FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ/CPF: 11.608.295/0001-08 · TO · Fundo Público da Administração Direta Municipal
Emendas recebidas
16
Parlamentares que indicaram
9
Total recebido
R$ 4.326.463,67
Parlamentares que indicaram (9)
| Código | Parlamentar | Emendas | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 5041 | COM. DA SAUDE | 2 | R$ 945.756,00 |
| 7128 | BANCADA DE TOCANTINS | 2 | R$ 768.181,00 |
| 4275 | PROFESSORA DORINHA SEABRA | 2 | R$ 589.188,00 |
| 3068 | CARLOS HENRIQUE GAGUIM | 3 | R$ 550.000,00 |
| 3775 | VICENTINHO JUNIOR | 2 | R$ 425.842,00 |
| 4096 | IRAJA | 1 | R$ 400.000,00 |
| 6006 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 1 | R$ 300.000,00 |
| 2918 | VICENTINHO ALVES | 2 | R$ 176.766,67 |
| S/I | Sem informação | 1 | R$ 170.730,00 |
Emendas recebidas (16) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos
| Ano | Parlamentar | Tipo | Função / Programa / Ação | Finalidade | Localidade | Período pag. | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 900.000,00 | MÚLTIPLO | 11/2025 → 12/2025 2 pag. | R$ 900.000,00 |
| 2025 | BANCADA DE TOCANTINS | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 618.181,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 → 04/2026 2 pag. | R$ 618.181,00 |
| 2025 | IRAJA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 400.000,00 | MÚLTIPLO | 04/2026 1 pag. | R$ 400.000,00 |
| 2025 | PROFESSORA DORINHA SEABRA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Programa Pix aplicado ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAL GERAL Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: Publico alvo será informado no Plano de Trabalho. Valor declarado ao programa: R$ 389.188,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 389.188,00 |
| 2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 300.000,00 | MÚLTIPLO | 11/2025 1 pag. | R$ 300.000,00 |
| 2016 | VICENTINHO JUNIOR | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 06/2017 1 pag. | R$ 222.820,00 |
| 2024 | VICENTINHO JUNIOR | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 203.022,00 |
| 2025 | CARLOS HENRIQUE GAGUIM | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 200.000,00 | MÚLTIPLO | 07/2025 1 pag. | R$ 200.000,00 |
| 2025 | CARLOS HENRIQUE GAGUIM | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 200.000,00 | MÚLTIPLO | 11/2025 1 pag. | R$ 200.000,00 |
| 2025 | PROFESSORA DORINHA SEABRA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 200.000,00 | MÚLTIPLO | 09/2025 1 pag. | R$ 200.000,00 |
| 2014 | Sem informação | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde | Urbanismo · PLANEJAMENTO URBANO | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | SANEAMENTO BASICO APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE ACOES E SERVICOS SUSTENTAVEIS DE SANEAMENTO BASICO EM PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS (LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE) OU EM COMUNIDADES TRADICIONAIS (REMANESCENTES DE QUILOMBOS) | Convênio (2 de 9188 relativos a este favorecido) PAVIMENTACAO ASFALTICA EM VIAS URBANAS | IMPLANTACAO DE INFRA ESTRUTURA URBANA- PAVIMENTACAO ASFALTICA EM VIAS URBANAS | BREJINHO DE NAZARÉ - TO | 12/2015 1 pag. | R$ 170.730,00 |
| 2015 | VICENTINHO ALVES | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 11/2016 1 pag. | R$ 151.206,67 |
| 2016 | CARLOS HENRIQUE GAGUIM | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Múltiplo | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 06/2017 1 pag. | R$ 150.000,00 |
| 2024 | BANCADA DE TOCANTINS | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 150.000,00 |
| 2025 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 45.756,00 | MÚLTIPLO | 02/2026 1 pag. | R$ 45.756,00 |
| 2016 | VICENTINHO ALVES | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 06/2017 1 pag. | R$ 25.560,00 |
Outras despesas federais em 2026 via API · 5 empenhos
Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).
| Data | Documento | Órgão | Ação / Programa | Autor (se aplicável) | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 31/03/2026 | 2026NE446880 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 219A - PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 0000 | 200.000,00 |
| 31/03/2026 | 2026NE446892 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 219A - PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 0000 | 300.000,00 |
| 10/04/2026 | 2026NE451032 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 4459 - RICARDO AYRES | 400.000,00 |
| 13/04/2026 | 2026NE454070 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 4275 - PROFESSORA DORINHA SEABRA | 200.000,00 |
| 10/04/2026 | 2026NE451034 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 3068 - CARLOS HENRIQUE GAGUIM | 200.000,00 |
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
| Ano/Mês | Parlamentar | Emenda | UF | Município | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 04/2026 | IRAJA | 202540960001 | TO | BREJINHO DE NAZARÉ | R$ 400.000,00 |
| 04/2026 | BANCADA DE TOCANTINS | 202571280001 | TO | BREJINHO DE NAZARÉ | R$ 300.000,00 |
| 02/2026 | COM. DA SAUDE | 202550410002 | TO | BREJINHO DE NAZARÉ | R$ 45.756,00 |
| 12/2025 | COM. DA SAUDE | 202550410001 | TO | BREJINHO DE NAZARÉ | R$ 700.000,00 |
| 11/2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 202560060004 | TO | BREJINHO DE NAZARÉ | R$ 300.000,00 |
| 11/2025 | CARLOS HENRIQUE GAGUIM | 202530680002 | TO | BREJINHO DE NAZARÉ | R$ 200.000,00 |
| 11/2025 | COM. DA SAUDE | 202550410001 | TO | BREJINHO DE NAZARÉ | R$ 200.000,00 |
| 10/2025 | PROFESSORA DORINHA SEABRA | 202542750005 | TO | BREJINHO DE NAZARÉ | R$ 389.188,00 |
| 10/2025 | BANCADA DE TOCANTINS | 202571280001 | TO | BREJINHO DE NAZARÉ | R$ 318.181,00 |
| 09/2025 | PROFESSORA DORINHA SEABRA | 202542750002 | TO | BREJINHO DE NAZARÉ | R$ 200.000,00 |
| 07/2025 | CARLOS HENRIQUE GAGUIM | 202530680003 | TO | BREJINHO DE NAZARÉ | R$ 200.000,00 |
| 12/2024 | VICENTINHO JUNIOR | 202437750004 | TO | BREJINHO DE NAZARÉ | R$ 203.022,00 |
| 12/2024 | BANCADA DE TOCANTINS | 202471280014 | TO | BREJINHO DE NAZARÉ | R$ 150.000,00 |
| 06/2017 | VICENTINHO JUNIOR | 201637750003 | TO | BREJINHO DE NAZARÉ | R$ 222.820,00 |
| 06/2017 | CARLOS HENRIQUE GAGUIM | 201630680006 | TO | BREJINHO DE NAZARÉ | R$ 150.000,00 |
| 06/2017 | VICENTINHO ALVES | 201629180001 | TO | BREJINHO DE NAZARÉ | R$ 25.560,00 |
| 11/2016 | VICENTINHO ALVES | 201529180007 | TO | BREJINHO DE NAZARÉ | R$ 151.206,67 |
| 12/2015 | Sem informação | Sem informação | TO | BREJINHO DE NAZARÉ | R$ 170.730,00 |