEGURANCA PUBLICA | PLANEJAMENTO URBANO | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | SANEAMENTO BASICO
APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE | APOIO A MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DE SEGURANCA PUBLICA | IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE ACOES E SERVICOS SUSTENTAVEIS DE SANEAMENTO BASICO EM PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS (LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE) OU EM COMUNIDADES TRADICIONAIS (REMANESCENTES DE QUILOMBOS) | FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO | APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Convênio (2 de 9188 relativos a este favorecido)
Pavimentacao de ruas no municipio de Japaratuba/Se. | Pavimentacao e drenagem de ruas no municipio de Japaratuba/SE
s: 849017, 850696
JAPARATUBA - SE12/2017 → 12/2019
5 pag.
R$ 2.483.818,47
2019ANDRE MOURAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Comércio e serviços · DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO
APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA
Convênio
Reforma do Calcadao no municipio de Japaratuba/SE | Construcao de Infraestrutura Urbana de acesso a Praca Sao Jose no municipio de Japaratuba/SE.
s: 887661, 887647
JAPARATUBA - SE08/2020 → 12/2023
6 pag.
R$ 2.387.500,00
2019ANDRE MOURAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Urbanismo · PLANEJAMENTO URBANO
APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Convênio
Urbanizacao de Calcadao no Municipio de Japaratuba/Se
: 895347
JAPARATUBA - SE02/2022
1 pag.
R$ 716.250,00
2016FABIO REISEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Urbanismo · PLANEJAMENTO URBANO
APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Convênio (1 de 7 relativos a este favorecido)
IMPLANTACAO DE CALCAMENTO EM PARALELEPIPEDOS DAS RUAS DO CONJUNTO NOVA JAPARATUBA.
: 829590
MÚLTIPLO12/2018 → 04/2020
2 pag.
R$ 245.850,00
2015FABIO REISEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Comércio e serviços · DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO
APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA
Convênio
OBRA DE PAVIMENTACAO E DRENAGEM PLUVIAL DAS VIAS DE ACESSO DA FONTE DA JUVENTUDE NO POVOADO SAO JOSE E DA PRACA DA CAIXA D AGUA NO POVOADO SIBALDE, JAPARATUBA/SE.
: 820805
MÚLTIPLO12/2017
1 pag.
R$ 243.750,00
2016ANDRE MOURAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Comércio e serviços · DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO
APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA
Convênio
Urbanizacao da Entrada da Cidade no Municipio de Japaratuba - SE.
: 842023
MÚLTIPLO11/2018 → 09/2019
2 pag.
R$ 195.000,00
2020RELATOR GERALEmenda de Relator
Transporte · Múltiplo
Múltiplo
Sem convênio vinculado a este favorecido. ver os 19 da emenda
sem registro de finalidade
MÚLTIPLO11/2020
1 pag.
R$ 12.537,30
2024BANCADA DA BAHIAEmenda de Bancada
Transporte · TRANSPORTE RODOVIARIO
ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - DIVISA SE/BA - ENTRONCAMENTO BR-324 - NA BR-101/BA
sem registro de finalidadeBAHIA (UF)06/2025 → 09/2025
3 pag.
R$ 2.549,05
2020RELATOR GERALEmenda de Relator
Múltiplo · Múltiplo
Múltiplo
Sem convênio vinculado a este favorecido. ver os 741 da emenda
sem registro de finalidade
MÚLTIPLO11/2020 → 06/2023
4 pag.
R$ 1.896,76

Outras despesas federais em 2026 via API · 1 empenho

Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).

DataDocumentoÓrgãoAção / ProgramaAutor (se aplicável)Valor
27/02/20262026NE630205Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
00SU - APOIO A IMPLANTACAO DE ESCOLAS PARA EDUCACAO INFANTIL
5111 - EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE
0000393.896,77
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
Ano/MêsParlamentarEmendaUFMunicípioValor
10/2025COM. DESENV REGIONAL E TURISMO202360110002SEJAPARATUBAR$ 2.297.509,20
09/2025BANCADA DA BAHIA202471060016SEJAPARATUBAR$ 373,59
08/2025COM. DESENV REGIONAL E TURISMO202360110002SEJAPARATUBAR$ 1.457.195,21
07/2025BANCADA DA BAHIA202471060016SEJAPARATUBAR$ 791,05
06/2025COM. DESENV REGIONAL E TURISMO202360110002SEJAPARATUBAR$ 1.701.879,94
06/2025BANCADA DA BAHIA202471060016SEJAPARATUBAR$ 1.384,41
07/2024YANDRA MOURA202444900005SEJAPARATUBAR$ 4.385.000,00
04/2024COM. DESENV REGIONAL E TURISMO202360110002SEJAPARATUBAR$ 287.188,65
12/2023ANDRE MOURA201927320007SEJAPARATUBAR$ 328.750,00
06/2023RELATOR GERAL202081001480SEJAPARATUBAR$ 1.426,16
05/2023RELATOR GERAL202081001480SEJAPARATUBAR$ 197,57
12/2022ANDRE MOURA201927320007SEJAPARATUBAR$ 493.125,00
06/2022ANDRE MOURA201927320004SEJAPARATUBAR$ 1.721.483,00
05/2022ANDRE MOURA201927320007SEJAPARATUBAR$ 716.250,00
03/2022ANDRE MOURA201927320004SEJAPARATUBAR$ 188.517,00
02/2022ANDRE MOURA201927320003SEJAPARATUBAR$ 716.250,00
12/2021ANDRE MOURA201927320007SEJAPARATUBAR$ 328.750,00
11/2021ANDRE MOURA201927320007SEJAPARATUBAR$ 371.875,00
12/2020RELATOR GERAL202081001480SEJAPARATUBAR$ 131,46
11/2020RELATOR GERAL202081000239SEJAPARATUBAR$ 12.537,30
11/2020RELATOR GERAL202081001480SEJAPARATUBAR$ 141,57
08/2020ANDRE MOURA201927320004SEJAPARATUBAR$ 955.000,00
08/2020ANDRE MOURA201927320007SEJAPARATUBAR$ 148.750,00
04/2020FABIO REIS201629790001SEJAPARATUBAR$ 122.925,00
12/2019Sem informaçãoSem informaçãoSEJAPARATUBAR$ 2.469.700,00
09/2019ANDRE MOURA201627320007SEJAPARATUBAR$ 73.125,00
06/2019RELATOR GERALSem informaçãoSEJAPARATUBAR$ 6.044,72
04/2019RELATOR GERALSem informaçãoSEJAPARATUBAR$ 1.920,13
03/2019RELATOR GERALSem informaçãoSEJAPARATUBAR$ 3.375,13
12/2018FABIO REIS201629790001SEJAPARATUBAR$ 122.925,00
11/2018ANDRE MOURA201627320007SEJAPARATUBAR$ 121.875,00
12/2017FABIO REIS201529790003SEJAPARATUBAR$ 243.750,00
12/2017Sem informaçãoSem informaçãoSEJAPARATUBAR$ 2.778,49