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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ/CPF: 11.695.769/0001-98 · PA · Fundo Público da Administração Direta Municipal

Emendas recebidas
6
Parlamentares que indicaram
4
Total recebido
R$ 7.293.429,00

Parlamentares que indicaram (4)

CódigoParlamentarEmendasTotal recebido
7115BANCADA DO PARA2R$ 3.899.001,00
4182ZEQUINHA MARINHO2R$ 2.094.428,00
2263JADER BARBALHO1R$ 1.000.000,00
3188ELCIONE BARBALHO1R$ 300.000,00

Emendas recebidas (6) · mostrando todos os convênios das emendas · filtrar para este favorecido

AnoParlamentarTipoFunção / Programa / AçãoFinalidadeLocalidadePeríodo pag.Total recebido
2025BANCADA DO PARAEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 2.100.000,00
MÚLTIPLO12/2025
1 pag.
R$ 2.100.000,00
2024ZEQUINHA MARINHOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2024
1 pag.
R$ 2.094.427,00
2025BANCADA DO PARAEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 1.799.001,00
MÚLTIPLO11/2025
1 pag.
R$ 1.799.001,00
2025JADER BARBALHOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 1.000.000,00
MÚLTIPLO07/2025
1 pag.
R$ 1.000.000,00
2025ELCIONE BARBALHOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 300.000,00
MÚLTIPLO07/2025
1 pag.
R$ 300.000,00
2024ZEQUINHA MARINHOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO02/2025
1 pag.
R$ 1,00

Outras despesas federais em 2026 via API · 4 empenhos

Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).

DataDocumentoÓrgãoAção / ProgramaAutor (se aplicável)Valor
10/02/20262026NE441895Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
8585 - ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
000014.861,86
10/04/20262026NE450308Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
4404 - KENISTON BRAGA500.058,00
08/04/20262026NE448960Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
4266 - BETO FARO2.000.000,00
08/04/20262026NE448961Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
2263 - JADER BARBALHO800.000,00
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
Ano/MêsParlamentarEmendaUFMunicípioValor
12/2025BANCADA DO PARA202571150001PABOM JESUS DO TOCANTINSR$ 2.100.000,00
11/2025BANCADA DO PARA202571150003PABOM JESUS DO TOCANTINSR$ 1.799.001,00
07/2025JADER BARBALHO202522630001PABOM JESUS DO TOCANTINSR$ 1.000.000,00
07/2025ELCIONE BARBALHO202531880001PABOM JESUS DO TOCANTINSR$ 300.000,00
02/2025ZEQUINHA MARINHO202441820009PABOM JESUS DO TOCANTINSR$ 1,00
12/2024ZEQUINHA MARINHO202441820001PABOM JESUS DO TOCANTINSR$ 2.094.427,00