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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO CALVO

CNPJ/CPF: 11.312.579/0001-44 · AL · Fundo Público da Administração Direta Municipal

Emendas recebidas
8
Parlamentares que indicaram
7
Total recebido
R$ 9.389.183,00

Parlamentares que indicaram (7)

CódigoParlamentarEmendasTotal recebido
5041COM. DA SAUDE1R$ 3.200.000,00
7103BANCADA DE ALAGOAS2R$ 2.500.000,00
4285FERNANDO FARIAS1R$ 1.100.000,00
2289RENAN CALHEIROS1R$ 1.000.000,00
S/ISem informação1R$ 591.996,00
4296ALFREDO GASPAR1R$ 500.000,00
3753RONALDO LESSA1R$ 497.187,00

Emendas recebidas (8) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos

AnoParlamentarTipoFunção / Programa / AçãoFinalidadeLocalidadePeríodo pag.Total recebido
2025COM. DA SAUDEEmenda de Comissão
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 3.200.000,00
MÚLTIPLO12/2025
1 pag.
R$ 3.200.000,00
2025BANCADA DE ALAGOASEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 1.300.000,00
MÚLTIPLO02/2026
1 pag.
R$ 1.300.000,00
2024BANCADA DE ALAGOASEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2024
1 pag.
R$ 1.200.000,00
2025FERNANDO FARIASEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 1.100.000,00
MÚLTIPLO09/2025
1 pag.
R$ 1.100.000,00
2025RENAN CALHEIROSEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 1.000.000,00
MÚLTIPLO09/2025
1 pag.
R$ 1.000.000,00
2014Sem informaçãoEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Comércio e serviços | Saúde | Desporto e lazer · DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO
IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA | APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE
Convênio (1 de 9188 relativos a este favorecido)
Reforma de Campo de Futebol, no municipio de Porto Calvo-AL.
: 863107
PORTO CALVO - AL08/2015 → 12/2015
2 pag.
R$ 591.996,00
2025ALFREDO GASPAREmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 500.000,00
MÚLTIPLO08/2025
1 pag.
R$ 500.000,00
2016RONALDO LESSAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Sem convênio vinculado a este favorecido. ver os 7 da emenda
sem registro de finalidade
MÚLTIPLO12/2016
1 pag.
R$ 497.187,00
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
Ano/MêsParlamentarEmendaUFMunicípioValor
02/2026BANCADA DE ALAGOAS202571030004ALPORTO CALVOR$ 1.300.000,00
12/2025COM. DA SAUDE202550410001ALPORTO CALVOR$ 3.200.000,00
09/2025FERNANDO FARIAS202542850005ALPORTO CALVOR$ 1.100.000,00
09/2025RENAN CALHEIROS202522890005ALPORTO CALVOR$ 1.000.000,00
08/2025ALFREDO GASPAR202542960008ALPORTO CALVOR$ 500.000,00
12/2024BANCADA DE ALAGOAS202471030011ALPORTO CALVOR$ 1.200.000,00
12/2016RONALDO LESSA201637530005ALPORTO CALVOR$ 497.187,00
12/2015Sem informaçãoSem informaçãoALPORTO CALVOR$ 299.997,00
08/2015Sem informaçãoSem informaçãoALPORTO CALVOR$ 291.999,00