FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA LUZIA
CNPJ/CPF: 12.417.771/0001-68 · BA · Fundo Público da Administração Direta Municipal
Emendas recebidas
7
Parlamentares que indicaram
7
Total recebido
R$ 2.199.955,00
Parlamentares que indicaram (7)
| Código | Parlamentar | Emendas | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 4128 | RAIMUNDO COSTA | 1 | R$ 500.000,00 |
| 2737 | ANTONIO BRITO | 1 | R$ 399.955,00 |
| 5041 | COM. DA SAUDE | 1 | R$ 350.000,00 |
| 4438 | NETO CARLETTO | 1 | R$ 300.000,00 |
| 3568 | PAULO MAGALHAES | 1 | R$ 300.000,00 |
| 3694 | JORGE SOLLA | 1 | R$ 200.000,00 |
| S/I | Sem informação | 1 | R$ 150.000,00 |
Emendas recebidas (7) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos
| Ano | Parlamentar | Tipo | Função / Programa / Ação | Finalidade | Localidade | Período pag. | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | RAIMUNDO COSTA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 500.000,00 | MÚLTIPLO | 07/2025 1 pag. | R$ 500.000,00 |
| 2016 | ANTONIO BRITO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2016 1 pag. | R$ 399.955,00 |
| 2025 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 350.000,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 350.000,00 |
| 2025 | PAULO MAGALHAES | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 300.000,00 | MÚLTIPLO | 07/2025 1 pag. | R$ 300.000,00 |
| 2025 | NETO CARLETTO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 300.000,00 | MÚLTIPLO | 07/2025 1 pag. | R$ 300.000,00 |
| 2025 | JORGE SOLLA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 200.000,00 | MÚLTIPLO | 08/2025 1 pag. | R$ 200.000,00 |
| 2014 | Sem informação | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde | Organização agrária | Urbanismo | Cultura | Agricultura | Educação | Desporto e lazer | Comércio e serviços · CULTURA: DIMENSAO ESSENCIAL DO DESENVOLVIMENTO | PLANEJAMENTO URBANO | ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO | DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO | EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS | REFORMA AGRARIA E GOVERNANCA FUNDIARIA | EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA | DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL | AGROPECUARIA SUSTENTAVEL, ABASTECIMENTO E COMERCIALIZACAO | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | SANEAMENTO BASICO APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA | APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA | REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA | AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ADEQUACAO DE INFRAESTRUTURA PRODUTIVA MUNICIPAL | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA | FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO | SANEAMENTO BASICO | DESENVOLVIMENTO E GESTAO AMBIENTAL PARA O PUBLICO DA REFORMA AGRARIA | APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA - CAMINHO DA ESCOLA | PROMOCAO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO FUTEBOL FEMININO E MASCULINO E A DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR | APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA | ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Convênio (14 de 9188 relativos a este favorecido) Iluminacao do Estadio Municipal 11 de maio. | Execucao de 6500,m2 Ruas com pavimentacao em Paralelleiedos em diverasas ruas do bairro novo ( Ismar Santana)naurbana periferia do municipio de Santa Luzia bahia | REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Execucao das obras de pavimentacao com 4520 m2em paralelepipedos em diversas ruas do Distrito de Betania Zona Urbana do Municipio de Santa Luzia Bahia | Realizacao de Torneios Regionais de Futebol Amador Masculino e Feminino no Municipio de Santa Luzia/MG, conforme previsto no Plano de Trabalho. | IMPLANTACAO DE PAVIMENTACAO NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA - PB. | Realizacao de virada cultural no municipio de Santa Luzia. | Realizar um Encontro de Musica Regional no Municipio de Santa Luzia. | Adequacao de estradas vicinais na zona rural do Municipio de Santa Luzia | Execucao de 1650 m de Drenagem pluvial profunda com rede de manilha em concreto armado de 600 a 300 mm em diversas rua do bairro novo (Ismar Santana)periferia urbana do municipio de Santa Luzia Bahia. | Iluminacao Publica | Construcao de Galerias em Area Urbana | Recupera??o de 15,4 km de estradas vicinais, localizadas na jurisdi??o do PA Cristal, munic?pio de Santa Luzia do Par?, Estado do Par?, em ?rea vinculada ao Programa de Reforma Agraria do INCRA, aqui representado pela Superintend?ncia Regional do Par? ? SR (01), sediada em Bel?m, Estado do Par? | SANTA LUZIA D'OESTE - RO | SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA | SANTA LUZIA - MG | SANTA LUZIA DO NORTE - AL | SANTA LUZIA DO PARÁ - PA | SANTA LUZIA - BA | SANTA LUZIA - MA | SANTA LUZIA DO ITANHY - SE | SANTA LUZIA - PB | 03/2016 1 pag. | R$ 150.000,00 |
Outras despesas federais em 2026 via API · 2 empenhos
Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).
| Data | Documento | Órgão | Ação / Programa | Autor (se aplicável) | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 26/03/2026 | 2026NE445545 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 8581 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 0000 | 1.532.550,00 |
| 08/04/2026 | 2026NE448057 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 4438 - NETO CARLETTO | 600.000,00 |
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
| Ano/Mês | Parlamentar | Emenda | UF | Município | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 10/2025 | COM. DA SAUDE | 202550410001 | BA | SANTA LUZIA | R$ 350.000,00 |
| 08/2025 | JORGE SOLLA | 202536940012 | BA | SANTA LUZIA | R$ 200.000,00 |
| 07/2025 | RAIMUNDO COSTA | 202541280001 | BA | SANTA LUZIA | R$ 500.000,00 |
| 07/2025 | PAULO MAGALHAES | 202535680004 | BA | SANTA LUZIA | R$ 300.000,00 |
| 07/2025 | NETO CARLETTO | 202544380008 | BA | SANTA LUZIA | R$ 300.000,00 |
| 12/2016 | ANTONIO BRITO | 201627370006 | BA | SANTA LUZIA | R$ 399.955,00 |
| 03/2016 | Sem informação | Sem informação | BA | SANTA LUZIA | R$ 150.000,00 |