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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ/CPF: 12.442.432/0001-31 · BA · Fundo Público da Administração Direta Municipal

Emendas recebidas
5
Parlamentares que indicaram
5
Total recebido
R$ 1.340.800,00

Parlamentares que indicaram (5)

CódigoParlamentarEmendasTotal recebido
5041COM. DA SAUDE1R$ 350.000,00
4462ROBERTA ROMA1R$ 300.000,00
1339DANIEL ALMEIDA1R$ 300.000,00
4438NETO CARLETTO1R$ 300.000,00
S/ISem informação1R$ 90.800,00

Emendas recebidas (5) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos

AnoParlamentarTipoFunção / Programa / AçãoFinalidadeLocalidadePeríodo pag.Total recebido
2025COM. DA SAUDEEmenda de Comissão
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 350.000,00
MÚLTIPLO02/2026
1 pag.
R$ 350.000,00
2025DANIEL ALMEIDAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 300.000,00
MÚLTIPLO08/2025
1 pag.
R$ 300.000,00
2025ROBERTA ROMAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 300.000,00
MÚLTIPLO10/2025
1 pag.
R$ 300.000,00
2025NETO CARLETTOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 300.000,00
MÚLTIPLO09/2025
1 pag.
R$ 300.000,00
2014Sem informaçãoEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Desporto e lazer | Educação | Saúde | Urbanismo · PLANEJAMENTO URBANO | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | SANEAMENTO BASICO | EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS | ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO
APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE | ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER | APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA | IMPLANTACAO E MELHORIA DE SISTEMAS PUBLICOS DE MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS EM MUNICIPIOS DE ATE 50.000 HABITANTES, EXCLUSIVE EM REGIOES METROPOLITANAS (RM) OU REGIOES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (RIDE) | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Convênio (2 de 9188 relativos a este favorecido)
Implantacao e modernizacao de Infraestrutura Esportiva. | Recapeamento Asfaltico em Vias Urbanas com Asfalto danificado conforme projeto, planilha orcamentaria, cronograma fisico financeiro e laudo fotografico parte integrante desta proposta.
s: 814687, 803207
CANÁPOLIS - MG | CANÁPOLIS - BA11/2015 → 03/2016
2 pag.
R$ 90.800,00

Outras despesas federais em 2026 via API · 1 empenho

Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).

DataDocumentoÓrgãoAção / ProgramaAutor (se aplicável)Valor
08/04/20262026NE448744Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
4438 - NETO CARLETTO400.000,00
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
Ano/MêsParlamentarEmendaUFMunicípioValor
02/2026COM. DA SAUDE202550410001BACANÁPOLISR$ 350.000,00
10/2025ROBERTA ROMA202544620002BACANÁPOLISR$ 300.000,00
09/2025NETO CARLETTO202544380008BACANÁPOLISR$ 300.000,00
08/2025DANIEL ALMEIDA202513390003BACANÁPOLISR$ 300.000,00
03/2016Sem informaçãoSem informaçãoBACANÁPOLISR$ 12.000,00
11/2015Sem informaçãoSem informaçãoBACANÁPOLISR$ 78.800,00