FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ/CPF: 11.487.015/0001-42 · MA · Fundo Público da Administração Direta Municipal
Emendas recebidas
12
Parlamentares que indicaram
8
Total recebido
R$ 24.555.650,00
Parlamentares que indicaram (8)
| Código | Parlamentar | Emendas | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 5041 | COM. DA SAUDE | 2 | R$ 8.900.000,00 |
| 4120 | MARRECA FILHO | 2 | R$ 6.000.000,00 |
| 7111 | BANCADA DO MARANHAO | 3 | R$ 4.169.700,00 |
| S/I | Sem informação | 1 | R$ 1.500.000,00 |
| 6006 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 1 | R$ 1.485.950,00 |
| 8100 | RELATOR GERAL | 1 | R$ 1.200.000,00 |
| 4125 | PEDRO LUCAS FERNANDES | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 4084 | WEVERTON | 1 | R$ 300.000,00 |
Emendas recebidas (12) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos
| Ano | Parlamentar | Tipo | Função / Programa / Ação | Finalidade | Localidade | Período pag. | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 7.900.000,00 | MÚLTIPLO | 11/2025 1 pag. | R$ 7.900.000,00 |
| 2025 | MARRECA FILHO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 5.000.000,00 | SANTA LUZIA - MA | 07/2025 1 pag. | R$ 5.000.000,00 |
| 2025 | BANCADA DO MARANHAO | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 3.000.000,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 3.000.000,00 |
| 2014 | Sem informação | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Urbanismo | Saúde | Educação | Cultura | Agricultura | Desporto e lazer | Organização agrária | Comércio e serviços · DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO | ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO | REFORMA AGRARIA E GOVERNANCA FUNDIARIA | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | SANEAMENTO BASICO | PLANEJAMENTO URBANO | EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS | EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA | DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL | AGROPECUARIA SUSTENTAVEL, ABASTECIMENTO E COMERCIALIZACAO | CULTURA: DIMENSAO ESSENCIAL DO DESENVOLVIMENTO SANEAMENTO BASICO | APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA | DESENVOLVIMENTO E GESTAO AMBIENTAL PARA O PUBLICO DA REFORMA AGRARIA | APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA | REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA | ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA - CAMINHO DA ESCOLA | AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ADEQUACAO DE INFRAESTRUTURA PRODUTIVA MUNICIPAL | PROMOCAO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO FUTEBOL FEMININO E MASCULINO E A DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR | APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA | PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA | FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | Convênio (14 de 9188 relativos a este favorecido) Iluminacao do Estadio Municipal 11 de maio. | Execucao de 6500,m2 Ruas com pavimentacao em Paralelleiedos em diverasas ruas do bairro novo ( Ismar Santana)naurbana periferia do municipio de Santa Luzia bahia | REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Realizacao de Torneios Regionais de Futebol Amador Masculino e Feminino no Municipio de Santa Luzia/MG, conforme previsto no Plano de Trabalho. | IMPLANTACAO DE PAVIMENTACAO NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA - PB. | Realizacao de virada cultural no municipio de Santa Luzia. | Realizar um Encontro de Musica Regional no Municipio de Santa Luzia. | Adequacao de estradas vicinais na zona rural do Municipio de Santa Luzia | Recupera??o de 15,4 km de estradas vicinais, localizadas na jurisdi??o do PA Cristal, munic?pio de Santa Luzia do Par?, Estado do Par?, em ?rea vinculada ao Programa de Reforma Agraria do INCRA, aqui representado pela Superintend?ncia Regional do Par? ? SR (01), sediada em Bel?m, Estado do Par? | Execucao das obras de pavimentacao com 4520 m2em paralelepipedos em diversas ruas do Distrito de Betania Zona Urbana do Municipio de Santa Luzia Bahia | Iluminacao Publica | Construcao de Galerias em Area Urbana | Execucao de 1650 m de Drenagem pluvial profunda com rede de manilha em concreto armado de 600 a 300 mm em diversas rua do bairro novo (Ismar Santana)periferia urbana do municipio de Santa Luzia Bahia. | SANTA LUZIA D'OESTE - RO | SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA | SANTA LUZIA - MG | SANTA LUZIA - BA | SANTA LUZIA - MA | SANTA LUZIA DO ITANHY - SE | SANTA LUZIA DO NORTE - AL | SANTA LUZIA DO PARÁ - PA | SANTA LUZIA - PB | 09/2015 1 pag. | R$ 1.500.000,00 |
| 2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 1.485.950,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 1.485.950,00 |
| 2021 | RELATOR GERAL | Emenda de Relator | Saúde · Múltiplo Múltiplo | Sem convênio vinculado a este favorecido. ver os 94 da emenda sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 05/2022 1 pag. | R$ 1.200.000,00 |
| 2025 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 1.000.000,00 | MÚLTIPLO | 02/2026 1 pag. | R$ 1.000.000,00 |
| 2025 | PEDRO LUCAS FERNANDES | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 1.000.000,00 | MÚLTIPLO | 07/2025 1 pag. | R$ 1.000.000,00 |
| 2025 | MARRECA FILHO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 1.000.000,00 | MÚLTIPLO | 07/2025 1 pag. | R$ 1.000.000,00 |
| 2025 | BANCADA DO MARANHAO | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Programa Pix aplicado ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Hospitalar - Ambulância de Transporte Tipo A - Remoção Simples - Eletiva Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: Publico alvo será informado no Plano de Trabalho. Valor declarado ao programa: R$ 669.700,00 | MÚLTIPLO | 12/2025 1 pag. | R$ 669.700,00 |
| 2024 | BANCADA DO MARANHAO | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 500.000,00 |
| 2025 | WEVERTON | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 300.000,00 | MÚLTIPLO | 08/2025 1 pag. | R$ 300.000,00 |
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
| Ano/Mês | Parlamentar | Emenda | UF | Município | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 02/2026 | COM. DA SAUDE | 202550410001 | MA | SANTA LUZIA | R$ 1.000.000,00 |
| 12/2025 | BANCADA DO MARANHAO | 202571110003 | MA | SANTA LUZIA | R$ 669.700,00 |
| 11/2025 | COM. DA SAUDE | 202550410002 | MA | SANTA LUZIA | R$ 7.900.000,00 |
| 10/2025 | BANCADA DO MARANHAO | 202571110002 | MA | SANTA LUZIA | R$ 3.000.000,00 |
| 10/2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 202560060003 | MA | SANTA LUZIA | R$ 1.485.950,00 |
| 08/2025 | WEVERTON | 202540840005 | MA | SANTA LUZIA | R$ 300.000,00 |
| 07/2025 | MARRECA FILHO | 202541200004 | MA | SANTA LUZIA | R$ 5.000.000,00 |
| 07/2025 | MARRECA FILHO | 202541200001 | MA | SANTA LUZIA | R$ 1.000.000,00 |
| 07/2025 | PEDRO LUCAS FERNANDES | 202541250003 | MA | SANTA LUZIA | R$ 1.000.000,00 |
| 12/2024 | BANCADA DO MARANHAO | 202471110001 | MA | SANTA LUZIA | R$ 500.000,00 |
| 05/2022 | RELATOR GERAL | 202181000792 | MA | SANTA LUZIA | R$ 1.200.000,00 |
| 09/2015 | Sem informação | Sem informação | MA | SANTA LUZIA | R$ 1.500.000,00 |