FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ/CPF: 11.664.446/0001-37 · PA · Fundo Público da Administração Direta Municipal
Emendas recebidas
11
Parlamentares que indicaram
7
Total recebido
R$ 10.384.259,00
Parlamentares que indicaram (7)
| Código | Parlamentar | Emendas | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 7115 | BANCADA DO PARA | 4 | R$ 6.603.510,00 |
| 4457 | RENILCE NICODEMOS | 2 | R$ 1.304.124,00 |
| S/I | Sem informação | 1 | R$ 900.000,00 |
| 3692 | JOAQUIM PASSARINHO | 1 | R$ 600.000,00 |
| 4363 | DRA. ALESSANDRA HABER | 1 | R$ 400.000,00 |
| 3188 | ELCIONE BARBALHO | 1 | R$ 326.650,00 |
| 2678 | ARNALDO JORDY | 1 | R$ 249.975,00 |
Emendas recebidas (11) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos
| Ano | Parlamentar | Tipo | Função / Programa / Ação | Finalidade | Localidade | Período pag. | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | BANCADA DO PARA | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 3.251.510,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 3.251.510,00 |
| 2025 | BANCADA DO PARA | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 2.426.478,00 | MÚLTIPLO | 11/2025 1 pag. | R$ 2.150.000,00 |
| 2025 | RENILCE NICODEMOS | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | Programa Pix aplicado ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - TRANSPORTE ELETIVO EM SAÚDE | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS Financiamento para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que objetiva o funcionamento e a execução do conjunto de ações propostas nas Unidades Básicas de Saúde, assim como o financiamento de veículos e embarcações para o transporte das equipes que atuam na APS. | Tem como objetivo realizar assessoramento técnico, aquisição de insumos e equipamentos, melhoria da infraestrutura, avaliação externa daqualidade, estudos e pesquisas, inovações tecnológicas, elaboração, revisão e distribuição de materiais técnicos, educação permanente, promoção de eventos e publicidade em saúde, no intuito de buscar a melhoria dos serviços envolvidos e a oferta de cuidado integral aos usuários. | Transporte Sanitário Eletivo é o transporte de pessoas para realização de procedimentos eletivos fora do domicílio, deslocamento programado fora de seu município de origem, que se faz em situações previsíveis reguladas e agendadas, sem urgência, realizado por veículos tipo lotação, conforme especificação disponível no Sistema de Informação e Gerenciamento de Equipamentos e Materiais (Sigem), e que não apresentam risco de vida ou necessidade de transporte em decúbito horizontal. Público-alvo: O público alvo será informado no plano de trabalho. | Será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 999.572,00 | MÚLTIPLO | 07/2025 → 11/2025 2 pag. | R$ 999.572,00 |
| 2014 | Sem informação | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Desporto e lazer | Agricultura | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | PESCA E AQUICULTURA | ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO | AGROPECUARIA SUSTENTAVEL, ABASTECIMENTO E COMERCIALIZACAO ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO | APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE | DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO A PROGRAMAS, EVENTOS E PROJETOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCACAO, LAZER E INCLUSAO SOCIAL | DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA PESCA ARTESANAL | Convênio (2 de 9188 relativos a este favorecido) Implantacao de 05 (cinco) nucleos de esporte educacional para do Programa Segundo Tempo, em atendimento as criancas, jovens e adolescentes no Municipio de Pacaja/PA. | Apoiar o Programa de Desenvolvimento da Aquicultura Familiar no Municipio de Pacaja/PA, por meio de aquisicao de uma Retroescavadeira Hidraulica e um automovel pick-up. | PACAJÁ - PA | 11/2015 → 12/2015 2 pag. | R$ 900.000,00 |
| 2024 | BANCADA DO PARA | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 800.000,00 |
| 2024 | JOAQUIM PASSARINHO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 600.000,00 |
| 2024 | BANCADA DO PARA | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 402.000,00 |
| 2025 | DRA. ALESSANDRA HABER | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 400.000,00 | MÚLTIPLO | 09/2025 1 pag. | R$ 400.000,00 |
| 2016 | ELCIONE BARBALHO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 06/2017 1 pag. | R$ 326.650,00 |
| 2024 | RENILCE NICODEMOS | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 304.552,00 |
| 2016 | ARNALDO JORDY | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Múltiplo | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2016 → 05/2017 2 pag. | R$ 249.975,00 |
Outras despesas federais em 2026 via API · 2 empenhos
Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).
| Data | Documento | Órgão | Ação / Programa | Autor (se aplicável) | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 10/04/2026 | 2026NE451628 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 4027 - JUNIOR FERRARI | 1.000.000,00 |
| 10/04/2026 | 2026NE451648 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 4027 - JUNIOR FERRARI | 1.000.000,00 |
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
| Ano/Mês | Parlamentar | Emenda | UF | Município | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 11/2025 | BANCADA DO PARA | 202571150001 | PA | PACAJÁ | R$ 2.150.000,00 |
| 11/2025 | RENILCE NICODEMOS | 202544570003 | PA | PACAJÁ | R$ 646.625,00 |
| 10/2025 | BANCADA DO PARA | 202571150003 | PA | PACAJÁ | R$ 3.251.510,00 |
| 09/2025 | DRA. ALESSANDRA HABER | 202543630002 | PA | PACAJÁ | R$ 400.000,00 |
| 07/2025 | RENILCE NICODEMOS | 202544570003 | PA | PACAJÁ | R$ 352.947,00 |
| 12/2024 | BANCADA DO PARA | 202471150002 | PA | PACAJÁ | R$ 800.000,00 |
| 12/2024 | JOAQUIM PASSARINHO | 202436920001 | PA | PACAJÁ | R$ 600.000,00 |
| 12/2024 | BANCADA DO PARA | 202471150001 | PA | PACAJÁ | R$ 402.000,00 |
| 12/2024 | RENILCE NICODEMOS | 202444570001 | PA | PACAJÁ | R$ 304.552,00 |
| 06/2017 | ELCIONE BARBALHO | 201631880007 | PA | PACAJÁ | R$ 326.650,00 |
| 05/2017 | ARNALDO JORDY | 201626780009 | PA | PACAJÁ | R$ 85.595,00 |
| 12/2016 | ARNALDO JORDY | 201626780009 | PA | PACAJÁ | R$ 164.380,00 |
| 12/2015 | Sem informação | Sem informação | PA | PACAJÁ | R$ 750.000,00 |
| 11/2015 | Sem informação | Sem informação | PA | PACAJÁ | R$ 150.000,00 |