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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ/CPF: 12.021.052/0001-23 · RS · Fundo Público da Administração Direta Municipal

Emendas recebidas
9
Parlamentares que indicaram
9
Total recebido
R$ 1.472.293,00

Parlamentares que indicaram (9)

CódigoParlamentarEmendasTotal recebido
4184LUIS CARLOS HEINZE1R$ 320.373,00
2858ALCEU MOREIRA1R$ 314.200,00
4271HAMILTON MOURAO1R$ 200.000,00
5041COM. DA SAUDE1R$ 150.000,00
S/ISem informação1R$ 150.000,00
3067CARLOS GOMES1R$ 100.000,00
3920BIBO NUNES1R$ 100.000,00
4168PEDRO WESTPHALEN1R$ 85.000,00
1986PAULO PIMENTA1R$ 52.720,00

Emendas recebidas (9) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos

AnoParlamentarTipoFunção / Programa / AçãoFinalidadeLocalidadePeríodo pag.Total recebido
2024LUIS CARLOS HEINZEEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2024
1 pag.
R$ 320.373,00
2025ALCEU MOREIRAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Programa Pix aplicado
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Hospitalar - Ambulância de Transporte Tipo A - Remoção Simples - Eletiva
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: Publico alvo será informado no Plano de Trabalho.
Valor declarado ao programa: R$ 314.200,00
MÚLTIPLO07/2025
1 pag.
R$ 314.200,00
2024HAMILTON MOURAOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · Múltiplo
Múltiplo
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2024
1 pag.
R$ 200.000,00
2025COM. DA SAUDEEmenda de Comissão
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 150.000,00
MÚLTIPLO02/2026
1 pag.
R$ 150.000,00
2014Sem informaçãoEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde | Organização agrária | Agricultura | Desporto e lazer · AGROPECUARIA SUSTENTAVEL, ABASTECIMENTO E COMERCIALIZACAO | DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL | ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO | IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER | APOIO AO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTAVEL A INCLUSAO PRODUTIVA E A INFRAESTRUTURA RURAL
Convênio (3 de 9188 relativos a este favorecido)
Aquisicao de Maquinas e Equipamentos Agricolas. | MELHORIA NA QUADRA DE ESPORTES DA RUA BORGES DE MEDEIROS NA CIDADE DE CONDOR/RS. | AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE TERRITORIOS RURAIS - NO RIO GRANDE DO SUL.
CONDOR - RS11/2015
1 pag.
R$ 150.000,00
2025BIBO NUNESEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 100.000,00
MÚLTIPLO02/2026
1 pag.
R$ 100.000,00
2025CARLOS GOMESEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 100.000,00
MÚLTIPLO12/2025
1 pag.
R$ 100.000,00
2024PEDRO WESTPHALENEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2024
1 pag.
R$ 85.000,00
2016PAULO PIMENTAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO07/2017
1 pag.
R$ 52.720,00

Outras despesas federais em 2026 via API · 2 empenhos

Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).

DataDocumentoÓrgãoAção / ProgramaAutor (se aplicável)Valor
17/04/20262026NE464320Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
8581 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
4184 - LUIS CARLOS HEINZE97.516,00
17/04/20262026NE465284Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
2867 - MARCON200.000,00
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
Ano/MêsParlamentarEmendaUFMunicípioValor
02/2026COM. DA SAUDE202550410001RSCONDORR$ 150.000,00
02/2026BIBO NUNES202539200001RSCONDORR$ 100.000,00
12/2025CARLOS GOMES202530670002RSCONDORR$ 100.000,00
07/2025ALCEU MOREIRA202528580004RSCONDORR$ 314.200,00
12/2024LUIS CARLOS HEINZE202441840009RSCONDORR$ 320.373,00
12/2024HAMILTON MOURAO202442710001RSCONDORR$ 200.000,00
12/2024PEDRO WESTPHALEN202441680002RSCONDORR$ 85.000,00
07/2017PAULO PIMENTA201619860009RSCONDORR$ 52.720,00
11/2015Sem informaçãoSem informaçãoRSCONDORR$ 150.000,00