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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ/CPF: 12.410.840/0001-01 · CE · Fundo Público da Administração Direta Municipal

Emendas recebidas
13
Parlamentares que indicaram
11
Total recebido
R$ 9.342.960,06

Parlamentares que indicaram (11)

CódigoParlamentarEmendasTotal recebido
6006COM. ASSUNTOS SOCIAIS1R$ 2.200.000,00
3961DR. JAZIEL1R$ 1.500.000,00
4138EDUARDO GIRAO2R$ 1.099.968,00
5041COM. DA SAUDE1R$ 1.000.027,00
4340DAYANY BITTENCOURT1R$ 1.000.000,00
7107BANCADA DO CEARA2R$ 793.000,00
3125ANTONIO BALHMANN1R$ 499.950,06
4373FERNANDA PESSOA1R$ 400.015,00
3376VICENTE ARRUDA1R$ 400.000,00
S/ISem informação1R$ 250.000,00
2083ANDRE FIGUEIREDO1R$ 200.000,00

Emendas recebidas (13) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos

AnoParlamentarTipoFunção / Programa / AçãoFinalidadeLocalidadePeríodo pag.Total recebido
2025COM. ASSUNTOS SOCIAISEmenda de Comissão
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 2.200.000,00
MÚLTIPLO11/2025 → 02/2026
2 pag.
R$ 2.200.000,00
2024DR. JAZIELEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2024
1 pag.
R$ 1.500.000,00
2025COM. DA SAUDEEmenda de Comissão
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 1.000.027,00
MÚLTIPLO09/2025
1 pag.
R$ 1.000.027,00
2025DAYANY BITTENCOURTEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 1.000.000,00
MÚLTIPLO07/2025
1 pag.
R$ 1.000.000,00
2025EDUARDO GIRAOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 1.000.000,00
MÚLTIPLO08/2025
1 pag.
R$ 1.000.000,00
2015ANTONIO BALHMANNEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO11/2016
1 pag.
R$ 499.950,06
2025FERNANDA PESSOAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 400.015,00
MÚLTIPLO07/2025
1 pag.
R$ 400.015,00
2016VICENTE ARRUDAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2016
1 pag.
R$ 400.000,00
2025BANCADA DO CEARAEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 398.000,00
MÚLTIPLO10/2025
1 pag.
R$ 398.000,00
2024BANCADA DO CEARAEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO03/2025
1 pag.
R$ 395.000,00
2014Sem informaçãoEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Segurança pública | Comércio e serviços | Saúde | Urbanismo | Indústria · DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL | DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO | GESTAO DE RISCOS E DE DESASTRES | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | PLANEJAMENTO URBANO
APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA | ESTRUTURACAO E DINAMIZACAO DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS EM ESPACOS SUB-REGIONAIS | APOIO AS ACOES EMERGENCIAIS DE PREVENCAO E MITIGACAO PARA A REDUCAO DE DESASTRES | APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE | APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Convênio (6 de 9188 relativos a este favorecido)
CONSTRUCAO DE PARQUE TURISTICO DA CIDADE TIANGUA-CE. | Pavimentacao em pedra tosca em ruas do Bairro Subestacao e Corrego no Municipio de Tiangua - CE. | Pavimentacao em pedra tosca em ruas do Bairro Flexeiras e Monsenhor Tiburcio no Municipio de Tiangua - CE. | Construcao de 4,5 Km de estrada vicinal, que ligara as localidades do Sitio do Meio a localidade de Boqueirao para escoamento de producao no municipio de Tiangua-CE. | CONSTRUCAO DA 2a ETAPA DA PAVIMENTACAO DA ESTRADA DE ACESSO DA LOCALIDADE DE BOA ESPERANCA A SEDE DO MUNICIPIO DE TIANGUA, PERMITINDO O ESCOAMENTO DA PRODUCAO A SEDE DO MUNICIPIO DE TIANGUA-CE. | Pavimentacao em Pedra Tosca em diversas ruas da Sede do Municipio de Tiangua - CE.
TIANGUÁ - CE03/2016
1 pag.
R$ 250.000,00
2025ANDRE FIGUEIREDOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 200.000,00
MÚLTIPLO07/2025
1 pag.
R$ 200.000,00
2025EDUARDO GIRAOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Programa Pix aplicado
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS
Financiamento para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que objetiva o funcionamento e a execução do conjunto de ações propostas nas Unidades Básicas de Saúde, assim como o financiamento de veículos e embarcações para o transporte das equipes que atuam na APS. | Tem como objetivo realizar assessoramento técnico, aquisição de insumos e equipamentos, melhoria da infraestrutura, avaliação externa daqualidade, estudos e pesquisas, inovações tecnológicas, elaboração, revisão e distribuição de materiais técnicos, educação permanente, promoção de eventos e publicidade em saúde, no intuito de buscar a melhoria dos serviços envolvidos e a oferta de cuidado integral aos usuários.
Público-alvo: O público alvo será informado no plano de trabalho. | Será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 99.968,00
MÚLTIPLO12/2025
1 pag.
R$ 99.968,00
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
Ano/MêsParlamentarEmendaUFMunicípioValor
02/2026COM. ASSUNTOS SOCIAIS202560060004CETIANGUÁR$ 300.000,00
12/2025EDUARDO GIRAO202541380004CETIANGUÁR$ 99.968,00
11/2025COM. ASSUNTOS SOCIAIS202560060004CETIANGUÁR$ 1.900.000,00
10/2025BANCADA DO CEARA202571070003CETIANGUÁR$ 398.000,00
09/2025COM. DA SAUDE202550410001CETIANGUÁR$ 1.000.027,00
08/2025EDUARDO GIRAO202541380002CETIANGUÁR$ 1.000.000,00
07/2025DAYANY BITTENCOURT202543400001CETIANGUÁR$ 1.000.000,00
07/2025FERNANDA PESSOA202543730002CETIANGUÁR$ 400.015,00
07/2025ANDRE FIGUEIREDO202520830015CETIANGUÁR$ 200.000,00
03/2025BANCADA DO CEARA202471070002CETIANGUÁR$ 395.000,00
12/2024DR. JAZIEL202439610025CETIANGUÁR$ 1.500.000,00
12/2016VICENTE ARRUDA201633760002CETIANGUÁR$ 400.000,00
11/2016ANTONIO BALHMANN201531250005CETIANGUÁR$ 499.950,06
03/2016Sem informaçãoSem informaçãoCETIANGUÁR$ 250.000,00