SIGABRASIL

← voltar para a busca

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ/CPF: 11.340.821/0001-93 · MA · Fundo Público da Administração Direta Municipal

Emendas recebidas
9
Parlamentares que indicaram
7
Total recebido
R$ 12.448.350,28

Parlamentares que indicaram (7)

CódigoParlamentarEmendasTotal recebido
7111BANCADA DO MARANHAO2R$ 2.792.855,00
4283ANA PAULA LOBATO2R$ 2.355.500,00
3758RUBENS PEREIRA JUNIOR1R$ 2.000.000,00
6006COM. ASSUNTOS SOCIAIS1R$ 2.000.000,00
S/ISem informação1R$ 1.999.995,28
5041COM. DA SAUDE1R$ 1.000.000,00
4084WEVERTON1R$ 300.000,00

Emendas recebidas (9) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos

AnoParlamentarTipoFunção / Programa / AçãoFinalidadeLocalidadePeríodo pag.Total recebido
2025ANA PAULA LOBATOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 2.000.000,00
MÚLTIPLO07/2025
1 pag.
R$ 2.000.000,00
2025COM. ASSUNTOS SOCIAISEmenda de Comissão
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 2.000.000,00
MÚLTIPLO10/2025
1 pag.
R$ 2.000.000,00
2025RUBENS PEREIRA JUNIOREmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 2.000.000,00
MÚLTIPLO07/2025
1 pag.
R$ 2.000.000,00
2024BANCADA DO MARANHAOEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO03/2025
1 pag.
R$ 2.000.000,00
2014Sem informaçãoEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Urbanismo | Saúde | Agricultura · PLANEJAMENTO URBANO | AGROPECUARIA SUSTENTAVEL | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO
Convênio (3 de 9188 relativos a este favorecido)
Pavimentacao asfaltica, na rua Buriti Bravo, rua Timbiras, rua Codo, rua Coelho Neto (entre rua Barao de Grajau e rua Codo). Ambas das sedes do municipio. | Adequacao de Estradas vicinais do Povoado Brejinho do Ismal ao Povoado Canto Bom, no municipio de Parnarama. | Pavimentacao asfaltica em Avenida Carolina (mao dupla), Avenida Piaui, Rua Ernesto Nepomuceno, Rua Timon. Ambas das sedes do municipio.
PARNARAMA - MA09/2015 → 04/2016
3 pag.
R$ 1.999.995,28
2025COM. DA SAUDEEmenda de Comissão
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 1.000.000,00
MÚLTIPLO10/2025
1 pag.
R$ 1.000.000,00
2025BANCADA DO MARANHAOEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 792.855,00
MÚLTIPLO10/2025
1 pag.
R$ 792.855,00
2025ANA PAULA LOBATOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Programa Pix aplicado
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Hospitalar - Ambulância de Transporte Tipo A - Remoção Simples - Eletiva
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: Publico alvo será informado no Plano de Trabalho.
Valor declarado ao programa: R$ 355.500,00
MÚLTIPLO10/2025
1 pag.
R$ 355.500,00
2025WEVERTONEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 300.000,00
MÚLTIPLO06/2025
1 pag.
R$ 300.000,00
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
Ano/MêsParlamentarEmendaUFMunicípioValor
10/2025COM. ASSUNTOS SOCIAIS202560060003MAPARNARAMAR$ 2.000.000,00
10/2025COM. DA SAUDE202550410001MAPARNARAMAR$ 1.000.000,00
10/2025BANCADA DO MARANHAO202571110002MAPARNARAMAR$ 792.855,00
10/2025ANA PAULA LOBATO202542830003MAPARNARAMAR$ 355.500,00
07/2025RUBENS PEREIRA JUNIOR202537580005MAPARNARAMAR$ 2.000.000,00
07/2025ANA PAULA LOBATO202542830001MAPARNARAMAR$ 2.000.000,00
06/2025WEVERTON202540840005MAPARNARAMAR$ 300.000,00
03/2025BANCADA DO MARANHAO202471110002MAPARNARAMAR$ 2.000.000,00
04/2016Sem informaçãoSem informaçãoMAPARNARAMAR$ 163.910,03
11/2015Sem informaçãoSem informaçãoMAPARNARAMAR$ 999.995,28
09/2015Sem informaçãoSem informaçãoMAPARNARAMAR$ 836.089,97