FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MATEUS
CNPJ/CPF: 11.356.696/0001-00 · ES · Fundo Público da Administração Direta Municipal
Emendas recebidas
16
Parlamentares que indicaram
10
Total recebido
R$ 23.744.274,85
Parlamentares que indicaram (10)
| Código | Parlamentar | Emendas | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 7109 | BANCADA DO ESPIRITO SANTO | 2 | R$ 13.097.000,00 |
| 2772 | DR. JORGE SILVA | 3 | R$ 2.911.314,85 |
| 3912 | AMARO NETO | 1 | R$ 2.500.000,00 |
| 6006 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 2 | R$ 1.300.000,00 |
| 4383 | GILSON DANIEL | 2 | R$ 1.000.000,00 |
| 3801 | ROSE DE FREITAS | 1 | R$ 886.000,00 |
| 5041 | COM. DA SAUDE | 1 | R$ 700.000,00 |
| 2029 | MAGNO MALTA | 2 | R$ 599.980,00 |
| 9204 | MARCOS DO VAL | 1 | R$ 500.000,00 |
| S/I | Sem informação | 1 | R$ 249.980,00 |
Emendas recebidas (16) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos
| Ano | Parlamentar | Tipo | Função / Programa / Ação | Finalidade | Localidade | Período pag. | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | BANCADA DO ESPIRITO SANTO | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 8.194.000,00 |
| 2024 | BANCADA DO ESPIRITO SANTO | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 4.903.000,00 |
| 2024 | AMARO NETO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 2.500.000,00 |
| 2015 | DR. JORGE SILVA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Convênio AMPLIACAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO MATEUS - ES | 05/2018 → 11/2021 11 pag. | R$ 2.367.194,85 |
| 2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 1.000.000,00 | MÚLTIPLO | 11/2025 1 pag. | R$ 1.000.000,00 |
| 2021 | ROSE DE FREITAS | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 886.000,00 |
| 2025 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 700.000,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 700.000,00 |
| 2025 | GILSON DANIEL | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 500.000,00 | MÚLTIPLO | 08/2025 1 pag. | R$ 500.000,00 |
| 2025 | MARCOS DO VAL | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 500.000,00 | MÚLTIPLO | 08/2025 1 pag. | R$ 500.000,00 |
| 2025 | GILSON DANIEL | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 500.000,00 | MÚLTIPLO | 07/2025 1 pag. | R$ 500.000,00 |
| 2016 | DR. JORGE SILVA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Sem convênio vinculado a este favorecido. ver os 9 da emenda sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2016 → 03/2017 2 pag. | R$ 440.130,00 |
| 2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 300.000,00 | MÚLTIPLO | 11/2025 1 pag. | R$ 300.000,00 |
| 2025 | MAGNO MALTA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 300.000,00 | MÚLTIPLO | 08/2025 1 pag. | R$ 300.000,00 |
| 2016 | MAGNO MALTA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2016 1 pag. | R$ 299.980,00 |
| 2014 | Sem informação | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Desporto e lazer | Urbanismo | Saúde | Assistência social | Educação | Comércio e serviços | Agricultura | Organização agrária · CONSOLIDACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) | ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO | AGROPECUARIA SUSTENTAVEL, ABASTECIMENTO E COMERCIALIZACAO | DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | SANEAMENTO BASICO | PLANEJAMENTO URBANO | DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO | EDUCACAO BASICA | EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA | IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS EM LOCALIDADES URBANAS DE MUNICIPIOS COM POPULACAO ATE 50.000 HABITANTES | FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO | APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA | IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER | APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA | APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA - CAMINHO DA ESCOLA | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | APOIO AO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTAVEL A INCLUSAO PRODUTIVA E A INFRAESTRUTURA RURAL | ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Convênio (10 de 9188 relativos a este favorecido) Aquisicao de patrulha agricola mecanizada. | Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares no Municipio de Sao Mateus do Estado do Maranhao | AQUISICAO DE CAMINHAO COM CARROCERIA DE MADEIRA. | Melhoramento de Estradas Vicinais com Inicio na BR-135,passando pelo Povoado Lago Verde ate o Povoado Alto do Bode. | 1a Etapa da Urbanizacao do Cais do Povoado Laje do Curral no municipio de Sao Mateus do Maranhao/MA | Pavimentacao Asfaltica e drenagem superficial na sede do municipio de Sao Mateus do Maranhao/MA. | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA CONSTRUCAO DE CENTRO PUBLICO DE CONVIVENCIA DO IDOSO - CCI | Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares no municipio de Sao Mateus do Maranhao-MA. | Aquisicao de um caminhao Pipa e uma Pa carregadeira . | Recuperacao de Estradas Vicinais do Povoado Agua Preta, passando pelo Povoado Morada Nova ate ao Povoado Agua Branca, com extensao total de 13,83km, todos pertencentes ao municipio de Sao Mateus do Maranhao/MA. | SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA | SÃO MATEUS DO SUL - PR | SÃO MATEUS - ES | 03/2016 1 pag. | R$ 249.980,00 |
| 2016 | DR. JORGE SILVA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 08/2017 1 pag. | R$ 103.990,00 |
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
| Ano/Mês | Parlamentar | Emenda | UF | Município | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 11/2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 202560060004 | ES | SÃO MATEUS | R$ 1.000.000,00 |
| 11/2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 202560060003 | ES | SÃO MATEUS | R$ 300.000,00 |
| 10/2025 | COM. DA SAUDE | 202550410001 | ES | SÃO MATEUS | R$ 700.000,00 |
| 08/2025 | MARCOS DO VAL | 202592040001 | ES | SÃO MATEUS | R$ 500.000,00 |
| 08/2025 | GILSON DANIEL | 202543830004 | ES | SÃO MATEUS | R$ 500.000,00 |
| 08/2025 | MAGNO MALTA | 202520290001 | ES | SÃO MATEUS | R$ 300.000,00 |
| 07/2025 | GILSON DANIEL | 202543830002 | ES | SÃO MATEUS | R$ 500.000,00 |
| 12/2024 | BANCADA DO ESPIRITO SANTO | 202471090004 | ES | SÃO MATEUS | R$ 8.194.000,00 |
| 12/2024 | BANCADA DO ESPIRITO SANTO | 202471090014 | ES | SÃO MATEUS | R$ 4.903.000,00 |
| 12/2024 | AMARO NETO | 202439120001 | ES | SÃO MATEUS | R$ 2.500.000,00 |
| 12/2024 | ROSE DE FREITAS | 202138010008 | ES | SÃO MATEUS | R$ 886.000,00 |
| 11/2021 | DR. JORGE SILVA | 201527720008 | ES | SÃO MATEUS | R$ 617.735,94 |
| 07/2021 | DR. JORGE SILVA | 201527720008 | ES | SÃO MATEUS | R$ 239.522,61 |
| 06/2021 | DR. JORGE SILVA | 201527720008 | ES | SÃO MATEUS | R$ 390.406,31 |
| 12/2020 | DR. JORGE SILVA | 201527720008 | ES | SÃO MATEUS | R$ 44.073,84 |
| 10/2020 | DR. JORGE SILVA | 201527720008 | ES | SÃO MATEUS | R$ 52.477,57 |
| 08/2020 | DR. JORGE SILVA | 201527720008 | ES | SÃO MATEUS | R$ 437.438,00 |
| 04/2020 | DR. JORGE SILVA | 201527720008 | ES | SÃO MATEUS | R$ 239.042,58 |
| 11/2018 | DR. JORGE SILVA | 201527720008 | ES | SÃO MATEUS | R$ 246.498,00 |
| 10/2018 | DR. JORGE SILVA | 201527720008 | ES | SÃO MATEUS | R$ 100.000,00 |
| 07/2018 | DR. JORGE SILVA | 201527720008 | ES | SÃO MATEUS | R$ 0,00 |
| 05/2018 | DR. JORGE SILVA | 201527720008 | ES | SÃO MATEUS | R$ 0,00 |
| 08/2017 | DR. JORGE SILVA | 201627720011 | ES | SÃO MATEUS | R$ 103.990,00 |
| 03/2017 | DR. JORGE SILVA | 201627720012 | ES | SÃO MATEUS | R$ 140.130,00 |
| 12/2016 | DR. JORGE SILVA | 201627720012 | ES | SÃO MATEUS | R$ 300.000,00 |
| 12/2016 | MAGNO MALTA | 201620290013 | ES | SÃO MATEUS | R$ 299.980,00 |
| 03/2016 | Sem informação | Sem informação | ES | SÃO MATEUS | R$ 249.980,00 |