FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ/CPF: 11.302.140/0001-30 · BA · Fundo Público da Administração Direta Municipal
Emendas recebidas
10
Parlamentares que indicaram
8
Total recebido
R$ 5.928.365,00
Parlamentares que indicaram (8)
| Código | Parlamentar | Emendas | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 2742 | FELIX MENDONCA JUNIOR | 2 | R$ 1.544.800,00 |
| 5041 | COM. DA SAUDE | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 6006 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 2 | R$ 1.000.000,00 |
| 3795 | OTTO ALENCAR | 1 | R$ 700.000,00 |
| S/I | Sem informação | 1 | R$ 627.580,00 |
| 4123 | OTTO ALENCAR FILHO | 1 | R$ 500.000,00 |
| 2737 | ANTONIO BRITO | 1 | R$ 395.985,00 |
| 3028 | BEBETO | 1 | R$ 160.000,00 |
Emendas recebidas (10) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos
| Ano | Parlamentar | Tipo | Função / Programa / Ação | Finalidade | Localidade | Período pag. | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | FELIX MENDONCA JUNIOR | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 1.045.000,00 | MÚLTIPLO | 07/2025 → 12/2025 2 pag. | R$ 1.045.000,00 |
| 2025 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 1.000.000,00 | MÚLTIPLO | 09/2025 1 pag. | R$ 1.000.000,00 |
| 2025 | OTTO ALENCAR | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 700.000,00 | MÚLTIPLO | 07/2025 1 pag. | R$ 700.000,00 |
| 2014 | Sem informação | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde | Agricultura · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | SANEAMENTO BASICO | DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE | IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS EM LOCALIDADES URBANAS DE MUNICIPIOS COM POPULACAO ATE 50.000 HABITANTES | ESTRUTURACAO E DINAMIZACAO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS (ROTAS DE INTEGRACAO NACIONAL E BIOECONOMIA) | Convênio (3 de 9188 relativos a este favorecido) Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares no municipio de Uibai-BA, nas comunidades de Lagoinha, Sobreira e Zunba. | Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliaresno Municipio de Uibai-BA. | Pavimentacao de ruas no municipio de Uibai/Ba. | UIBAÍ - BA | 03/2016 → 12/2016 3 pag. | R$ 627.580,00 |
| 2025 | OTTO ALENCAR FILHO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 500.000,00 | MÚLTIPLO | 07/2025 1 pag. | R$ 500.000,00 |
| 2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 500.000,00 | MÚLTIPLO | 11/2025 1 pag. | R$ 500.000,00 |
| 2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 500.000,00 | MÚLTIPLO | 12/2025 1 pag. | R$ 500.000,00 |
| 2017 | FELIX MENDONCA JUNIOR | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Convênio (1 de 3 relativos a este favorecido) CONSTRUCAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE Nº: 852956 | MÚLTIPLO | 05/2020 → 07/2022 5 pag. | R$ 499.800,00 |
| 2025 | ANTONIO BRITO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 395.985,00 | MÚLTIPLO | 08/2025 1 pag. | R$ 395.985,00 |
| 2016 | BEBETO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2016 1 pag. | R$ 160.000,00 |
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
| Ano/Mês | Parlamentar | Emenda | UF | Município | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 12/2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 202560060004 | BA | UIBAÍ | R$ 500.000,00 |
| 12/2025 | FELIX MENDONCA JUNIOR | 202527420002 | BA | UIBAÍ | R$ 245.000,00 |
| 11/2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 202560060003 | BA | UIBAÍ | R$ 500.000,00 |
| 09/2025 | COM. DA SAUDE | 202550410001 | BA | UIBAÍ | R$ 1.000.000,00 |
| 08/2025 | ANTONIO BRITO | 202527370001 | BA | UIBAÍ | R$ 395.985,00 |
| 07/2025 | FELIX MENDONCA JUNIOR | 202527420002 | BA | UIBAÍ | R$ 800.000,00 |
| 07/2025 | OTTO ALENCAR | 202537950001 | BA | UIBAÍ | R$ 700.000,00 |
| 07/2025 | OTTO ALENCAR FILHO | 202541230003 | BA | UIBAÍ | R$ 500.000,00 |
| 07/2022 | FELIX MENDONCA JUNIOR | 201727420005 | BA | UIBAÍ | R$ 5.297,88 |
| 11/2021 | FELIX MENDONCA JUNIOR | 201727420005 | BA | UIBAÍ | R$ 231.707,28 |
| 12/2020 | FELIX MENDONCA JUNIOR | 201727420005 | BA | UIBAÍ | R$ 118.152,72 |
| 09/2020 | FELIX MENDONCA JUNIOR | 201727420005 | BA | UIBAÍ | R$ 44.682,12 |
| 05/2020 | FELIX MENDONCA JUNIOR | 201727420005 | BA | UIBAÍ | R$ 99.960,00 |
| 12/2016 | Sem informação | Sem informação | BA | UIBAÍ | R$ 209.790,00 |
| 12/2016 | BEBETO | 201630280002 | BA | UIBAÍ | R$ 160.000,00 |
| 04/2016 | Sem informação | Sem informação | BA | UIBAÍ | R$ 209.790,00 |
| 03/2016 | Sem informação | Sem informação | BA | UIBAÍ | R$ 208.000,00 |