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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

CNPJ/CPF: 12.424.026/0001-46 · PE · Fundo Público da Administração Direta Municipal

Emendas recebidas
13
Parlamentares que indicaram
9
Total recebido
R$ 5.874.732,01

Parlamentares que indicaram (9)

CódigoParlamentarEmendasTotal recebido
2718AUGUSTO COUTINHO2R$ 2.160.000,00
5041COM. DA SAUDE2R$ 1.500.000,00
2392FERNANDO COELHO FILHO3R$ 898.683,01
2724PASTOR EURICO1R$ 500.000,00
4252FERNANDO DUEIRE1R$ 400.000,00
2885HUMBERTO COSTA1R$ 199.955,00
1218GONZAGA PATRIOTA1R$ 90.000,00
7118BANCADA DE PERNAMBUCO1R$ 78.094,00
S/ISem informação1R$ 48.000,00

Emendas recebidas (13) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos

AnoParlamentarTipoFunção / Programa / AçãoFinalidadeLocalidadePeríodo pag.Total recebido
2025AUGUSTO COUTINHOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 2.000.000,00
MÚLTIPLO07/2025
1 pag.
R$ 2.000.000,00
2025COM. DA SAUDEEmenda de Comissão
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 800.000,00
MÚLTIPLO10/2025
1 pag.
R$ 800.000,00
2025COM. DA SAUDEEmenda de Comissão
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Programa Pix aplicado
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - TRANSPORTE ELETIVO EM SAÚDE
Transporte Sanitário Eletivo é o transporte de pessoas para realização de procedimentos eletivos fora do domicílio, deslocamento programado fora de seu município de origem, que se faz em situações previsíveis reguladas e agendadas, sem urgência, realizado por veículos tipo lotação, conforme especificação disponível no Sistema de Informação e Gerenciamento de Equipamentos e Materiais (Sigem), e que não apresentam risco de vida ou necessidade de transporte em decúbito horizontal.
Público-alvo: O público alvo será informado no plano de trabalho.
Valor declarado ao programa: R$ 700.000,00
MÚLTIPLO12/2025
1 pag.
R$ 700.000,00
2025PASTOR EURICOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 500.000,00
MÚLTIPLO10/2025
1 pag.
R$ 500.000,00
2024FERNANDO DUEIREEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2024 → 03/2025
2 pag.
R$ 400.000,00
2023FERNANDO COELHO FILHOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO08/2025
1 pag.
R$ 319.452,00
2015FERNANDO COELHO FILHOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
Múltiplo
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO11/2016
1 pag.
R$ 292.841,01
2016FERNANDO COELHO FILHOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO05/2017
1 pag.
R$ 286.390,00
2025HUMBERTO COSTAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Programa Pix aplicado
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
Tem como objetivo realizar assessoramento técnico, aquisição de insumos e equipamentos, melhoria da infraestrutura, avaliação externa daqualidade, estudos e pesquisas, inovações tecnológicas, elaboração, revisão e distribuição de materiais técnicos, educação permanente, promoção de eventos e publicidade em saúde, no intuito de buscar a melhoria dos serviços envolvidos e a oferta de cuidado integral aos usuários. | Financiamento para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que objetiva o funcionamento e a execução do conjunto de ações propostas nas Unidades Básicas de Saúde, assim como o financiamento de veículos e embarcações para o transporte das equipes que atuam na APS.
Público-alvo: O público alvo será informado no plano de trabalho. | Será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 199.955,00
MÚLTIPLO07/2025
1 pag.
R$ 199.955,00
2025AUGUSTO COUTINHOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 160.000,00
MÚLTIPLO08/2025
1 pag.
R$ 160.000,00
2020GONZAGA PATRIOTAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
ESTRUTURACAO DE ACADEMIAS DA SAUDE
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO11/2024
1 pag.
R$ 90.000,00
2024BANCADA DE PERNAMBUCOEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO03/2025
1 pag.
R$ 78.094,00
2014Sem informaçãoEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde | Desporto e lazer | Urbanismo | Organização agrária · ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO | DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL | REFORMA AGRARIA E GOVERNANCA FUNDIARIA | PLANEJAMENTO URBANO | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER | APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE | DESENVOLVIMENTO E GESTAO AMBIENTAL PARA O PUBLICO DA REFORMA AGRARIA | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ADEQUACAO DE INFRAESTRUTURA PRODUTIVA MUNICIPAL | APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Convênio (6 de 9188 relativos a este favorecido)
Reforma do Estadio Municipal Montevideo, no Municipio de Cedro/CE | Pavimentacao com pedras irregulares drenagem pluvial e sinalizacao vertical e horizontal nas Ruas Catarina Della Flora, Rua Pedro Trecco, Eugenio Viapiana, Rua Jose Jacoski, Rua Leoberto Leal do municipio de Sao Jose do Cedro-SC | Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o atendimento dos agricultores de Sao Jose do Cedro-SC | execucao de projeto de recuperacao de 4.800 metros de estrada vicinais e bueiros, bem como, execucao de projeto de instalacao de rede de aducao e bombeamento de distribuicao e ligacoes domiciliares de agua, ambos no Assentamento Lajeado Grande/Barra Escondida no municipio de Sao Jose do Cedro-SC. | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Pavimetacao e drenagem da Rodovia Municipal RCD 080 no Municipio de Rio dos Cedros-SC.
SÃO JOSÉ DO CEDRO - SC | CEDRO - PE | CEDRO - CE | RIO DOS CEDROS - SC04/2026
1 pag.
R$ 48.000,00

Outras despesas federais em 2026 via API · 1 empenho

Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).

DataDocumentoÓrgãoAção / ProgramaAutor (se aplicável)Valor
09/04/20262026NE449462Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
2718 - AUGUSTO COUTINHO1.000.000,00
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
Ano/MêsParlamentarEmendaUFMunicípioValor
04/2026Sem informaçãoSem informaçãoPECEDROR$ 48.000,00
12/2025COM. DA SAUDE202550410007PECEDROR$ 700.000,00
10/2025COM. DA SAUDE202550410001PECEDROR$ 800.000,00
10/2025PASTOR EURICO202527240008PECEDROR$ 500.000,00
08/2025FERNANDO COELHO FILHO202323920001PECEDROR$ 319.452,00
08/2025AUGUSTO COUTINHO202527180002PECEDROR$ 160.000,00
07/2025AUGUSTO COUTINHO202527180001PECEDROR$ 2.000.000,00
07/2025HUMBERTO COSTA202528850003PECEDROR$ 199.955,00
03/2025FERNANDO DUEIRE202442520001PECEDROR$ 200.000,00
03/2025BANCADA DE PERNAMBUCO202471180016PECEDROR$ 78.094,00
12/2024FERNANDO DUEIRE202442520001PECEDROR$ 200.000,00
11/2024GONZAGA PATRIOTA202012180024PECEDROR$ 90.000,00
05/2017FERNANDO COELHO FILHO201623920006PECEDROR$ 286.390,00
11/2016FERNANDO COELHO FILHO201523920002PECEDROR$ 292.841,01