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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ/CPF: 11.297.443/0001-02 · AL · Fundo Público da Administração Direta Municipal

Emendas recebidas
10
Parlamentares que indicaram
7
Total recebido
R$ 6.388.031,00

Parlamentares que indicaram (7)

CódigoParlamentarEmendasTotal recebido
7103BANCADA DE ALAGOAS1R$ 2.250.000,00
5041COM. DA SAUDE2R$ 1.959.788,00
4018ISNALDO BULHOES JR.3R$ 1.042.323,00
2289RENAN CALHEIROS1R$ 500.000,00
4285FERNANDO FARIAS1R$ 400.000,00
2579FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLO1R$ 199.920,00
2726ARTHUR LIRA1R$ 36.000,00

Emendas recebidas (10) · mostrando todos os convênios das emendas · filtrar para este favorecido

AnoParlamentarTipoFunção / Programa / AçãoFinalidadeLocalidadePeríodo pag.Total recebido
2025BANCADA DE ALAGOASEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 2.250.000,00
MÚLTIPLO10/2025
1 pag.
R$ 2.250.000,00
2025COM. DA SAUDEEmenda de Comissão
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 1.641.000,00
MÚLTIPLO09/2025
1 pag.
R$ 1.641.000,00
2025RENAN CALHEIROSEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 500.000,00
MÚLTIPLO09/2025
1 pag.
R$ 500.000,00
2025FERNANDO FARIASEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 400.000,00
MÚLTIPLO09/2025
1 pag.
R$ 400.000,00
2025ISNALDO BULHOES JR.Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 400.000,00
MÚLTIPLO12/2025
1 pag.
R$ 400.000,00
2025ISNALDO BULHOES JR.Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Programa Pix aplicado
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS
Financiamento para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que objetiva o funcionamento e a execução do conjunto de ações propostas nas Unidades Básicas de Saúde, assim como o financiamento de veículos e embarcações para o transporte das equipes que atuam na APS. | Tem como objetivo realizar assessoramento técnico, aquisição de insumos e equipamentos, melhoria da infraestrutura, avaliação externa daqualidade, estudos e pesquisas, inovações tecnológicas, elaboração, revisão e distribuição de materiais técnicos, educação permanente, promoção de eventos e publicidade em saúde, no intuito de buscar a melhoria dos serviços envolvidos e a oferta de cuidado integral aos usuários.
Público-alvo: Será informado no plano de trabalho | O público alvo será informado no plano de trabalho.
Valor declarado ao programa: R$ 323.073,00
MÚLTIPLO09/2025
1 pag.
R$ 323.073,00
2025ISNALDO BULHOES JR.Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · VIGILANCIA EM SAUDE E AMBIENTE
FORTALECIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILANCIA EM SAUDE E AMBIENTE
Programa Pix aplicado
VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE_EQUIPAMENTO
Organização, integração e disseminação de informações sobre saúde para planejamento, avaliação e formulação de políticas e controle social para o SUS, os profissionais e a população, bem como fomento, regulamentação e avaliação de ações de informatização do SUS, direcionadas para a manutenção e o desenvolvimento do sistema de informações em Saúde e dos sistemas internos de gestão do Ministério da Saúde, bem como realizar pesquisas e incorporar novas tecnologias que possibilitem a implementação de sistemas e a disseminação de informações necessárias às ações de saúde. Definição, elaboração, publicação e distribuição de padrões, diretrizes, normas, procedimentos técnicos e políticas nacionais relacionadas à vigilância em saúde e ambiente para ações de Imunizações e Doenças Transmissíveis; Análise em Saúde e Vigilância de Doenças não Transmissíveis; Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde; HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis; Saúde Ambiental, do Trabalhador e Vigilância das Emergências em Saúde Pública.
Público-alvo: Usuários do SUS.
Valor declarado ao programa: R$ 319.250,00
MÚLTIPLO10/2025
1 pag.
R$ 319.250,00
2025COM. DA SAUDEEmenda de Comissão
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Programa Pix aplicado
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS
Financiamento para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que objetiva o funcionamento e a execução do conjunto de ações propostas nas Unidades Básicas de Saúde, assim como o financiamento de veículos e embarcações para o transporte das equipes que atuam na APS.
Público-alvo: O público alvo será informado no plano de trabalho.
Valor declarado ao programa: R$ 318.788,00
MÚLTIPLO12/2025
1 pag.
R$ 318.788,00
2016FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO06/2017
1 pag.
R$ 199.920,00
2016ARTHUR LIRAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DE ACADEMIAS DA SAUDE
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO03/2017
1 pag.
R$ 36.000,00

Outras despesas federais em 2026 via API · 1 empenho

Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).

DataDocumentoÓrgãoAção / ProgramaAutor (se aplicável)Valor
16/04/20262026NE462314Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
4018 - ISNALDO BULHOES JR.40,00
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
Ano/MêsParlamentarEmendaUFMunicípioValor
12/2025ISNALDO BULHOES JR.202540180004ALIGACIR$ 400.000,00
12/2025COM. DA SAUDE202550410007ALIGACIR$ 318.788,00
10/2025BANCADA DE ALAGOAS202571030001ALIGACIR$ 2.250.000,00
10/2025ISNALDO BULHOES JR.202540180002ALIGACIR$ 319.250,00
09/2025COM. DA SAUDE202550410001ALIGACIR$ 1.641.000,00
09/2025RENAN CALHEIROS202522890005ALIGACIR$ 500.000,00
09/2025FERNANDO FARIAS202542850003ALIGACIR$ 400.000,00
09/2025ISNALDO BULHOES JR.202540180005ALIGACIR$ 323.073,00
06/2017FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLO201625790008ALIGACIR$ 199.920,00
03/2017ARTHUR LIRA201627260004ALIGACIR$ 36.000,00