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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU

CNPJ/CPF: 12.313.047/0001-94 · BA · Fundo Público da Administração Direta Municipal

Emendas recebidas
11
Parlamentares que indicaram
11
Total recebido
R$ 7.339.405,82

Parlamentares que indicaram (11)

CódigoParlamentarEmendasTotal recebido
S/ISem informação1R$ 1.747.780,00
3564NELSON PELLEGRINO1R$ 1.187.999,82
4190JOSEILDO RAMOS1R$ 1.000.000,00
3812DAVIDSON MAGALHAES1R$ 600.000,00
5041COM. DA SAUDE1R$ 600.000,00
1339DANIEL ALMEIDA1R$ 600.000,00
3459LUIZ ALBERTO1R$ 499.500,00
2468LIDICE DA MATA1R$ 400.000,00
3568PAULO MAGALHAES1R$ 300.000,00
7106BANCADA DA BAHIA1R$ 254.126,00
2879LIDICE DA MATA1R$ 150.000,00

Emendas recebidas (11) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos

AnoParlamentarTipoFunção / Programa / AçãoFinalidadeLocalidadePeríodo pag.Total recebido
2014Sem informaçãoEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde | Ciência e Tecnologia | Educação | Desporto e lazer | Comércio e serviços | Cultura | Agricultura | Assistência social | Organização agrária | Urbanismo | Transporte · PLANEJAMENTO URBANO | DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL | EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS | DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | COMUNICACOES PARA O DESENVOLVIMENTO, A INCLUSAO E A DEMOCRACIA | SANEAMENTO BASICO | TRANSPORTE TERRESTRE | CULTURA: DIMENSAO ESSENCIAL DO DESENVOLVIMENTO | AGROPECUARIA SUSTENTAVEL | ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO | CONSOLIDACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA | IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE ACOES E SERVICOS SUSTENTAVEIS DE SANEAMENTO BASICO EM PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS (LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE) OU EM COMUNIDADES TRADICIONAIS (REMANESCENTES DE QUILOMBOS) | FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO | IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER | PROMOCAO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO FUTEBOL FEMININO E MASCULINO E A DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR | APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL | APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE | APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA | APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA - CAMINHO DA ESCOLA | APOIO AO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTAVEL A INCLUSAO PRODUTIVA E A INFRAESTRUTURA RURAL | ESTRUTURACAO DE SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE ASSISTENCIAL | APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | AMPLIACAO DA RESOLUTIVIDADE DA SAUDE BUCAL NA ATENCAO BASICA E ESPECIALIZADA | ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | APOIO A INICIATIVAS E PROJETOS DE INCLUSAO DIGITAL | ADEQUACAO DE RAMAL FERROVIARIO NO PERIMETRO URBANO PARA ELIMINACAO DE PONTOS CRITICOS EM BOTUCATU - NA EF-265/SP
Convênio (28 de 9188 relativos a este favorecido)
Implantacao de pavimentacao em vias publicas urbanas no Distrito de Sao Jose do Almeida, Municipio de Jaboticatubas/MG | Implantacao de uma praca no Jardim Alvorada | Construcao de Campo de Futebol de grama sintetica | Realizacao de obras de Infra-estrutura para recapeamento asfaltico em ruas do no municipio de Aracatuba-SP | IMPLANTACAO DE PAVIMENTACAO EM VIAS PUBLICAS URBANAS | Adequacao da infraestrutura esportiva do municipio de Catuji/MG. | Construcao de praca com pista de skate no Municipio de Jaboticatubas/MG | Recapeamento, Pavimentacao, Terraplenagem e Drenagem em Diversas Ruas na Cidade | Construcao de galerias de agua pluviais no Municipio de Botucatu. | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL - CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS. | Implantacao de pavimentacao em via publica urbana na Sede do Municipio de Jaboticatubas/MG | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL - AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE E VEICULO 0 KM | Implantacao e recapeamento de pavimentacao em vias publicas urbanas no Municipio de Jaboticatubas/MG | reabilitacao urbana no Espaco Livre Antonio Jorge Tuzino e entorno | Reforma da Praca Pedro Laragnoit | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE BUCAL | PATRULHA AGRICOLA. | INFRA ESTRUTURA ESPORTIVA DO ESTADIO MUNICIPAL JOSE SEBASTIAO MARTINS NO MUNICIPIO DE PIACATU - SP.
CATU - BA | ARACATU - BA | PORECATU - PR | CATURITÉ - PB | PIACATU - SP | CATURAÍ - GO | PACATUBA - CE | ARAÇATUBA - SP | BOTUCATU - SP | PARACATU - MG | CATUJI - MG | CATUTI - MG | IBIRACATU - MG | ICATU - MA | CATURAMA - BA | JABOTICATUBAS - MG | MIRACATU - SP | CATUNDA - CE | PACATUBA - SE | CATUÍPE - RS | MACATUBA - SP11/2015 → 04/2016
3 pag.
R$ 1.747.780,00
2015NELSON PELLEGRINOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio
REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
: 825449
CATU - BA11/2016 → 04/2020
5 pag.
R$ 1.187.999,82
2025JOSEILDO RAMOSEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 1.000.000,00
MÚLTIPLO09/2025
1 pag.
R$ 1.000.000,00
2025COM. DA SAUDEEmenda de Comissão
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 600.000,00
MÚLTIPLO10/2025
1 pag.
R$ 600.000,00
2025DANIEL ALMEIDAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 600.000,00
MÚLTIPLO09/2025
1 pag.
R$ 600.000,00
2016DAVIDSON MAGALHAESEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DA ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE MENTAL
Convênio
CONSTRUCAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE MENTAL
: 839281
CATU - BA04/2019 → 05/2019
2 pag.
R$ 600.000,00
2015LUIZ ALBERTOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
sem registro de finalidadeCATU - BA12/2016
1 pag.
R$ 499.500,00
2025LIDICE DA MATAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 400.000,00
MÚLTIPLO06/2025
1 pag.
R$ 400.000,00
2025PAULO MAGALHAESEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 300.000,00
MÚLTIPLO07/2025
1 pag.
R$ 300.000,00
2025BANCADA DA BAHIAEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 254.126,00
MÚLTIPLO02/2026
1 pag.
R$ 254.126,00
2016LIDICE DA MATAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
Múltiplo
Sem convênio vinculado a este favorecido. ver os 7 da emenda
sem registro de finalidade
MÚLTIPLO12/2016
1 pag.
R$ 150.000,00

Outras despesas federais em 2026 via API · 5 empenhos

Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).

DataDocumentoÓrgãoAção / ProgramaAutor (se aplicável)Valor
08/04/20262026NE447797Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
4395 - IVONEIDE CAETANO700.000,00
08/04/20262026NE447798Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
4190 - JOSEILDO RAMOS2.000.000,00
08/04/20262026NE447800Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
2468 - LIDICE DA MATA400.000,00
10/04/20262026NE451258Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
1339 - DANIEL ALMEIDA500.000,00
08/04/20262026NE447799Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
3568 - PAULO MAGALHAES350.000,00
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
Ano/MêsParlamentarEmendaUFMunicípioValor
02/2026BANCADA DA BAHIA202571060006BACATUR$ 254.126,00
10/2025COM. DA SAUDE202550410001BACATUR$ 600.000,00
09/2025JOSEILDO RAMOS202541900001BACATUR$ 1.000.000,00
09/2025DANIEL ALMEIDA202513390005BACATUR$ 600.000,00
07/2025PAULO MAGALHAES202535680004BACATUR$ 300.000,00
06/2025LIDICE DA MATA202524680001BACATUR$ 400.000,00
04/2020NELSON PELLEGRINO201535640019BACATUR$ 88.549,96
12/2019NELSON PELLEGRINO201535640019BACATUR$ 11.450,00
06/2019NELSON PELLEGRINO201535640019BACATUR$ 149.999,95
05/2019DAVIDSON MAGALHAES201638120007BACATUR$ 300.000,00
04/2019DAVIDSON MAGALHAES201638120007BACATUR$ 300.000,00
09/2017NELSON PELLEGRINO201535640019BACATUR$ 249.999,91
12/2016LUIZ ALBERTO201534590012BACATUR$ 499.500,00
12/2016LIDICE DA MATA201628790020BACATUR$ 150.000,00
11/2016NELSON PELLEGRINO201535640019BACATUR$ 688.000,00
04/2016Sem informaçãoSem informaçãoBACATUR$ 50.780,00
12/2015Sem informaçãoSem informaçãoBACATUR$ 1.257.000,00
11/2015Sem informaçãoSem informaçãoBACATUR$ 440.000,00