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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ/CPF: 11.293.682/0001-94 · BA · Fundo Público da Administração Direta Municipal

Emendas recebidas
6
Parlamentares que indicaram
3
Total recebido
R$ 4.200.000,00

Parlamentares que indicaram (3)

CódigoParlamentarEmendasTotal recebido
5041COM. DA SAUDE2R$ 2.000.000,00
1339DANIEL ALMEIDA3R$ 1.200.000,00
3166CLAUDIO CAJADO1R$ 1.000.000,00

Emendas recebidas (6) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos

AnoParlamentarTipoFunção / Programa / AçãoFinalidadeLocalidadePeríodo pag.Total recebido
2025COM. DA SAUDEEmenda de Comissão
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 1.000.000,00
MÚLTIPLO10/2025
1 pag.
R$ 1.000.000,00
2025COM. DA SAUDEEmenda de Comissão
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 1.000.000,00
MÚLTIPLO10/2025
1 pag.
R$ 1.000.000,00
2025CLAUDIO CAJADOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 1.000.000,00
MÚLTIPLO09/2025
1 pag.
R$ 1.000.000,00
2019DANIEL ALMEIDAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio
REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Nº: 883576
MÚLTIPLO04/2023
1 pag.
R$ 500.000,00
2018DANIEL ALMEIDAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio
REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Nº: 878100
MÚLTIPLO02/2022 → 10/2023
4 pag.
R$ 400.000,00
2017DANIEL ALMEIDAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio (1 de 3 relativos a este favorecido)
REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Nº: 852318
MÚLTIPLO08/2020 → 10/2023
6 pag.
R$ 300.000,00

Outras despesas federais em 2026 via API · 3 empenhos

Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).

DataDocumentoÓrgãoAção / ProgramaAutor (se aplicável)Valor
31/03/20262026NE445979Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
219A - PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
0000700.000,00
17/04/20262026NE464610Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
4179 - ANGELO CORONEL2.000.000,00
17/04/20262026NE464611Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
4123 - OTTO ALENCAR FILHO402.007,00
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
Ano/MêsParlamentarEmendaUFMunicípioValor
10/2025COM. DA SAUDE202550410001BATANQUE NOVOR$ 1.000.000,00
10/2025COM. DA SAUDE202550410002BATANQUE NOVOR$ 1.000.000,00
09/2025CLAUDIO CAJADO202531660005BATANQUE NOVOR$ 1.000.000,00
10/2023DANIEL ALMEIDA201813390008BATANQUE NOVOR$ 213.920,00
10/2023DANIEL ALMEIDA201713390003BATANQUE NOVOR$ 38.910,00
04/2023DANIEL ALMEIDA201913390012BATANQUE NOVOR$ 500.000,00
04/2023DANIEL ALMEIDA201813390008BATANQUE NOVOR$ 74.400,00
04/2023DANIEL ALMEIDA201713390003BATANQUE NOVOR$ 15.570,00
07/2022DANIEL ALMEIDA201813390008BATANQUE NOVOR$ 31.680,00
02/2022DANIEL ALMEIDA201813390008BATANQUE NOVOR$ 80.000,00
11/2021DANIEL ALMEIDA201713390003BATANQUE NOVOR$ 102.000,00
12/2020DANIEL ALMEIDA201713390003BATANQUE NOVOR$ 81.150,00
10/2020DANIEL ALMEIDA201713390003BATANQUE NOVOR$ 2.370,00
08/2020DANIEL ALMEIDA201713390003BATANQUE NOVOR$ 60.000,00