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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ/CPF: 11.796.088/0001-16 · MG · Fundo Público da Administração Direta Municipal

Emendas recebidas
10
Parlamentares que indicaram
10
Total recebido
R$ 2.613.345,70

Parlamentares que indicaram (10)

CódigoParlamentarEmendasTotal recebido
4427MAURICIO DO VOLEI1R$ 1.000.000,00
5041COM. DA SAUDE1R$ 350.000,00
S/ISem informação1R$ 266.892,70
6006COM. ASSUNTOS SOCIAIS1R$ 200.000,00
4437NELY AQUINO1R$ 200.000,00
4446PEDRO AIHARA1R$ 199.870,00
7114BANCADA DE MINAS GERAIS1R$ 150.000,00
1405MARIO HERINGER1R$ 117.630,00
4434MIGUEL ANGELO1R$ 83.953,00
4300ANA PAULA LEAO1R$ 45.000,00

Emendas recebidas (10) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos

AnoParlamentarTipoFunção / Programa / AçãoFinalidadeLocalidadePeríodo pag.Total recebido
2025MAURICIO DO VOLEIEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 1.000.000,00
MÚLTIPLO06/2025
1 pag.
R$ 1.000.000,00
2025COM. DA SAUDEEmenda de Comissão
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 350.000,00
MÚLTIPLO10/2025 → 12/2025
2 pag.
R$ 350.000,00
2014Sem informaçãoEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde | Agricultura · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | AGROPECUARIA SUSTENTAVEL, ABASTECIMENTO E COMERCIALIZACAO
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO
Convênio (1 de 9188 relativos a este favorecido)
Aquisicao de Patrulha Mecanizada
: 808708
DELTA - MG11/2015
1 pag.
R$ 266.892,70
2025COM. ASSUNTOS SOCIAISEmenda de Comissão
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 200.000,00
MÚLTIPLO10/2025
1 pag.
R$ 200.000,00
2025NELY AQUINOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 200.000,00
MÚLTIPLO06/2025
1 pag.
R$ 200.000,00
2025PEDRO AIHARAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Programa Pix aplicado
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - AÇÕES INTERPROFISSIONAIS - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI)
eMulti na APS são equipes compostas por profissionais de saúde, de diferentes áreas de conhecimento e categorias profissionais, que atuam de maneira complementar e integrada às demais equipes que atuam na APS. Todos os municípios brasileiros são elegíveis para implantar a eMulti e pleitear o cofinanciamento federal, em acordo às regras e ao fluxo de credenciamento, homologação e transferência de incentivo financeiro federal estabelecidos na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 199.870,00
MÚLTIPLO12/2025
1 pag.
R$ 199.870,00
2024BANCADA DE MINAS GERAISEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2024
1 pag.
R$ 150.000,00
2025MARIO HERINGEREmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 117.630,00
MÚLTIPLO07/2025
1 pag.
R$ 117.630,00
2024MIGUEL ANGELOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2024
1 pag.
R$ 83.953,00
2024ANA PAULA LEAOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO03/2025
1 pag.
R$ 45.000,00

Outras despesas federais em 2026 via API · 3 empenhos

Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).

DataDocumentoÓrgãoAção / ProgramaAutor (se aplicável)Valor
26/03/20262026NE445614Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
8581 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
00001.689.800,00
13/04/20262026NE453643Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
4446 - PEDRO AIHARA300.000,00
13/04/20262026NE453641Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
4300 - ANA PAULA LEAO300.000,00
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
Ano/MêsParlamentarEmendaUFMunicípioValor
12/2025PEDRO AIHARA202544460003MGDELTAR$ 199.870,00
12/2025COM. DA SAUDE202550410001MGDELTAR$ 150.000,00
10/2025COM. ASSUNTOS SOCIAIS202560060003MGDELTAR$ 200.000,00
10/2025COM. DA SAUDE202550410001MGDELTAR$ 200.000,00
07/2025MARIO HERINGER202514050010MGDELTAR$ 117.630,00
06/2025MAURICIO DO VOLEI202544270006MGDELTAR$ 1.000.000,00
06/2025NELY AQUINO202544370001MGDELTAR$ 200.000,00
03/2025ANA PAULA LEAO202443000002MGDELTAR$ 45.000,00
12/2024BANCADA DE MINAS GERAIS202471140002MGDELTAR$ 150.000,00
12/2024MIGUEL ANGELO202444340003MGDELTAR$ 83.953,00
11/2015Sem informaçãoSem informaçãoMGDELTAR$ 266.892,70