FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ/CPF: 11.370.229/0001-34 · AC · Fundo Público da Administração Direta Municipal
Emendas recebidas
17
Parlamentares que indicaram
12
Total recebido
R$ 35.703.100,10
Parlamentares que indicaram (12)
| Código | Parlamentar | Emendas | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 8100 | RELATOR GERAL | 1 | R$ 9.460.426,00 |
| 4078 | MARCIO BITTAR | 2 | R$ 5.000.000,00 |
| 4394 | ALAN RICK | 2 | R$ 4.000.000,00 |
| 4330 | CORONEL ULYSSES | 1 | R$ 3.000.000,00 |
| 4494 | ZEZINHO BARBARY | 1 | R$ 3.000.000,00 |
| 5041 | COM. DA SAUDE | 2 | R$ 2.900.000,00 |
| 2914 | SERGIO PETECAO | 2 | R$ 2.774.321,10 |
| 4499 | EDUARDO VELLOSO | 2 | R$ 2.500.000,00 |
| 4431 | MEIRE SERAFIM | 1 | R$ 1.983.326,00 |
| S/I | Sem informação | 1 | R$ 786.000,00 |
| 2424 | FLAVIANO MELO | 1 | R$ 186.050,00 |
| 4463 | ROBERTO DUARTE | 1 | R$ 112.977,00 |
Emendas recebidas (17) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos
| Ano | Parlamentar | Tipo | Função / Programa / Ação | Finalidade | Localidade | Período pag. | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | RELATOR GERAL | Emenda de Relator | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 04/2022 1 pag. | R$ 9.460.426,00 |
| 2025 | ALAN RICK | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 3.000.000,00 | MÚLTIPLO | 08/2025 1 pag. | R$ 3.000.000,00 |
| 2025 | CORONEL ULYSSES | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 3.000.000,00 | MÚLTIPLO | 07/2025 → 12/2025 2 pag. | R$ 3.000.000,00 |
| 2025 | ZEZINHO BARBARY | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 3.000.000,00 | MÚLTIPLO | 08/2025 1 pag. | R$ 3.000.000,00 |
| 2024 | MARCIO BITTAR | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | CRUZEIRO DO SUL - AC | 03/2025 1 pag. | R$ 2.800.000,00 |
| 2025 | MARCIO BITTAR | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 2.200.000,00 | CRUZEIRO DO SUL - AC | 09/2025 1 pag. | R$ 2.200.000,00 |
| 2025 | SERGIO PETECAO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 2.000.000,00 | MÚLTIPLO | 12/2025 1 pag. | R$ 2.000.000,00 |
| 2025 | MEIRE SERAFIM | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 1.983.326,00 | CRUZEIRO DO SUL - AC | 12/2025 1 pag. | R$ 1.983.326,00 |
| 2025 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 1.900.000,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 → 12/2025 2 pag. | R$ 1.900.000,00 |
| 2025 | EDUARDO VELLOSO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 1.500.000,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 1.500.000,00 |
| 2025 | EDUARDO VELLOSO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 1.000.000,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 1.000.000,00 |
| 2025 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 1.000.000,00 | MÚLTIPLO | 12/2025 1 pag. | R$ 1.000.000,00 |
| 2024 | ALAN RICK | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 1.000.000,00 |
| 2014 | Sem informação | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Defesa nacional | Desporto e lazer | Comércio e serviços | Assistência social | Agricultura | Urbanismo | Organização agrária | Saúde | Educação | Ciência e Tecnologia · DEFESA NACIONAL | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAGCO | DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO | ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO | CONSOLIDACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) | PLANEJAMENTO URBANO | SANEAMENTO BASICO | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | PESCA E AQUICULTURA | AGROPECUARIA SUSTENTAVEL, ABASTECIMENTO E COMERCIALIZACAO | DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL | EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO FOMENTO AS ACOES DE GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO | PROMOCAO DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA ECONOMICA | ESTRUTURACAO E DINAMIZACAO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS (ROTAS DE INTEGRACAO NACIONAL E BIOECONOMIA) | IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL | FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO | IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE ACOES E SERVICOS SUSTENTAVEIS DE SANEAMENTO BASICO EM PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS (LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE) OU EM COMUNIDADES TRADICIONAIS (REMANESCENTES DE QUILOMBOS) | APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE | DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA PESCA ARTESANAL | IMPLEMENTACAO DE INFRAESTRUTURA BASICA NOS MUNICIPIOS DA REGIAO DO CALHA NORTE | APOIO AO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTAVEL A INCLUSAO PRODUTIVA E A INFRAESTRUTURA RURAL | CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE BENS IMOVEIS DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR | APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA | AMPLIACAO DA RESOLUTIVIDADE DA SAUDE BUCAL NA ATENCAO BASICA E ESPECIALIZADA | Convênio (19 de 9188 relativos a este favorecido) Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares, no projeto de assentamento Santa Luzia. | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE BUCAL | Recapeamento de vias publicas urbanas no Municipio de Cruzeiro do Sul/RS | Aquisicao de Maquinas e Equipamentos para o Municipio de Cruzeiro do Sul/RS | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL - CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL CREAS | Construcao de Quadra de Esportes. | Construcao do centro de informatica no Bairro Remanso. | Pavimentacao com Blocos Intertravados de concreto em vias publicas urbanas no Municipio de Cruzeiro do Sul/RS | APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA - PAVIMENTACAO DO ACESSO AO CROA NO MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL - AC | Infraestrutura Turistica no Balneario Igarape Preto | Aquisicao de Rompedor Hidraulico para o Municipio de Cruzeiro do Sul/RS | Implantacao de Complexo Esportivo e de Lazer Bairro Aeroporto Velho. | Construcao de Quadra de Esportes | Aquisicao de equipamentos permanentes. | Construcao da Rampa de Acesso ao Porto. | Estruturar o Corpo de Bombeiros Militar do Amapa - CBMAP por meio da aquisicao de equipamentos de academia de musculacao. | Construcao da 2a etapa da praca Vila Santa Luzia. | Construcao de Quadra Poliesportiva no Bairro Cruzeirinho. | CRUZEIRO DO SUL - AC | CRUZEIRO DO SUL - RS | CRUZEIRO DO SUL - PR | 11/2015 → 06/2016 2 pag. | R$ 786.000,00 |
| 2015 | SERGIO PETECAO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 11/2016 1 pag. | R$ 774.321,10 |
| 2016 | FLAVIANO MELO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2016 1 pag. | R$ 186.050,00 |
| 2025 | ROBERTO DUARTE | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 112.977,00 | MÚLTIPLO | 07/2025 1 pag. | R$ 112.977,00 |
Outras despesas federais em 2026 via API · 6 empenhos
Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).
| Data | Documento | Órgão | Ação / Programa | Autor (se aplicável) | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 31/03/2026 | 2026NE445917 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 219A - PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 0000 | 2.121.628,00 |
| 13/04/2026 | 2026NE453420 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 4078 - MARCIO BITTAR | 1.500.000,00 |
| 13/04/2026 | 2026NE453418 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 4078 - MARCIO BITTAR | 5.000.000,00 |
| 13/04/2026 | 2026NE453416 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 4546 - ZE ADRIANO | 5.000.000,00 |
| 13/04/2026 | 2026NE453419 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 4499 - EDUARDO VELLOSO | 3.000.000,00 |
| 13/04/2026 | 2026NE453417 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 4431 - MEIRE SERAFIM | 3.000.000,00 |
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
| Ano/Mês | Parlamentar | Emenda | UF | Município | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 12/2025 | CORONEL ULYSSES | 202543300009 | AC | CRUZEIRO DO SUL | R$ 2.900.000,00 |
| 12/2025 | SERGIO PETECAO | 202529140014 | AC | CRUZEIRO DO SUL | R$ 2.000.000,00 |
| 12/2025 | MEIRE SERAFIM | 202544310001 | AC | CRUZEIRO DO SUL | R$ 1.983.326,00 |
| 12/2025 | COM. DA SAUDE | 202550410002 | AC | CRUZEIRO DO SUL | R$ 1.000.000,00 |
| 12/2025 | COM. DA SAUDE | 202550410001 | AC | CRUZEIRO DO SUL | R$ 900.000,00 |
| 10/2025 | EDUARDO VELLOSO | 202544990001 | AC | CRUZEIRO DO SUL | R$ 1.500.000,00 |
| 10/2025 | COM. DA SAUDE | 202550410001 | AC | CRUZEIRO DO SUL | R$ 1.000.000,00 |
| 10/2025 | EDUARDO VELLOSO | 202544990003 | AC | CRUZEIRO DO SUL | R$ 1.000.000,00 |
| 09/2025 | MARCIO BITTAR | 202540780014 | AC | CRUZEIRO DO SUL | R$ 2.200.000,00 |
| 08/2025 | ALAN RICK | 202543940017 | AC | CRUZEIRO DO SUL | R$ 3.000.000,00 |
| 08/2025 | ZEZINHO BARBARY | 202544940003 | AC | CRUZEIRO DO SUL | R$ 3.000.000,00 |
| 07/2025 | ROBERTO DUARTE | 202544630001 | AC | CRUZEIRO DO SUL | R$ 112.977,00 |
| 07/2025 | CORONEL ULYSSES | 202543300009 | AC | CRUZEIRO DO SUL | R$ 100.000,00 |
| 03/2025 | MARCIO BITTAR | 202440780019 | AC | CRUZEIRO DO SUL | R$ 2.800.000,00 |
| 12/2024 | ALAN RICK | 202443940003 | AC | CRUZEIRO DO SUL | R$ 1.000.000,00 |
| 04/2022 | RELATOR GERAL | 202181000794 | AC | CRUZEIRO DO SUL | R$ 9.460.426,00 |
| 12/2016 | FLAVIANO MELO | 201624240005 | AC | CRUZEIRO DO SUL | R$ 186.050,00 |
| 11/2016 | SERGIO PETECAO | 201529140007 | AC | CRUZEIRO DO SUL | R$ 774.321,10 |
| 06/2016 | Sem informação | Sem informação | AC | CRUZEIRO DO SUL | R$ 573.000,00 |
| 11/2015 | Sem informação | Sem informação | AC | CRUZEIRO DO SUL | R$ 213.000,00 |