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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA INES

CNPJ/CPF: 12.684.909/0001-95 · MA · Fundo Público da Administração Direta Municipal

Emendas recebidas
10
Parlamentares que indicaram
9
Total recebido
R$ 9.574.218,00

Parlamentares que indicaram (9)

CódigoParlamentarEmendasTotal recebido
S/ISem informação1R$ 2.425.421,00
5041COM. DA SAUDE1R$ 1.745.700,00
7111BANCADA DO MARANHAO2R$ 1.652.402,00
6006COM. ASSUNTOS SOCIAIS1R$ 1.501.000,00
2598LOBAO FILHO1R$ 800.000,00
3699JUSCELINO FILHO1R$ 699.695,00
4084WEVERTON1R$ 300.000,00
3530DAMIAO FELICIANO1R$ 250.000,00
4212JOSIVALDO JP1R$ 200.000,00

Emendas recebidas (10) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos

AnoParlamentarTipoFunção / Programa / AçãoFinalidadeLocalidadePeríodo pag.Total recebido
2014Sem informaçãoEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Urbanismo | Saúde | Educação | Desporto e lazer · DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL | PLANEJAMENTO URBANO | ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO | EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO | ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER | APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA | APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE | APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Convênio (5 de 9188 relativos a este favorecido)
Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas | Modernizacao com cobertura da Quadra Poliesportiva | REVESTIMENTO ASFALTICO NO POVOADO SAO JOSE DOS ATERRADOS DO MUNICIPIO DE SANTA INES-MA. | Pavimentacao em paralelepipedo, meio fio economico e passeio cimentado em diversas ruas na sede do municipio de Santa Ines. | REVESTIMENTO ASFALTICO NO POVOADO DE BARRO VERMELHO NO MUNICIPIO DE SANTA INES/MA.
SANTA INÊS - BA | SANTA INÊS - MA | SANTA INÊS - PB03/2016 → 11/2016
2 pag.
R$ 2.425.421,00
2025COM. DA SAUDEEmenda de Comissão
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 1.745.700,00
MÚLTIPLO02/2026
1 pag.
R$ 1.745.700,00
2025COM. ASSUNTOS SOCIAISEmenda de Comissão
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 1.501.000,00
MÚLTIPLO10/2025
1 pag.
R$ 1.501.000,00
2025BANCADA DO MARANHAOEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 1.296.902,00
MÚLTIPLO10/2025
1 pag.
R$ 1.296.902,00
2015LOBAO FILHOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
sem registro de finalidadeSANTA INÊS - MA11/2016
1 pag.
R$ 800.000,00
2016JUSCELINO FILHOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
sem registro de finalidadeSANTA INÊS - MA12/2016 → 03/2017
2 pag.
R$ 699.695,00
2025BANCADA DO MARANHAOEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Programa Pix aplicado
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Hospitalar - Ambulância de Transporte Tipo A - Remoção Simples - Eletiva | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAL GERAL
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: Publico alvo será informado no Plano de Trabalho.
Valor declarado ao programa: R$ 425.725,00
MÚLTIPLO02/2026
1 pag.
R$ 355.500,00
2025WEVERTONEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 300.000,00
MÚLTIPLO07/2025
1 pag.
R$ 300.000,00
2015DAMIAO FELICIANOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO11/2016 → 12/2016
2 pag.
R$ 250.000,00
2025JOSIVALDO JPEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 200.000,00
MÚLTIPLO12/2025
1 pag.
R$ 200.000,00
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
Ano/MêsParlamentarEmendaUFMunicípioValor
02/2026COM. DA SAUDE202550410002MASANTA INÊSR$ 1.745.700,00
02/2026BANCADA DO MARANHAO202571110003MASANTA INÊSR$ 355.500,00
12/2025JOSIVALDO JP202542120002MASANTA INÊSR$ 200.000,00
10/2025COM. ASSUNTOS SOCIAIS202560060003MASANTA INÊSR$ 1.501.000,00
10/2025BANCADA DO MARANHAO202571110002MASANTA INÊSR$ 1.296.902,00
07/2025WEVERTON202540840004MASANTA INÊSR$ 300.000,00
03/2017JUSCELINO FILHO201636990012MASANTA INÊSR$ 468.715,00
12/2016DAMIAO FELICIANO201535300002MASANTA INÊSR$ 250.000,00
12/2016JUSCELINO FILHO201636990012MASANTA INÊSR$ 230.980,00
11/2016Sem informaçãoSem informaçãoMASANTA INÊSR$ 1.200.000,00
11/2016LOBAO FILHO201525980021MASANTA INÊSR$ 800.000,00
11/2016DAMIAO FELICIANO201535300002MASANTA INÊSR$ 0,00
03/2016Sem informaçãoSem informaçãoMASANTA INÊSR$ 1.225.421,00