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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ/CPF: 11.714.781/0001-00 · MG · Fundo Público da Administração Direta Municipal

Emendas recebidas
8
Parlamentares que indicaram
6
Total recebido
R$ 1.826.583,00

Parlamentares que indicaram (6)

CódigoParlamentarEmendasTotal recebido
2762LUIS TIBE3R$ 528.310,00
7114BANCADA DE MINAS GERAIS1R$ 450.012,00
4140RODRIGO PACHECO1R$ 300.000,00
5041COM. DA SAUDE1R$ 250.070,00
1349AECIO NEVES1R$ 200.000,00
3960DR. FREDERICO1R$ 98.191,00

Emendas recebidas (8) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos

AnoParlamentarTipoFunção / Programa / AçãoFinalidadeLocalidadePeríodo pag.Total recebido
2025BANCADA DE MINAS GERAISEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 450.012,00
MÚLTIPLO10/2025
1 pag.
R$ 450.012,00
2025LUIS TIBEEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Programa Pix aplicado
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Hospitalar - Ambulância de Transporte Tipo A - Remoção Simples - Eletiva
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: Publico alvo será informado no Plano de Trabalho.
Valor declarado ao programa: R$ 314.200,00
MÚLTIPLO12/2025
1 pag.
R$ 314.200,00
2025RODRIGO PACHECOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 300.000,00
MÚLTIPLO07/2025
1 pag.
R$ 300.000,00
2025COM. DA SAUDEEmenda de Comissão
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 250.070,00
MÚLTIPLO11/2025
1 pag.
R$ 250.070,00
2025AECIO NEVESEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 200.000,00
MÚLTIPLO09/2025
1 pag.
R$ 200.000,00
2025LUIS TIBEEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 150.000,00
MÚLTIPLO07/2025
1 pag.
R$ 150.000,00
2025DR. FREDERICOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Programa Pix aplicado
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - AÇÕES INTERPROFISSIONAIS - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI)
eMulti na APS são equipes compostas por profissionais de saúde, de diferentes áreas de conhecimento e categorias profissionais, que atuam de maneira complementar e integrada às demais equipes que atuam na APS. Todos os municípios brasileiros são elegíveis para implantar a eMulti e pleitear o cofinanciamento federal, em acordo às regras e ao fluxo de credenciamento, homologação e transferência de incentivo financeiro federal estabelecidos na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 98.191,00
MÚLTIPLO07/2025
1 pag.
R$ 98.191,00
2025LUIS TIBEEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 64.110,00
MÚLTIPLO07/2025
1 pag.
R$ 64.110,00

Outras despesas federais em 2026 via API · 3 empenhos

Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).

DataDocumentoÓrgãoAção / ProgramaAutor (se aplicável)Valor
17/04/20262026NE465969Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
2762 - LUIS TIBE63.692,00
17/04/20262026NE464234Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
8581 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
3960 - DR. FREDERICO199.987,00
17/04/20262026NE464620Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
1407 - ODAIR CUNHA400.000,00
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
Ano/MêsParlamentarEmendaUFMunicípioValor
12/2025LUIS TIBE202527620004MGHELIODORAR$ 314.200,00
11/2025COM. DA SAUDE202550410001MGHELIODORAR$ 250.070,00
10/2025BANCADA DE MINAS GERAIS202571140002MGHELIODORAR$ 450.012,00
09/2025AECIO NEVES202513490006MGHELIODORAR$ 200.000,00
07/2025RODRIGO PACHECO202541400002MGHELIODORAR$ 300.000,00
07/2025LUIS TIBE202527620003MGHELIODORAR$ 150.000,00
07/2025DR. FREDERICO202539600006MGHELIODORAR$ 98.191,00
07/2025LUIS TIBE202527620002MGHELIODORAR$ 64.110,00