FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ/CPF: 11.463.865/0001-00 · TO · Fundo Público da Administração Direta Municipal
Emendas recebidas
13
Parlamentares que indicaram
9
Total recebido
R$ 3.875.524,00
Parlamentares que indicaram (9)
| Código | Parlamentar | Emendas | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 7128 | BANCADA DE TOCANTINS | 2 | R$ 818.181,00 |
| 6006 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 1 | R$ 790.423,00 |
| S/I | Sem informação | 1 | R$ 485.920,00 |
| 3775 | VICENTINHO JUNIOR | 1 | R$ 400.000,00 |
| 4122 | OSIRES DAMASO | 3 | R$ 311.000,00 |
| 4186 | EDUARDO GOMES | 2 | R$ 300.000,00 |
| 4459 | RICARDO AYRES | 1 | R$ 300.000,00 |
| 4294 | ALEXANDRE GUIMARAES | 1 | R$ 300.000,00 |
| 5041 | COM. DA SAUDE | 1 | R$ 170.000,00 |
Emendas recebidas (13) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos
| Ano | Parlamentar | Tipo | Função / Programa / Ação | Finalidade | Localidade | Período pag. | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 790.423,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 790.423,00 |
| 2024 | BANCADA DE TOCANTINS | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 500.000,00 |
| 2014 | Sem informação | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Cultura | Agricultura | Gestão ambiental | Educação | Saúde | Urbanismo · CULTURA: DIMENSAO ESSENCIAL DO DESENVOLVIMENTO | EDUCACAO BASICA | AGROPECUARIA SUSTENTAVEL | DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | SANEAMENTO BASICO | PLANEJAMENTO URBANO | OFERTA DE AGUA APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO | PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA | IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE ACOES E SERVICOS SUSTENTAVEIS DE SANEAMENTO BASICO EM PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS (LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE) OU EM COMUNIDADES TRADICIONAIS (REMANESCENTES DE QUILOMBOS) | FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO | IMPLANTACAO, AMPLIACAO E MELHORIA DE SISTEMAS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM MUNICIPIOS COM ATE 50.000 HABITANTES, EXCLUSIVE EM REGIOES METROPOLITANAS (RM) OU REGIOES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (RIDE) | APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA - CAMINHO DA ESCOLA | ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | IMPLANTACAO, INSTALACAO E AMPLIACAO DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS | IMPLANTACAO E MELHORIA DE SISTEMAS PUBLICOS DE MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS EM MUNICIPIOS DE ATE 50.000 HABITANTES, EXCLUSIVE EM REGIOES METROPOLITANAS (RM) OU REGIOES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (RIDE) | AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE | Convênio (8 de 9188 relativos a este favorecido) Implantacao e Perfuracao de Pocos nas Comunidades Belem, Capoeira, Malhada da Areia, Graviola, Curtume, Serrote dos Bois, Retiro, Catola, Trapia e Escondido, Municipio de Nazarezinho - PB | Aquisicao de caminhao compactador de lixo. | IMPLANTACAO DE INFRA ESTRUTURA URBANA- PAVIMENTACAO ASFALTICA EM VIAS URBANAS | Recapeamento Asfaltico. | IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE NAZARE DO PIAUI-PI. | Pagamento de artistas/apresentacoes, realizacao de seminario e producao do evento 8a. Edicao do Festival Canavial no Municipio de Nazare da Mata. | Implantacao de Sistema de Abastecimento de Agua em Areas Rurais do Municipio de Nazarezinho. | PAVIMENTACAO ASFALTICA EM VIAS URBANAS | NOSSA SENHORA DE NAZARÉ - PI | NAZARÉ - BA | NAZARÉ DO PIAUÍ - PI | NAZARÉ - TO | NOVA NAZARÉ - MT | NAZAREZINHO - PB | NAZARENO - MG | NAZARÉ DA MATA - PE | NAZARÉ PAULISTA - SP | BREJINHO DE NAZARÉ - TO | 06/2016 1 pag. | R$ 485.920,00 |
| 2025 | VICENTINHO JUNIOR | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 400.000,00 | MÚLTIPLO | 06/2025 1 pag. | R$ 400.000,00 |
| 2025 | BANCADA DE TOCANTINS | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 318.181,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 318.181,00 |
| 2025 | RICARDO AYRES | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 300.000,00 | MÚLTIPLO | 06/2025 1 pag. | R$ 300.000,00 |
| 2025 | ALEXANDRE GUIMARAES | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 300.000,00 | MÚLTIPLO | 06/2025 1 pag. | R$ 300.000,00 |
| 2025 | EDUARDO GOMES | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 200.000,00 | MÚLTIPLO | 06/2025 1 pag. | R$ 200.000,00 |
| 2023 | OSIRES DAMASO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 198.711,00 |
| 2025 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 170.000,00 | MÚLTIPLO | 11/2025 1 pag. | R$ 170.000,00 |
| 2025 | EDUARDO GOMES | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 100.000,00 | MÚLTIPLO | 08/2025 1 pag. | R$ 100.000,00 |
| 2023 | OSIRES DAMASO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 76.289,00 |
| 2023 | OSIRES DAMASO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 36.000,00 |
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
| Ano/Mês | Parlamentar | Emenda | UF | Município | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 11/2025 | COM. DA SAUDE | 202550410001 | TO | NAZARÉ | R$ 170.000,00 |
| 10/2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 202560060003 | TO | NAZARÉ | R$ 790.423,00 |
| 10/2025 | BANCADA DE TOCANTINS | 202571280001 | TO | NAZARÉ | R$ 318.181,00 |
| 08/2025 | EDUARDO GOMES | 202541860002 | TO | NAZARÉ | R$ 100.000,00 |
| 06/2025 | VICENTINHO JUNIOR | 202537750014 | TO | NAZARÉ | R$ 400.000,00 |
| 06/2025 | RICARDO AYRES | 202544590004 | TO | NAZARÉ | R$ 300.000,00 |
| 06/2025 | ALEXANDRE GUIMARAES | 202542940003 | TO | NAZARÉ | R$ 300.000,00 |
| 06/2025 | EDUARDO GOMES | 202541860001 | TO | NAZARÉ | R$ 200.000,00 |
| 12/2024 | BANCADA DE TOCANTINS | 202471280014 | TO | NAZARÉ | R$ 500.000,00 |
| 12/2024 | OSIRES DAMASO | 202341220005 | TO | NAZARÉ | R$ 198.711,00 |
| 12/2024 | OSIRES DAMASO | 202341220007 | TO | NAZARÉ | R$ 76.289,00 |
| 12/2024 | OSIRES DAMASO | 202341220001 | TO | NAZARÉ | R$ 36.000,00 |
| 06/2016 | Sem informação | Sem informação | TO | NAZARÉ | R$ 485.920,00 |