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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ/CPF: 11.410.879/0001-66 · MA · Fundo Público da Administração Direta Municipal

Emendas recebidas
8
Parlamentares que indicaram
6
Total recebido
R$ 12.591.895,30

Parlamentares que indicaram (6)

CódigoParlamentarEmendasTotal recebido
5041COM. DA SAUDE1R$ 6.342.196,00
3758RUBENS PEREIRA JUNIOR2R$ 2.500.000,00
6006COM. ASSUNTOS SOCIAIS2R$ 2.200.000,00
S/ISem informação1R$ 999.699,30
4084WEVERTON1R$ 300.000,00
3781ZE CARLOS1R$ 250.000,00

Emendas recebidas (8) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos

AnoParlamentarTipoFunção / Programa / AçãoFinalidadeLocalidadePeríodo pag.Total recebido
2025COM. DA SAUDEEmenda de Comissão
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 6.342.196,00
MÚLTIPLO10/2025
1 pag.
R$ 6.342.196,00
2025COM. ASSUNTOS SOCIAISEmenda de Comissão
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 2.000.000,00
MÚLTIPLO11/2025
1 pag.
R$ 2.000.000,00
2025RUBENS PEREIRA JUNIOREmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 2.000.000,00
MÚLTIPLO06/2025
1 pag.
R$ 2.000.000,00
2014Sem informaçãoEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Agricultura | Saúde | Educação | Urbanismo · AGROPECUARIA SUSTENTAVEL, ABASTECIMENTO E COMERCIALIZACAO | DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL | EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS | MOBILIDADE URBANA E TRANSITO | PLANEJAMENTO URBANO | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA | SISTEMAS DE TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO URBANO | FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO | APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO
Convênio (7 de 9188 relativos a este favorecido)
Recuperacao dos abrigos de embarque e desembarque de passageiros do municipio de Timon-MA | Aquisicao de Patrulha Agricola Mecanizada para o municipio de Timon (MA). | Pavimentacao de vias e aquisicao de semaforo com sistema transtempo para o municipio de Timon-MA | CONSTRUCAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Construcao e Recuperacao de estradas vicinais e Construcao de Ponte na localidade Sao Roque no municipio de Timon-Ma | Recuperacao de Estradas vicinais no municipio de Timon MA | Aquisicao de matrizes caprinas mesticas de raca Anglonubiano e Reprodutores Puro de Origem da raca Anglonubiano.
TIMON - MA11/2016 → 04/2022
12 pag.
R$ 999.699,30
2016RUBENS PEREIRA JUNIOREmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO07/2017
1 pag.
R$ 500.000,00
2025WEVERTONEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 300.000,00
MÚLTIPLO07/2025
1 pag.
R$ 300.000,00
2016ZE CARLOSEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
Múltiplo
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2016
1 pag.
R$ 250.000,00
2025COM. ASSUNTOS SOCIAISEmenda de Comissão
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 200.000,00
MÚLTIPLO10/2025
1 pag.
R$ 200.000,00
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
Ano/MêsParlamentarEmendaUFMunicípioValor
11/2025COM. ASSUNTOS SOCIAIS202560060004MATIMONR$ 2.000.000,00
10/2025COM. DA SAUDE202550410001MATIMONR$ 6.342.196,00
10/2025COM. ASSUNTOS SOCIAIS202560060003MATIMONR$ 200.000,00
07/2025WEVERTON202540840004MATIMONR$ 300.000,00
06/2025RUBENS PEREIRA JUNIOR202537580004MATIMONR$ 2.000.000,00
04/2022Sem informaçãoSem informaçãoMATIMONR$ 21.793,44
03/2022Sem informaçãoSem informaçãoMATIMONR$ 139.358,09
02/2022Sem informaçãoSem informaçãoMATIMONR$ 229.131,08
07/2021Sem informaçãoSem informaçãoMATIMONR$ 83.859,73
05/2020Sem informaçãoSem informaçãoMATIMONR$ 50.000,00
12/2019Sem informaçãoSem informaçãoMATIMONR$ 26.292,09
09/2019Sem informaçãoSem informaçãoMATIMONR$ 26.292,10
05/2019Sem informaçãoSem informaçãoMATIMONR$ 150.454,74
06/2018Sem informaçãoSem informaçãoMATIMONR$ 15.395,37
12/2017Sem informaçãoSem informaçãoMATIMONR$ 57.122,66
07/2017RUBENS PEREIRA JUNIOR201637580012MATIMONR$ 500.000,00
12/2016ZE CARLOS201637810009MATIMONR$ 250.000,00
12/2016Sem informaçãoSem informaçãoMATIMONR$ 100.000,00
11/2016Sem informaçãoSem informaçãoMATIMONR$ 100.000,00