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MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA

CNPJ/CPF: 12.511.093/0001-06 · MA · Município

Emendas recebidas
12
Parlamentares que indicaram
10
Total recebido
R$ 8.262.593,81

Parlamentares que indicaram (10)

CódigoParlamentarEmendasTotal recebido
5007COM. TURISMO1R$ 2.401.733,00
4419MARCIO HONAISER1R$ 990.000,00
6011COM. DESENV REGIONAL E TURISMO1R$ 960.019,00
2254EDISON LOBAO1R$ 676.815,65
8100RELATOR GERAL3R$ 654.026,16
4513SILVIO ANTONIO1R$ 600.000,00
2960PAULO MARINHO JR1R$ 600.000,00
4212JOSIVALDO JP1R$ 495.000,00
4354DETINHA1R$ 495.000,00
1646JOSE REINALDO1R$ 390.000,00

Emendas recebidas (12) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos

AnoParlamentarTipoFunção / Programa / AçãoFinalidadeLocalidadePeríodo pag.Total recebido
2024COM. TURISMOEmenda de Comissão
Comércio e serviços · TURISMO, ESSE E O DESTINO
APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA
Convênio (4 de 215 relativos a este favorecido)
Reforma e revitalizacao da Praca da Biblia no municipio de Santa Luzia do Parua/MA. | Reforma e revitalizacao da Praca dos Tres Irmaos no municipio de Santa Luzia do Parua/MA. | Reforma e revitalizacao da Praca do Alto do Abel no municipio de Santa Luzia do Parua/MA. | Reforma e revitalizacao da Praca do Parua no municipio de Santa Luzia do Parua/MA.
MÚLTIPLO09/2025 → 10/2025
2 pag.
R$ 2.401.733,00
2025MARCIO HONAISEREmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO09/2025
1 pag.
R$ 990.000,00
2023COM. DESENV REGIONAL E TURISMOEmenda de Comissão
Agricultura · DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO
Convênio (1 de 830 relativos a este favorecido)
Manutencao de estradas vicinais.
: 949251
MÚLTIPLO05/2025
1 pag.
R$ 960.019,00
2017EDISON LOBAOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Urbanismo · PLANEJAMENTO URBANO
APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Convênio (1 de 7 relativos a este favorecido)
PAVIMENTACAO EM BLOQUETES NO BAIRRO BOM JESUS.
: 844912
MÚLTIPLO03/2020 → 04/2022
5 pag.
R$ 676.815,65
2024PAULO MARINHO JREmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO12/2024
1 pag.
R$ 600.000,00
2024SILVIO ANTONIOEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO12/2024
1 pag.
R$ 600.000,00
2021RELATOR GERALEmenda de Relator
Urbanismo · DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
Múltiplo
Convênio (1 de 1877 relativos a este favorecido)
Implantacao de Pavimentacao Asfaltica em vias urbanas nos bairros: Residencial Pinheirense, Vila Verde, Lacerda, Vila Santo Estevao, Vale do Sol e Cidade Nova que da acesso ao IEMA, chegando na localidade de Parua no municipio de Santa Luzia do Parua/MA
: 916116
MÚLTIPLO11/2023
1 pag.
R$ 549.410,77
2025JOSIVALDO JPEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO09/2025
1 pag.
R$ 495.000,00
2025DETINHAEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO09/2025
1 pag.
R$ 495.000,00
2017JOSE REINALDOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Agricultura · AGROPECUARIA SUSTENTAVEL
FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO
Convênio
Obra de Engenharia Civil.
: 852063
MÚLTIPLO08/2020 → 10/2020
2 pag.
R$ 390.000,00
2020RELATOR GERALEmenda de Relator
Educação · EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE
APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO11/2022
1 pag.
R$ 63.842,92
2020RELATOR GERALEmenda de Relator
Múltiplo · Múltiplo
Múltiplo
Sem convênio vinculado a este favorecido. ver os 4 da emenda
sem registro de finalidade
MÚLTIPLO09/2020
1 pag.
R$ 40.772,47

Outras despesas federais em 2026 via API · 3 empenhos

Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).

DataDocumentoÓrgãoAção / ProgramaAutor (se aplicável)Valor
27/03/20262026NE790650Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
20RP - APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA
5111 - EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE
0000708.605,71
06/03/20262026NE000049Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto
00SL - APOIO A IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE AMADOR, EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER
5126 - ESPORTE PARA A VIDA
00001.461.000,00
09/04/20262026NE000585Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social
00TI - APOIO A PRODUCAO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL
2320 - MORADIA DIGNA
00002.931.144,76
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
Ano/MêsParlamentarEmendaUFMunicípioValor
10/2025COM. TURISMO202450070002MASANTA LUZIA DO PARUÁR$ 925.530,71
09/2025COM. TURISMO202450070002MASANTA LUZIA DO PARUÁR$ 1.476.202,29
09/2025MARCIO HONAISER202544190004MASANTA LUZIA DO PARUÁR$ 990.000,00
09/2025DETINHA202543540002MASANTA LUZIA DO PARUÁR$ 495.000,00
09/2025JOSIVALDO JP202542120005MASANTA LUZIA DO PARUÁR$ 495.000,00
05/2025COM. DESENV REGIONAL E TURISMO202360110002MASANTA LUZIA DO PARUÁR$ 960.019,00
12/2024SILVIO ANTONIO202445130001MASANTA LUZIA DO PARUÁR$ 600.000,00
12/2024PAULO MARINHO JR202429600001MASANTA LUZIA DO PARUÁR$ 600.000,00
11/2023RELATOR GERAL202181000740MASANTA LUZIA DO PARUÁR$ 549.410,77
11/2022RELATOR GERAL202081000386MASANTA LUZIA DO PARUÁR$ 63.842,92
04/2022EDISON LOBAO201722540008MASANTA LUZIA DO PARUÁR$ 193.840,00
03/2022EDISON LOBAO201722540008MASANTA LUZIA DO PARUÁR$ 9.204,69
12/2020EDISON LOBAO201722540008MASANTA LUZIA DO PARUÁR$ 67.681,57
10/2020JOSE REINALDO201716460009MASANTA LUZIA DO PARUÁR$ 312.000,00
09/2020EDISON LOBAO201722540008MASANTA LUZIA DO PARUÁR$ 270.726,26
09/2020RELATOR GERAL202081001503MASANTA LUZIA DO PARUÁR$ 40.772,47
08/2020JOSE REINALDO201716460009MASANTA LUZIA DO PARUÁR$ 78.000,00
03/2020EDISON LOBAO201722540008MASANTA LUZIA DO PARUÁR$ 135.363,13