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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ/CPF: 11.339.077/0001-07 · CE · Fundo Público da Administração Direta Municipal

Emendas recebidas
9
Parlamentares que indicaram
8
Total recebido
R$ 7.755.351,00

Parlamentares que indicaram (8)

CódigoParlamentarEmendasTotal recebido
6006COM. ASSUNTOS SOCIAIS1R$ 2.000.000,00
5041COM. DA SAUDE1R$ 1.801.235,00
8100RELATOR GERAL2R$ 1.163.000,00
3710LUIZIANNE LINS1R$ 1.010.000,00
5023COM. DESENV. URBANO1R$ 1.000.000,00
3125ANTONIO BALHMANN1R$ 499.991,00
1664MORONI TORGAN1R$ 189.125,00
S/ISem informação1R$ 92.000,00

Emendas recebidas (9) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos

AnoParlamentarTipoFunção / Programa / AçãoFinalidadeLocalidadePeríodo pag.Total recebido
2025COM. ASSUNTOS SOCIAISEmenda de Comissão
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 2.000.000,00
MÚLTIPLO12/2025
1 pag.
R$ 2.000.000,00
2024COM. DA SAUDEEmenda de Comissão
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO05/2025
1 pag.
R$ 1.801.235,00
2025LUIZIANNE LINSEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 1.010.000,00
MÚLTIPLO09/2025
1 pag.
R$ 1.010.000,00
2024COM. DESENV. URBANOEmenda de Comissão
Múltiplo · Múltiplo
Múltiplo
Sem convênio vinculado a este favorecido. ver os 294 da emenda
sem registro de finalidade
MÚLTIPLO05/2025
1 pag.
R$ 1.000.000,00
2021RELATOR GERALEmenda de Relator
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2023
1 pag.
R$ 788.000,00
2015ANTONIO BALHMANNEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO07/2016
1 pag.
R$ 499.991,00
2020RELATOR GERALEmenda de Relator
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Múltiplo
Sem convênio vinculado a este favorecido. ver os 156 da emenda
sem registro de finalidade
MÚLTIPLO12/2020
1 pag.
R$ 375.000,00
2016MORONI TORGANEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
sem registro de finalidadeEUSÉBIO - CE12/2016
1 pag.
R$ 189.125,00
2014Sem informaçãoEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde | Desporto e lazer | Urbanismo · PLANEJAMENTO URBANO | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO
IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER | APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Sem convênio vinculado a este favorecido. ver os 9188 da emenda
sem registro de finalidade
EUSÉBIO - CE11/2015
1 pag.
R$ 92.000,00

Outras despesas federais em 2026 via API · 2 empenhos

Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).

DataDocumentoÓrgãoAção / ProgramaAutor (se aplicável)Valor
13/04/20262026NE458796Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
8581 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
4138 - EDUARDO GIRAO108.000,00
17/04/20262026NE466592Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
4081 - CID GOMES700.000,00
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
Ano/MêsParlamentarEmendaUFMunicípioValor
12/2025COM. ASSUNTOS SOCIAIS202560060004CEEUSÉBIOR$ 2.000.000,00
09/2025LUIZIANNE LINS202537100011CEEUSÉBIOR$ 1.010.000,00
05/2025COM. DA SAUDE202450410002CEEUSÉBIOR$ 1.801.235,00
05/2025COM. DESENV. URBANO202450230002CEEUSÉBIOR$ 1.000.000,00
12/2023RELATOR GERAL202181000688CEEUSÉBIOR$ 788.000,00
12/2020RELATOR GERAL202081000215CEEUSÉBIOR$ 375.000,00
12/2016MORONI TORGAN201616640011CEEUSÉBIOR$ 189.125,00
07/2016ANTONIO BALHMANN201531250006CEEUSÉBIOR$ 499.991,00
11/2015Sem informaçãoSem informaçãoCEEUSÉBIOR$ 92.000,00