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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ/CPF: 11.338.224/0001-24 · MA · Fundo Público da Administração Direta Municipal

Emendas recebidas
8
Parlamentares que indicaram
4
Total recebido
R$ 8.783.198,00

Parlamentares que indicaram (4)

CódigoParlamentarEmendasTotal recebido
7111BANCADA DO MARANHAO4R$ 4.083.208,00
5041COM. DA SAUDE2R$ 4.000.000,00
3699JUSCELINO FILHO1R$ 399.990,00
4084WEVERTON1R$ 300.000,00

Emendas recebidas (8) · mostrando todos os convênios das emendas · filtrar para este favorecido

AnoParlamentarTipoFunção / Programa / AçãoFinalidadeLocalidadePeríodo pag.Total recebido
2025COM. DA SAUDEEmenda de Comissão
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 2.000.000,00
MÚLTIPLO10/2025
1 pag.
R$ 2.000.000,00
2025COM. DA SAUDEEmenda de Comissão
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 2.000.000,00
MÚLTIPLO12/2025
1 pag.
R$ 2.000.000,00
2025BANCADA DO MARANHAOEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 1.727.708,00
MÚLTIPLO10/2025
1 pag.
R$ 1.727.708,00
2024BANCADA DO MARANHAOEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2024
1 pag.
R$ 1.000.000,00
2024BANCADA DO MARANHAOEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2024 → 03/2025
2 pag.
R$ 1.000.000,00
2016JUSCELINO FILHOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · Múltiplo
Múltiplo
Convênio
A proposta tem como objetivo a implantacao de 34 Melhorias Sanitarias Domiciliares MSDs, sendo 30 em Estiva e 4 em Flexeiras, ambas comunidades rurais de Arari (MA) | IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA NOS POVOADOS JUCARAL MIRIM, BREJO DAS FLORES E LAGUINHO ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE VITORINO FREIRE MA
s: 840209, 840208
MÚLTIPLO12/2016
1 pag.
R$ 399.990,00
2025BANCADA DO MARANHAOEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Programa Pix aplicado
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Hospitalar - Ambulância de Transporte Tipo A - Remoção Simples - Eletiva
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: Publico alvo será informado no Plano de Trabalho.
Valor declarado ao programa: R$ 355.500,00
MÚLTIPLO12/2025
1 pag.
R$ 355.500,00
2025WEVERTONEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 300.000,00
MÚLTIPLO08/2025
1 pag.
R$ 300.000,00
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
Ano/MêsParlamentarEmendaUFMunicípioValor
12/2025COM. DA SAUDE202550410002MAESPERANTINÓPOLISR$ 2.000.000,00
12/2025BANCADA DO MARANHAO202571110003MAESPERANTINÓPOLISR$ 355.500,00
10/2025COM. DA SAUDE202550410001MAESPERANTINÓPOLISR$ 2.000.000,00
10/2025BANCADA DO MARANHAO202571110002MAESPERANTINÓPOLISR$ 1.727.708,00
08/2025WEVERTON202540840005MAESPERANTINÓPOLISR$ 300.000,00
03/2025BANCADA DO MARANHAO202471110001MAESPERANTINÓPOLISR$ 1.000.000,00
12/2024BANCADA DO MARANHAO202471110002MAESPERANTINÓPOLISR$ 1.000.000,00
12/2024BANCADA DO MARANHAO202471110001MAESPERANTINÓPOLISR$ 0,00
12/2016JUSCELINO FILHO201636990004MAESPERANTINÓPOLISR$ 399.990,00