FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MOMBACA
CNPJ/CPF: 12.063.849/0001-93 · CE · Fundo Público da Administração Direta Municipal
Emendas recebidas
10
Parlamentares que indicaram
8
Total recebido
R$ 4.405.822,00
Parlamentares que indicaram (8)
| Código | Parlamentar | Emendas | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 2083 | ANDRE FIGUEIREDO | 2 | R$ 1.520.000,00 |
| 4373 | FERNANDA PESSOA | 1 | R$ 900.000,00 |
| 5023 | COM. DESENV. URBANO | 1 | R$ 582.000,00 |
| 5041 | COM. DA SAUDE | 1 | R$ 499.900,00 |
| S/I | Sem informação | 1 | R$ 343.000,00 |
| 2702 | GENECIAS NORONHA | 2 | R$ 242.000,00 |
| 2025 | TASSO JEREISSATI | 1 | R$ 218.969,00 |
| 4138 | EDUARDO GIRAO | 1 | R$ 99.953,00 |
Emendas recebidas (10) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos
| Ano | Parlamentar | Tipo | Função / Programa / Ação | Finalidade | Localidade | Período pag. | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | ANDRE FIGUEIREDO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 03/2025 1 pag. | R$ 1.000.000,00 |
| 2025 | FERNANDA PESSOA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 900.000,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 900.000,00 |
| 2024 | COM. DESENV. URBANO | Emenda de Comissão | Múltiplo · Múltiplo Múltiplo | Sem convênio vinculado a este favorecido. ver os 294 da emenda sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 06/2025 1 pag. | R$ 582.000,00 |
| 2025 | ANDRE FIGUEIREDO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 520.000,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 520.000,00 |
| 2025 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 499.900,00 | MÚLTIPLO | 02/2026 1 pag. | R$ 499.900,00 |
| 2014 | Sem informação | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde | Educação | Comércio e serviços | Agricultura · AGROPECUARIA SUSTENTAVEL | DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO | APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE | ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA - CAMINHO DA ESCOLA | ESTRUTURACAO DE SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE ASSISTENCIAL | APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA | Convênio (1 de 9188 relativos a este favorecido) Recuperacao de Estradas Vicinais, no Municipio de Mombaca/CE. Nº: 828334 | MOMBAÇA - CE | 12/2015 1 pag. | R$ 343.000,00 |
| 2016 | TASSO JEREISSATI | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MOMBAÇA - CE | 12/2016 1 pag. | R$ 218.969,00 |
| 2015 | GENECIAS NORONHA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 06/2016 → 12/2016 2 pag. | R$ 150.000,00 |
| 2025 | EDUARDO GIRAO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | Programa Pix aplicado ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - SAÚDE BUCAL BRASIL SORRIDENTE - EQUIPAMENTO Política Nacional de Saúde Bucal constitui uma série de medidas que visa garantir ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal das pessoas, fundamental para a saúde geral e a qualidade de vida da população. As principais linhas de ação do programa são a reorganização da Atenção Primária em Saúde Bucal, principalmente com a implantação das equipes de Saúde Bucal (eSB) na Estratégia Saúde da Família (ESF); a ampliação e a qualificação da atenção especializada, especialmente com a implantação do Centro de Especialidade Odontológica (CEO) de Laboratório Regional de Próteses Dentárias (LRPD), do Serviço de Especialidade em Saúde Bucal (Sesb), e a viabilização da adição de flúor nas estações de tratamento de águas de abastecimento público. Público-alvo: O público alvo será informado no plano de trabalho. Valor declarado ao programa: R$ 99.953,00 | MÚLTIPLO | 12/2025 1 pag. | R$ 99.953,00 |
| 2015 | GENECIAS NORONHA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 11/2016 1 pag. | R$ 92.000,00 |
Outras despesas federais em 2026 via API · 6 empenhos
Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).
| Data | Documento | Órgão | Ação / Programa | Autor (se aplicável) | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 31/03/2026 | 2026NE446113 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 219A - PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 0000 | 300.000,00 |
| 16/04/2026 | 2026NE462752 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 4373 - FERNANDA PESSOA | 950.000,00 |
| 13/04/2026 | 2026NE458313 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 3520 - EUNICIO OLIVEIRA | 1.391.892,00 |
| 13/04/2026 | 2026NE458314 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 3520 - EUNICIO OLIVEIRA | 500.000,00 |
| 09/04/2026 | 2026NE449789 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 2083 - ANDRE FIGUEIREDO | 500.000,00 |
| 17/04/2026 | 2026NE466607 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 4081 - CID GOMES | 2.000.000,00 |
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
| Ano/Mês | Parlamentar | Emenda | UF | Município | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 02/2026 | COM. DA SAUDE | 202550410002 | CE | MOMBAÇA | R$ 499.900,00 |
| 12/2025 | EDUARDO GIRAO | 202541380004 | CE | MOMBAÇA | R$ 99.953,00 |
| 10/2025 | FERNANDA PESSOA | 202543730001 | CE | MOMBAÇA | R$ 900.000,00 |
| 10/2025 | ANDRE FIGUEIREDO | 202520830002 | CE | MOMBAÇA | R$ 520.000,00 |
| 06/2025 | COM. DESENV. URBANO | 202450230002 | CE | MOMBAÇA | R$ 582.000,00 |
| 03/2025 | ANDRE FIGUEIREDO | 202420830006 | CE | MOMBAÇA | R$ 1.000.000,00 |
| 12/2016 | TASSO JEREISSATI | 201620250012 | CE | MOMBAÇA | R$ 218.969,00 |
| 12/2016 | GENECIAS NORONHA | 201527020002 | CE | MOMBAÇA | R$ 150.000,00 |
| 11/2016 | GENECIAS NORONHA | 201527020001 | CE | MOMBAÇA | R$ 92.000,00 |
| 06/2016 | GENECIAS NORONHA | 201527020002 | CE | MOMBAÇA | R$ 0,00 |
| 12/2015 | Sem informação | Sem informação | CE | MOMBAÇA | R$ 343.000,00 |