FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ/CPF: 12.008.003/0001-50 · RN · Fundo Público da Administração Direta Municipal
Emendas recebidas
13
Parlamentares que indicaram
8
Total recebido
R$ 7.401.251,00
Parlamentares que indicaram (8)
| Código | Parlamentar | Emendas | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 7121 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | 5 | R$ 2.249.972,00 |
| 4276 | ROGERIO MARINHO | 2 | R$ 1.700.000,00 |
| 4142 | STYVENSON VALENTIM | 1 | R$ 1.200.000,00 |
| 5041 | COM. DA SAUDE | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 3917 | BENES LEOCADIO | 1 | R$ 400.000,00 |
| S/I | Sem informação | 1 | R$ 351.019,00 |
| 4474 | SARGENTO GONCALVES | 1 | R$ 300.038,00 |
| 6006 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 1 | R$ 200.222,00 |
Emendas recebidas (13) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos
| Ano | Parlamentar | Tipo | Função / Programa / Ação | Finalidade | Localidade | Período pag. | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | STYVENSON VALENTIM | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 → 02/2025 2 pag. | R$ 1.200.000,00 |
| 2024 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 1.050.000,00 |
| 2025 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 1.000.000,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 1.000.000,00 |
| 2024 | ROGERIO MARINHO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 → 03/2025 2 pag. | R$ 1.000.000,00 |
| 2025 | ROGERIO MARINHO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 700.000,00 | MÚLTIPLO | 06/2025 1 pag. | R$ 700.000,00 |
| 2025 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 400.022,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 → 12/2025 2 pag. | R$ 400.022,00 |
| 2025 | BENES LEOCADIO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 400.000,00 | MÚLTIPLO | 07/2025 1 pag. | R$ 400.000,00 |
| 2024 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 400.000,00 |
| 2014 | Sem informação | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Desporto e lazer | Comércio e serviços | Agricultura | Saúde · ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO | AGROPECUARIA SUSTENTAVEL, ABASTECIMENTO E COMERCIALIZACAO | DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER | FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA | APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE | Convênio (3 de 9188 relativos a este favorecido) AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES. | I Etapa da Construcao do Parque de Rodeios no Municipio de Sao Tome/Pr. | Aquisicao de Patrulha Mecanizada | SÃO TOMÉ - RN | SÃO TOMÉ - PR | 09/2015 → 11/2017 2 pag. | R$ 351.019,00 |
| 2025 | SARGENTO GONCALVES | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 300.038,00 | MÚLTIPLO | 06/2025 1 pag. | R$ 300.038,00 |
| 2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 200.222,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 200.222,00 |
| 2025 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 200.222,00 | MÚLTIPLO | 11/2025 1 pag. | R$ 200.222,00 |
| 2021 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 11/2024 1 pag. | R$ 199.728,00 |
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
| Ano/Mês | Parlamentar | Emenda | UF | Município | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 12/2025 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | 202571210006 | RN | SÃO TOMÉ | R$ 100.000,00 |
| 11/2025 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | 202571210011 | RN | SÃO TOMÉ | R$ 200.222,00 |
| 10/2025 | COM. DA SAUDE | 202550410001 | RN | SÃO TOMÉ | R$ 1.000.000,00 |
| 10/2025 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | 202571210006 | RN | SÃO TOMÉ | R$ 300.022,00 |
| 10/2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 202560060003 | RN | SÃO TOMÉ | R$ 200.222,00 |
| 07/2025 | BENES LEOCADIO | 202539170003 | RN | SÃO TOMÉ | R$ 400.000,00 |
| 06/2025 | ROGERIO MARINHO | 202542760001 | RN | SÃO TOMÉ | R$ 700.000,00 |
| 06/2025 | SARGENTO GONCALVES | 202544740003 | RN | SÃO TOMÉ | R$ 300.038,00 |
| 03/2025 | ROGERIO MARINHO | 202442760014 | RN | SÃO TOMÉ | R$ 200.000,00 |
| 02/2025 | STYVENSON VALENTIM | 202441420002 | RN | SÃO TOMÉ | R$ 300.000,00 |
| 12/2024 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | 202471210004 | RN | SÃO TOMÉ | R$ 1.050.000,00 |
| 12/2024 | STYVENSON VALENTIM | 202441420002 | RN | SÃO TOMÉ | R$ 900.000,00 |
| 12/2024 | ROGERIO MARINHO | 202442760014 | RN | SÃO TOMÉ | R$ 800.000,00 |
| 12/2024 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | 202471210006 | RN | SÃO TOMÉ | R$ 400.000,00 |
| 11/2024 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | 202171210009 | RN | SÃO TOMÉ | R$ 199.728,00 |
| 11/2017 | Sem informação | Sem informação | RN | SÃO TOMÉ | R$ 104.220,00 |
| 09/2015 | Sem informação | Sem informação | RN | SÃO TOMÉ | R$ 246.799,00 |