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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ/CPF: 12.011.984/0001-95 · PB · Fundo Público da Administração Direta Municipal

Emendas recebidas
18
Parlamentares que indicaram
9
Total recebido
R$ 11.308.062,76

Parlamentares que indicaram (9)

CódigoParlamentarEmendasTotal recebido
2367MANOEL JUNIOR4R$ 3.097.234,76
7116BANCADA DA PARAIBA5R$ 3.046.628,00
6006COM. ASSUNTOS SOCIAIS1R$ 1.500.000,00
5041COM. DA SAUDE1R$ 1.000.000,00
4317CABO GILBERTO SILVA1R$ 700.000,00
4141DANIELLA RIBEIRO2R$ 600.000,00
2711AGUINALDO RIBEIRO2R$ 550.000,00
S/ISem informação1R$ 500.000,00
1283WILSON SANTIAGO1R$ 314.200,00

Emendas recebidas (18) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos

AnoParlamentarTipoFunção / Programa / AçãoFinalidadeLocalidadePeríodo pag.Total recebido
2025COM. ASSUNTOS SOCIAISEmenda de Comissão
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 1.500.000,00
MÚLTIPLO12/2025
1 pag.
R$ 1.500.000,00
2015MANOEL JUNIOREmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio
REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
: 825415
ESPERANÇA - PB04/2019 → 05/2024
10 pag.
R$ 1.349.114,76
2024BANCADA DA PARAIBAEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2024
1 pag.
R$ 1.050.983,00
2025BANCADA DA PARAIBAEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 1.000.000,00
MÚLTIPLO10/2025 → 12/2025
2 pag.
R$ 1.000.000,00
2025COM. DA SAUDEEmenda de Comissão
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 1.000.000,00
MÚLTIPLO10/2025
1 pag.
R$ 1.000.000,00
2025CABO GILBERTO SILVAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 700.000,00
MÚLTIPLO07/2025
1 pag.
R$ 700.000,00
2016MANOEL JUNIOREmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2016
1 pag.
R$ 699.940,00
2015MANOEL JUNIOREmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO11/2016
1 pag.
R$ 598.800,00
2024BANCADA DA PARAIBAEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2024
1 pag.
R$ 595.672,00
2025DANIELLA RIBEIROEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 500.000,00
MÚLTIPLO07/2025
1 pag.
R$ 500.000,00
2014Sem informaçãoEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Agricultura | Comércio e serviços | Assistência social | Saúde | Urbanismo | Organização agrária | Desporto e lazer | Educação · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | SANEAMENTO BASICO | AGROPECUARIA SUSTENTAVEL, ABASTECIMENTO E COMERCIALIZACAO | DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL | CONSOLIDACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) | ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO | DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO | AGROPECUARIA SUSTENTAVEL | EDUCACAO BASICA | EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS | PLANEJAMENTO URBANO
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL | APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA - CAMINHO DA ESCOLA | ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | APOIO AO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTAVEL A INCLUSAO PRODUTIVA E A INFRAESTRUTURA RURAL | APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA | FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO | IMPLANTACAO, AMPLIACAO E MELHORIA DE SISTEMAS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM MUNICIPIOS COM ATE 50.000 HABITANTES, EXCLUSIVE EM REGIOES METROPOLITANAS (RM) OU REGIOES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (RIDE) | IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE ACOES E SERVICOS SUSTENTAVEIS DE SANEAMENTO BASICO EM PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS (LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE) OU EM COMUNIDADES TRADICIONAIS (REMANESCENTES DE QUILOMBOS) | SANEAMENTO BASICO | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE | APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA | IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER | APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA
Convênio (20 de 9188 relativos a este favorecido)
Aquisicao de Maquinas, Equipamentos e implementos Agricolas. | Pavimentacao Poliedrica em Vias Urbanas | Aquisicao de Equipamentos Agricolas. | Recapeamento Asfaltico | AQUISICAO DE TRATORES E IMPLEMENTOS | REFORMA DA PRACA PUBLICA ANGELINA SPANHOL COVRE. | Execucao de Sistema de Abastecimento de Agua no Municipio de Boa Esperanca/ES. | AQUISICAO DE TRATOR AGRICOLA | IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTACAO, CALCADAS,MEIO - FIO, DRENAGEM DE RUAS. | O objeto a que se destina o Convenio a ser firmado e a realizacao de obras de recapeamento asfaltico, nas seguintes ruas do Municipio de Boa Esperanca do Sul, perfazendo um total de 9.820,26 metros2: (1) Rua dos Beraldo (trecho entre a Rua dos Vilani e a Rua Luiz Carlos Rios Sobrinho) - 2.612,44m2; (2) Rua Margarida C. Veneziano (trecho entre a Rua Joaquim Antonio dos Santos e Rua dos Possar) - 570,35m2; (3) Rua Lour | Adequacao de Estradas Vicinais | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL AQUISICAO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE E AQUISICAO DE VEICULO Zero KM. | Pavimentacao e Drenagem de Ruas do Centro da Cidade de Esperanca - PB | Aquisicao de Patrulha Agricola Mecanizada | Implantacao de pavimentacao em vias publicas urbanas. | Recapeamento Asfaltico e Construcao de Passeios e Calcadas em Vias Publicas Urbanas | Aquisicao de Equipamentos | IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA NO MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA. | AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA | Aquisicao de Maquinas e Equipamentos Agricola
ESPERANÇA - PB | NOVA ESPERANÇA - PR | BOA ESPERANÇA - MG | BOA ESPERANÇA - ES | NOVA ESPERANÇA DO SUL - RS | BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU - PR | NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE - PR | BOA ESPERANÇA DO SUL - SP | NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ - PA | ESPERANÇA DO SUL - RS | ESPERANÇA NOVA - PR | BOA ESPERANÇA - PR09/2015
1 pag.
R$ 500.000,00
2016MANOEL JUNIOREmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2016 → 06/2017
2 pag.
R$ 449.380,00
2025AGUINALDO RIBEIROEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 350.000,00
MÚLTIPLO08/2025
1 pag.
R$ 350.000,00
2025WILSON SANTIAGOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Programa Pix aplicado
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Hospitalar - Ambulância de Transporte Tipo A - Remoção Simples - Eletiva
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: Publico alvo será informado no Plano de Trabalho.
Valor declarado ao programa: R$ 314.200,00
MÚLTIPLO12/2025
1 pag.
R$ 314.200,00
2025BANCADA DA PARAIBAEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Programa Pix aplicado
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS
Financiamento para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que objetiva o funcionamento e a execução do conjunto de ações propostas nas Unidades Básicas de Saúde, assim como o financiamento de veículos e embarcações para o transporte das equipes que atuam na APS.
Público-alvo: O público alvo será informado no plano de trabalho.
Valor declarado ao programa: R$ 299.973,00
MÚLTIPLO12/2025
1 pag.
R$ 299.973,00
2025AGUINALDO RIBEIROEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 200.000,00
MÚLTIPLO07/2025
1 pag.
R$ 200.000,00
2025BANCADA DA PARAIBAEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 100.000,00
MÚLTIPLO12/2025
1 pag.
R$ 100.000,00
2025DANIELLA RIBEIROEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 100.000,00
MÚLTIPLO07/2025
1 pag.
R$ 100.000,00
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
Ano/MêsParlamentarEmendaUFMunicípioValor
12/2025COM. ASSUNTOS SOCIAIS202560060004PBESPERANÇAR$ 1.500.000,00
12/2025BANCADA DA PARAIBA202571160010PBESPERANÇAR$ 600.000,00
12/2025WILSON SANTIAGO202512830004PBESPERANÇAR$ 314.200,00
12/2025BANCADA DA PARAIBA202571160001PBESPERANÇAR$ 299.973,00
12/2025BANCADA DA PARAIBA202571160002PBESPERANÇAR$ 100.000,00
10/2025COM. DA SAUDE202550410002PBESPERANÇAR$ 1.000.000,00
10/2025BANCADA DA PARAIBA202571160010PBESPERANÇAR$ 400.000,00
08/2025AGUINALDO RIBEIRO202527110002PBESPERANÇAR$ 350.000,00
07/2025CABO GILBERTO SILVA202543170003PBESPERANÇAR$ 700.000,00
07/2025DANIELLA RIBEIRO202541410014PBESPERANÇAR$ 500.000,00
07/2025AGUINALDO RIBEIRO202527110001PBESPERANÇAR$ 200.000,00
07/2025DANIELLA RIBEIRO202541410007PBESPERANÇAR$ 100.000,00
12/2024BANCADA DA PARAIBA202471160001PBESPERANÇAR$ 1.050.983,00
12/2024BANCADA DA PARAIBA202471160002PBESPERANÇAR$ 595.672,00
05/2024MANOEL JUNIOR201523670015PBESPERANÇAR$ 122.229,80
03/2024MANOEL JUNIOR201523670015PBESPERANÇAR$ 262.672,64
03/2022MANOEL JUNIOR201523670015PBESPERANÇAR$ 105.635,69
07/2021MANOEL JUNIOR201523670015PBESPERANÇAR$ 172.821,60
12/2020MANOEL JUNIOR201523670015PBESPERANÇAR$ 160.679,57
11/2020MANOEL JUNIOR201523670015PBESPERANÇAR$ 6.205,92
08/2020MANOEL JUNIOR201523670015PBESPERANÇAR$ 199.046,59
05/2020MANOEL JUNIOR201523670015PBESPERANÇAR$ 49.999,99
05/2019MANOEL JUNIOR201523670015PBESPERANÇAR$ 134.911,48
04/2019MANOEL JUNIOR201523670015PBESPERANÇAR$ 134.911,48
06/2017MANOEL JUNIOR201623670009PBESPERANÇAR$ 79.480,00
12/2016MANOEL JUNIOR201623670008PBESPERANÇAR$ 699.940,00
12/2016MANOEL JUNIOR201623670009PBESPERANÇAR$ 369.900,00
11/2016MANOEL JUNIOR201523670010PBESPERANÇAR$ 598.800,00
09/2015Sem informaçãoSem informaçãoPBESPERANÇAR$ 500.000,00