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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ/CPF: 12.648.008/0001-48 · SP · Fundo Público da Administração Direta Municipal

Emendas recebidas
8
Parlamentares que indicaram
6
Total recebido
R$ 836.573,00

Parlamentares que indicaram (6)

CódigoParlamentarEmendasTotal recebido
5041COM. DA SAUDE1R$ 200.000,00
3134FAUSTO PINATO3R$ 200.000,00
3735NILTO TATTO1R$ 199.992,00
3905ALENCAR SANTANA1R$ 100.000,00
4415MARANGONI1R$ 92.581,00
S/ISem informação1R$ 44.000,00

Emendas recebidas (8) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos

AnoParlamentarTipoFunção / Programa / AçãoFinalidadeLocalidadePeríodo pag.Total recebido
2025COM. DA SAUDEEmenda de Comissão
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 200.000,00
MÚLTIPLO12/2025
1 pag.
R$ 200.000,00
2026NILTO TATTOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO06/2026
1 pag.
R$ 199.992,00
2026ALENCAR SANTANAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO05/2026
1 pag.
R$ 100.000,00
2016FAUSTO PINATOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO06/2017
1 pag.
R$ 100.000,00
2025MARANGONIEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Programa Pix aplicado
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
Financiamento para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que objetiva o funcionamento e a execução do conjunto de ações propostas nas Unidades Básicas de Saúde, assim como o financiamento de veículos e embarcações para o transporte das equipes que atuam na APS. | Tem como objetivo realizar assessoramento técnico, aquisição de insumos e equipamentos, melhoria da infraestrutura, avaliação externa daqualidade, estudos e pesquisas, inovações tecnológicas, elaboração, revisão e distribuição de materiais técnicos, educação permanente, promoção de eventos e publicidade em saúde, no intuito de buscar a melhoria dos serviços envolvidos e a oferta de cuidado integral aos usuários.
Público-alvo: Será informado no plano de trabalho | O público alvo será informado no plano de trabalho.
Valor declarado ao programa: R$ 92.581,00
MÚLTIPLO10/2025
1 pag.
R$ 92.581,00
2025FAUSTO PINATOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 59.184,00
MÚLTIPLO02/2026
1 pag.
R$ 59.184,00
2014Sem informaçãoEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde | Urbanismo · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | PLANEJAMENTO URBANO
APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Convênio (1 de 9189 relativos a este favorecido)
Construcao de guias e sargetas,passeios pubicos,passarela para travessia do corrego que existe no local e contrucao de rotatoria, para proporcionar maior seguranca para quem transita no local.
: 803969
GASTÃO VIDIGAL - SP11/2015
1 pag.
R$ 44.000,00
2025FAUSTO PINATOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 40.816,00
MÚLTIPLO08/2025
1 pag.
R$ 40.816,00

Outras despesas federais em 2026 via API · 1 empenho

Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).

DataDocumentoÓrgãoAção / ProgramaAutor (se aplicável)Valor
10/04/20262026NE452543Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
3905 - ALENCAR SANTANA10,00
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
Ano/MêsParlamentarEmendaUFMunicípioValor
06/2026NILTO TATTO202637350003SPGASTÃO VIDIGALR$ 199.992,00
05/2026ALENCAR SANTANA202639050007SPGASTÃO VIDIGALR$ 100.000,00
02/2026FAUSTO PINATO202531340006SPGASTÃO VIDIGALR$ 59.184,00
12/2025COM. DA SAUDE202550410001SPGASTÃO VIDIGALR$ 200.000,00
10/2025MARANGONI202544150003SPGASTÃO VIDIGALR$ 92.581,00
08/2025FAUSTO PINATO202531340012SPGASTÃO VIDIGALR$ 40.816,00
06/2017FAUSTO PINATO201631340002SPGASTÃO VIDIGALR$ 100.000,00
11/2015Sem informaçãoSem informaçãoSPGASTÃO VIDIGALR$ 44.000,00