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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE JUSCELINO-MA

CNPJ/CPF: 12.115.932/0001-69 · MA · Fundo Público da Administração Direta Municipal

Emendas recebidas
7
Parlamentares que indicaram
6
Total recebido
R$ 4.787.236,00

Parlamentares que indicaram (6)

CódigoParlamentarEmendasTotal recebido
4354DETINHA1R$ 1.137.993,00
7111BANCADA DO MARANHAO1R$ 1.000.000,00
5041COM. DA SAUDE1R$ 999.513,00
6006COM. ASSUNTOS SOCIAIS2R$ 800.000,00
3856LUANA COSTA1R$ 500.000,00
S/ISem informação1R$ 349.730,00

Emendas recebidas (7) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos

AnoParlamentarTipoFunção / Programa / AçãoFinalidadeLocalidadePeríodo pag.Total recebido
2025DETINHAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 1.137.993,00
MÚLTIPLO06/2025
1 pag.
R$ 1.137.993,00
2025BANCADA DO MARANHAOEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 1.000.000,00
MÚLTIPLO10/2025
1 pag.
R$ 1.000.000,00
2025COM. DA SAUDEEmenda de Comissão
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 999.513,00
MÚLTIPLO12/2025
1 pag.
R$ 999.513,00
2025COM. ASSUNTOS SOCIAISEmenda de Comissão
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 500.000,00
MÚLTIPLO11/2025
1 pag.
R$ 500.000,00
2018LUANA COSTAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio
REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
: 876532
PRESIDENTE JUSCELINO - MA08/2021 → 03/2022
3 pag.
R$ 500.000,00
2014Sem informaçãoEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Agricultura | Urbanismo | Saúde | Organização agrária · AGROPECUARIA SUSTENTAVEL, ABASTECIMENTO E COMERCIALIZACAO | PLANEJAMENTO URBANO | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | REFORMA AGRARIA E GOVERNANCA FUNDIARIA
FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO | APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE | APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | DESENVOLVIMENTO E GESTAO AMBIENTAL PARA O PUBLICO DA REFORMA AGRARIA
Convênio (2 de 9188 relativos a este favorecido)
RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NOS P.A.S SANTA TEREZINHA, TINGIDOR 1, TINGIDOR, NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO. CONFORME PROJETO BASICO. | PAVIMENTACAO COM DRENAGEM SUPERFICIAL EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA/RN.
s: 863866, 807139
PRESIDENTE JUSCELINO - RN | PRESIDENTE JUSCELINO - MA | PRESIDENTE JUSCELINO - MG03/2016
1 pag.
R$ 349.730,00
2025COM. ASSUNTOS SOCIAISEmenda de Comissão
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 300.000,00
MÚLTIPLO10/2025
1 pag.
R$ 300.000,00

Outras despesas federais em 2026 via API · 1 empenho

Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).

DataDocumentoÓrgãoAção / ProgramaAutor (se aplicável)Valor
08/04/20262026NE448484Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
4354 - DETINHA100,00
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
Ano/MêsParlamentarEmendaUFMunicípioValor
12/2025COM. DA SAUDE202550410001MAPRESIDENTE JUSCELINOR$ 999.513,00
11/2025COM. ASSUNTOS SOCIAIS202560060004MAPRESIDENTE JUSCELINOR$ 500.000,00
10/2025BANCADA DO MARANHAO202571110002MAPRESIDENTE JUSCELINOR$ 1.000.000,00
10/2025COM. ASSUNTOS SOCIAIS202560060003MAPRESIDENTE JUSCELINOR$ 300.000,00
06/2025DETINHA202543540001MAPRESIDENTE JUSCELINOR$ 1.137.993,00
03/2022LUANA COSTA201838560001MAPRESIDENTE JUSCELINOR$ 397.400,00
11/2021LUANA COSTA201838560001MAPRESIDENTE JUSCELINOR$ 2.600,00
08/2021LUANA COSTA201838560001MAPRESIDENTE JUSCELINOR$ 100.000,00
03/2016Sem informaçãoSem informaçãoMAPRESIDENTE JUSCELINOR$ 349.730,00