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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ/CPF: 11.579.536/0001-20 · PB · Fundo Público da Administração Direta Municipal

Emendas recebidas
12
Parlamentares que indicaram
7
Total recebido
R$ 3.569.655,00

Parlamentares que indicaram (7)

CódigoParlamentarEmendasTotal recebido
5041COM. DA SAUDE2R$ 1.199.687,00
1277WELLINGTON ROBERTO4R$ 1.050.000,00
7116BANCADA DA PARAIBA2R$ 499.994,00
6006COM. ASSUNTOS SOCIAIS1R$ 320.000,00
8100RELATOR GERAL1R$ 249.994,00
2716WILSON FILHO1R$ 149.980,00
1271LUIZ COUTO1R$ 100.000,00

Emendas recebidas (12) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos

AnoParlamentarTipoFunção / Programa / AçãoFinalidadeLocalidadePeríodo pag.Total recebido
2025COM. DA SAUDEEmenda de Comissão
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 1.000.000,00
MÚLTIPLO10/2025
1 pag.
R$ 1.000.000,00
2025WELLINGTON ROBERTOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 350.000,00
MÚLTIPLO06/2025
1 pag.
R$ 350.000,00
2025COM. ASSUNTOS SOCIAISEmenda de Comissão
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 320.000,00
MÚLTIPLO12/2025
1 pag.
R$ 320.000,00
2025WELLINGTON ROBERTOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 300.000,00
MÚLTIPLO08/2025
1 pag.
R$ 300.000,00
2025BANCADA DA PARAIBAEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Programa Pix aplicado
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS
Financiamento para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que objetiva o funcionamento e a execução do conjunto de ações propostas nas Unidades Básicas de Saúde, assim como o financiamento de veículos e embarcações para o transporte das equipes que atuam na APS.
Público-alvo: O público alvo será informado no plano de trabalho.
Valor declarado ao programa: R$ 299.994,00
MÚLTIPLO12/2025
1 pag.
R$ 299.994,00
2025WELLINGTON ROBERTOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Programa Pix aplicado
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - AÇÕES INTERPROFISSIONAIS - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI)
eMulti na APS são equipes compostas por profissionais de saúde, de diferentes áreas de conhecimento e categorias profissionais, que atuam de maneira complementar e integrada às demais equipes que atuam na APS. Todos os municípios brasileiros são elegíveis para implantar a eMulti e pleitear o cofinanciamento federal, em acordo às regras e ao fluxo de credenciamento, homologação e transferência de incentivo financeiro federal estabelecidos na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 250.000,00
MÚLTIPLO07/2025
1 pag.
R$ 250.000,00
2021RELATOR GERALEmenda de Relator
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO05/2022
1 pag.
R$ 249.994,00
2025BANCADA DA PARAIBAEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 200.000,00
MÚLTIPLO10/2025
1 pag.
R$ 200.000,00
2025COM. DA SAUDEEmenda de Comissão
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Programa Pix aplicado
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS
Financiamento para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que objetiva o funcionamento e a execução do conjunto de ações propostas nas Unidades Básicas de Saúde, assim como o financiamento de veículos e embarcações para o transporte das equipes que atuam na APS.
Público-alvo: O público alvo será informado no plano de trabalho.
Valor declarado ao programa: R$ 199.687,00
MÚLTIPLO11/2025
1 pag.
R$ 199.687,00
2024WELLINGTON ROBERTOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2024
1 pag.
R$ 150.000,00
2016WILSON FILHOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2016
1 pag.
R$ 149.980,00
2025LUIZ COUTOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 100.000,00
MÚLTIPLO08/2025
1 pag.
R$ 100.000,00

Outras despesas federais em 2026 via API · 4 empenhos

Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).

DataDocumentoÓrgãoAção / ProgramaAutor (se aplicável)Valor
02/03/20262026NE442731Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
8585 - ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
000011.432,20
31/03/20262026NE447045Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
219A - PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
0000200.000,00
10/04/20262026NE450386Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
1277 - WELLINGTON ROBERTO300.000,00
16/04/20262026NE461864Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
1277 - WELLINGTON ROBERTO400.000,00
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
Ano/MêsParlamentarEmendaUFMunicípioValor
12/2025COM. ASSUNTOS SOCIAIS202560060004PBCARRAPATEIRAR$ 320.000,00
12/2025BANCADA DA PARAIBA202571160001PBCARRAPATEIRAR$ 299.994,00
11/2025COM. DA SAUDE202550410007PBCARRAPATEIRAR$ 199.687,00
10/2025COM. DA SAUDE202550410001PBCARRAPATEIRAR$ 1.000.000,00
10/2025BANCADA DA PARAIBA202571160002PBCARRAPATEIRAR$ 200.000,00
08/2025WELLINGTON ROBERTO202512770010PBCARRAPATEIRAR$ 300.000,00
08/2025LUIZ COUTO202512710005PBCARRAPATEIRAR$ 100.000,00
07/2025WELLINGTON ROBERTO202512770001PBCARRAPATEIRAR$ 250.000,00
06/2025WELLINGTON ROBERTO202512770009PBCARRAPATEIRAR$ 350.000,00
12/2024WELLINGTON ROBERTO202412770002PBCARRAPATEIRAR$ 150.000,00
05/2022RELATOR GERAL202181000688PBCARRAPATEIRAR$ 249.994,00
12/2016WILSON FILHO201627160001PBCARRAPATEIRAR$ 149.980,00